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Destaques da semana: 5 a 9 de março
No boletim desta semana você confere:
- Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco;
- Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão;
- Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher;
- Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa;
- Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa;
- Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos
09/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março
No boletim desta semana você confere:
- Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó;
- MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa;
- Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado;
- Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba;
- Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente;
- Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e
- MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.
05/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
- Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
- Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
- Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
- FUCAS tem administrador judicial provisório definido.
26/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro
- Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
- Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
- MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
- ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
- Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma
16/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: não perturbe o sossego alheio
Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval
Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.
Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas. Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.
Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura pelas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval.Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: Assédio não combina com a folia
Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Gravidez Precoce: A educação sexual é a principal maneira de evitar uma gravidez na adolescência.
Informe-se e converse com seus filhos. Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Gravidez Precoce: Incentive uma jovem mãe a continuar os estudos
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Dia Mundial da luta contra o câncer: combate
Adotar hábitos saudáveis auxilia no combate ao câncer. Dia Mundial da luta contra o câncer.
05/02/2018 - Categoria: Boletim
Dia Mundial da luta contra o câncer: chance de cura
A chance de cura do câncer pode chegar a 99% se descoberta e tratada no início. Dia Mundial da luta contra o câncer.
05/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
- Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
- MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
- Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
- MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
- Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
- Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
- Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.
02/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
- ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
- GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
- Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
- Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.
26/01/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança;
- Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC;
- Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais;
- Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.
19/01/2018 - Categoria: Boletim
Poluição Sonora e Perturbação do sossego
Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.
12/01/2018 - Categoria: Boletim
Poluição sonora
O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.
12/01/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana:8 a 15 de dezembro
- Em Navegantes, Rafael Santos Ambrósio foi condenado a 30 anos de prisão por matar a namorada que estava grávida, em 2015.
- O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, de Mafra, foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo constante trabalho para o aparelhamento da segurança pública da cidade.
- Em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou e a Secretaria Municipal de Saúde irá transferir para leito de média ou baixa complexidade o paciente que não estiver mais em situação de risco de morte, seguindo apenas critérios médicos.
- Em Florianópolis, oito Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tiveram suas atribuições redefinidas.
- O Ministério Público de Santa Catarina foi homenageado com o Prêmio Destaques do Ano, promovido pela CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
- Em Itapema, Nilso Wiggers, empresário de uma indústria do ramo plástico, foi condenado a mais de oito anos de prisão por sonegar cerca de 6 milhões e meio de impostos.
- O Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado se uniram para combater os grandes sonegadores de impostos.
15/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 07 de dezembro
- Concessão de benefícios fiscais de ICMS só tem eficácia após edição de lei;
- Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional;
- Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare;
- Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva;
- GAECO deflagra as operações "Regresso", em Lages e Otacílio Costa, e "meia conta'' nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau;
- Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol têm bens indisponíveis e Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial.
07/12/2017 - Categoria: Boletim