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Destaques da semana: 09 a 13 de julho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
- MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
- Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
- Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
- Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.
13/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 02 a 06 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
- Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
- Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
- Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
06/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 25 a 29 de junho
No boletim desta semana você confere:
- "A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJSC;
- Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias;
- Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha;
- Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia;
- Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.
02/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 18 a 22 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
- Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
- Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
- MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.
22/06/2018 - Categoria: Boletim
Doe sangue: você é o tipo de alguém
Doar sangue é um ato de amor que pode ser feito regularmente! Acesse o site do Hemosc e saiba como estão os estoques do seu tipo sanguíneo. Participe! Seja um doador. Você é o tipo de alguém! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
18/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 11 a 15 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Balneário Camboriú tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia;
- MP realiza testes com serviço de interpretação de Libras;
- Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses e
- GAECO investiga Fraude a licitação em Guatambu.
15/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 08 de junho
No boletim desta semana você confere:
- FRBL divulga novo prazo de inscrição em edital para capacitação de projetos do terceiro setor;
- Torcida da Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência;
- Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches;
- Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa e
- Mantida suspensão de posse de candidata eleita ao Conselho Tutelar de Pomerode.
08/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
- FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
- Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
- Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.
01/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 21 a 25 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis;
- Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e
- Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH.
25/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 14 a 18 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente;
- Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional;
- Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital;
- Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e
- MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha
18/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 07 a 11 de maio
No boletim desta semana você confere:
- OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú;
- Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica;
- Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico;
- Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo;
- Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental;
- Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão.
11/05/2018 - Categoria: Boletim
FRBL abre inscrições para financiamento de projetos de inclusão social com jovens
Se você trabalha ou conhece alguma entidade civil que desenvolve projetos de inclusão social com jovens, fique atento. O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, pode financiar o projeto desta entidade em até 250 mil reais. Para mais informações, acesse o edital no portal Ministério Público de Santa Catarina: mpsc.mp.br. O cadastro pode ser feito até o dia 4 de junho.
10/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio
No boletim desta semana você confere:
- FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor;
- Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo;
- Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação;
- Joinville tem promotoria regional da saúde pública e
- Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.
04/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 23 a 27 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil;
- Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua;
- Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade;
- GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador;
- Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município;
- Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida;
- Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis;
- Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.
30/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 16 a 20 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos;
- Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento;
- Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado;
- Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
- FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e
- Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade
20/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 09 a 13 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra;
- Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim;
- MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim;
- Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto;
- Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa;
- Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça;
13/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 02 a 06 de abril
No boletim desta semana você confere:
- Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
- CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
- Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
- Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
- Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
- Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público
06/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 26 a 28 de março
No boletim desta semana você confere:
- MPSC elege novo Corregedor-Geral;
- MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
- MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
- FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.
28/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 19 a 22 de março
No boletim dessa semana você confere:
- Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos;
- Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras;
- Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão;
- Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina;
- Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa;
- Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados;
- Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.
22/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 12 a 16 de março
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade;
- Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano;
- Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis;
- GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado;
- MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público;
- Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema e
- MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio.
16/03/2018 - Categoria: Boletim