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Destaques da Semana de 7a 11 de Dezembro
11/12/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 30 de novembro 4 de dezembro
04/12/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 23 a 27 de Novembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: a atuação do MPSC em um caso de feminicídio e em outro que envolveu estupro de vulneráveis; a proposta de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal feita pelo MPSC para proteger as vítimas de crimes sexuais é encampada por coletivos que lutam pela equidade de gênero. Ouça o programa, assine e compartilhe!
27/11/2020 - Categoria: Boletim
Última Instância: podcast do MPSC discute temas que são decididos nos tribunais superiores
Última Instância: podcast do MPSC discute temas que são
decididos nos tribunais superiores
Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é constitucional a tese de que apropriação indébita de ICMS é crime.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta
sexta-feira, o seu primeiro produto de comunicação voltado prioritariamente ao público que quer
conhecer melhor e se aprofundar nos temas do Direito que são decididos nos
tribunais superiores, em Brasília, e acabam repercutindo no dia-a-dia do
cidadão comum, na sociedade em geral e nas causas jurídicas. É o podcast Última
Instância, que inova, também, por ser o primeiro programa produzido em parceria
com a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) e o Escritório de
Representação do MPSC em Brasília.
O episódio de estreia conta a história de como uma ação
penal em que os donos de uma confecção de Brusque são denunciados por
apropriação indébita de ICMS criou a oportunidade para que uma tese defendida pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia aproximadamente 20 anos fosse
finalmente levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a sua
constitucionalidade.
Para discutir o caso, os personagens-chave do processo participam do podcast: o relator do recurso interposto pelo casal proprietário da confecção contra a decisão de 2º Grau da Justiça catarinense, que havia sido favorável à tese do MPSC, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, que, na época do julgamento do caso no STJ era coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, o COT, e trabalhou nos memoriais entregues aos ministros do STF para sustentar a defesa da tese do MP catarinense; o atual Coordenador do COT, o Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, que fala sobre os impactos da decisão do Supremo nos processos da área de defesa da Ordem Tributária; e o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, que, como Promotor Regional da Ordem Tributária, foi o autor da ação penal que atuou no caso no 1º Grau.
No podcast, com aproximadamente 44 minutos de duração, os
convidados têm condições de aprofundar o debate sobre os argumentos técnico-jurídicos
do processo, os conceitos que embasaram a tese do MPSC e o voto do Ministro Rogerio
Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi chave para o caso.
Além disso, o Presidente da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina
(FIESC), Mario Cezar de Aguiar, também faz uma participação comentando os
feitos da decisão do STF sobre a atividade empresarial, em especial no
fortalecimento da livre concorrência.
Última Instância, um podcast para quem quer conhecer a
atuação do Ministério Público em profundidade
O podcast Última Instância é um projeto que surgiu de uma
necessidade estratégica para o Ministério Público de Santa Catarina: tornar
mais conhecida a sua atuação nos tribunais superiores em causas que impactam
diretamente sobre processos judiciais de grande repercussão sobre temas de
interesse social.
25/11/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 16 a 20 de Novembro
20/11/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 9 a 13 de Novembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio. Isso e muito mais você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça o programa, assine e compartilhe!
13/11/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 2 a 6 de Novembro
Na edição de hoje você confere: MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais. Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. MPSC e Polícia Civil deflagram terceira fase da Operação Et pater filium. Conselheira Tutelar de Blumenau é afastada do cargo por medida liminar. Operação Hydra: MPSC denuncia 17 pessoas por integrarem organização criminosa em São Francisco do Sul. Ouça, assine e compartilhe!
09/11/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 26 a 30 de Outubro
No Destaques da Semana você confere: Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo. Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville. Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos. Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstitucional reabre curso, desta vez totalmente online. Ouça, assine e compartillhe.
30/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 19 a 23 de Outubro
Na edição desta semana você confere: Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC. MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras. MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. Registro da candidatura à reeleição do Prefeito de Anita Garibaldi é indeferido. Com prestação de contas rejeitada e condenação por improbidade administrativa, ex-Prefeito de Brusque está inelegível. Essas e muitas outras notícias você ouve aqui, no Destaques da Semana! Ouça, assine e compartilhe.
30/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 12 a 16 de Outubro
Na edição desta semana você confere: Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade. SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade. Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga. MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí. Fique por dentro dos fatos noticiados pelo MPSC! Ouça, assine e compartilhe!
16/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 5 a 9 de Outubro
No Destaques da Semana você confere: GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado. Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade. Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida. Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde. Isso e muito mais você acompanha nesta edição. Ouça, assine e compartilhe!
09/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 28 de Setembro a 2 de Outubro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público. Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade. Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC.
Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição. Ouça o programa, assine e compartilhe!02/10/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 24 a 28 de Agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Homem que abusava de neta é condenado a mais de 18 anos de prisão. Depois de cinco meses de apuração, MPSC ajuíza ação em Itajaí contra médico por supostamente abreviar vidas de pacientes internados em UTI. Após reunião com MPSC, Legislativo de Curitibanos reavaliará multa para quem alimentar animais na rua. Isso e muito mais você encontra aqui. Ouça o programa, assine e compartilhe!
28/08/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da semana de 17 a 21 de Agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Para MPSC, suposto assédio de professor de universidade pública pode configurar ato de improbidade administrativa. Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19. Ministério Público atua na defesa dos direitos da população em situação de rua. Ouça o programa, assine e compartilhe!
21/08/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 10 a 14 de Agosto
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium. FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado. MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo. Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó. Ouça o programa, assine e compartilhe!
14/08/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 03 a 07 de Agosto
Na edição de hoje você confere: Agosto Lilás ¿ MPSC alerta sobre a importância de denunciar casos de violências contra a mulher. Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado de Santa Catarina assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado. Ouça o programa, assine e compartilhe!
07/08/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 27 a 31 de julho
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC requer judicialmente ajustes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo Estado de Santa Catarina para enfrentamento da covid-19. MP catarinense obtém medida liminar que determina que o Estado providencie o pleno funcionamento de leitos de UTI no Hospital Tereza Ramos, em Lages. MPSC retira o sigilo de mais uma etapa da Operação O2. Ouça o programa, assine e compartilhe!
31/07/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 20 a 24 de julho
Nesta edição você confere: Na próxima segunda-feira (27/7), MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA. Gabinete Gestor de Crise do MPSC e Promotores de Justiça se reuniram com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para discutir sobre a falta de medicamentos e de leitos nas regiões de Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis. Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas. Ouça o programa e compartilhe!
24/07/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da semana de 13 a 17 de julho
Na edição desta semana você confere: Portal do MPSC disponibiliza as atividades desenvolvidas da instituição durante o período de pandemia. FRBL irá custear a realização de 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e na água durante 2020 e 2021. Entrega da Sala de Situação Digital Covid-19 (SSD) aos gestores municipais. MPSC apura quais medidas foram adotadas pelo Estado de Santa Catarina na proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo em relação à covid-19. Ouça e compartilhe!
17/07/2020 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana de 6 a 10 de julho
Nesta edição você confere: Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários. MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19. Concluído os Seminários Virtuais Eleições 2020 promovidos pelo MPSC. MP Catarinense recomenda a bancos que compram a lei que facilita o financiamento a micro e pequenas empresas. Ouça e compartilhe!
13/07/2020 - Categoria: Boletim