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Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho

Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos. GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!

04/07/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana. Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!

26/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

19/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

12/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

05/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

29/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

22/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

15/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

Recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados e lançamento da página do Plano Geral de Atuação 2020/2021 são algumas das notícias. Confira!

08/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

- Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

- Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

- Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

14/11/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC evita fraude em ação de curatela;

- Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

- GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

- MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

08/11/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

- Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

- Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

- Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

01/11/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Promotores de Justiça discutem prioridade para Santa Catarina;

- Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais;

- Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau;

- Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC.

25/10/2019 - Categoria: Boletim

Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?


24/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus;

- MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis;

- Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer;

- Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo;

- Cidadãos podem participar do processo de escolha das prioridades do PGA.

18/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

- MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

- MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

- Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

11/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019;

- Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas;

- Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade;

- SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro;

- MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais.

04/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere:


- MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado;

- Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares;

- Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis;

- Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

27/09/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados;

- Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul;

- Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio;

- Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí.

20/09/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

- Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

- Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

- MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.


13/09/2019 - Categoria: Boletim