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Destaques da semana : de 13 a 17 de maio

No boletim dessa semana você confere:

  • Estado de Santa Catarina registra mais de trezentos casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;

  • Mãe é multada pela justiça porque deixa filha fora de escola;

  • Lages tem que disponibilizar quarenta leitos para pacientes psiquiátricos;

  • Justiça permite separar conta de água da de lixo para evitar corte.

21/05/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 6 a 10 de maio

No boletim dessa semana você confere:


  • Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos;

  • Operação Irmandade investiga fraudes em licenças ambientais em São Miguel do Oeste;

  • Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde;

  • Determinada Prisão de ex-deputado por descumprimento de medida cautelar;

  • MPSC ajuíza ação contra 16 vereadores por violação de princípio da administração pública.

15/05/2019 - Categoria: Boletim

Ouvidoria: atendimento ao cidadão

O Ministério Público tem um papel fundamental na vida do cidadão e está presente em todo território de Santa Catarina. Mas quando você não consegue ter acesso, tem alguma reclamação ou sugestão sobre o MP, pode contar com a Ouvidoria da instituição. E ela quem recebe, examina e dá encaminhamento a todas estas demandas. Então anote ai, por que temos vários meios de falar com a ouvidoria : Pelo telefone: (48) 3229-9306 ou ainda, pelo site www.mpsc.mp.br. Conte pra gente como o Ministério Público de Santa Catarina pode ser melhor e mais eficiente com sua opinião.

15/05/2019 - Categoria: Boletim

Audiência Pública: Água em Imaruí

Uma audiência pública sobre o fornecimento e a qualidade da água no município de Imaruí será realizada no dia 23 de maio, às 17h30, no Salão do Júri do Fórum de Imaruí.

07/05/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 29 de abril a 3 de maio

No boletim dessa semana você confere:

  • Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública;
  • MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste;
  • Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde;
  • MPSC promove audiência pública sobre fornecimento e qualidade da água em Imaruí.

03/05/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana : 22 a 26 de abril

No boletim dessa semana você confere:

  • MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental;
  • CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas;
  • Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas;
  • MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça.

29/04/2019 - Categoria: Boletim

Gripe: A importância de se vacinar

O Brasil está mobilizado na campanha de vacinação contra a gripe. Em Santa Catarina, a doença matou mais de cinquenta pessoas no ano passado, e isso não pode se repetir. Dentre os principais grupos alvo da vacinação, estão crianças de um a seis anos, idosos, mulheres grávidas, indígenas e pessoas com doenças crônicas. Consulte a unidade de saúde mais próxima e não deixe a gripe pegar você. Ministério Público de Santa Catarina na campanha de vacinação contra a gripe.

29/04/2019 - Categoria: Boletim

CNMP propõe uso de recursos de multas para financiamento de medidas socioeducativas

MPSC Notícias: Proposta da Comissão de Infância e Juventude do CNMP é que parte dos recursos arrecadados em multas pela operação Lava Jato seja destinada ao financiamento da área

29/04/2019 - Categoria: Boletim

MPSC no combate ao feminicídio

Existem muitos motivos que explicam porque muitas mulheres não conseguem romper com o relacionamento abusivo. Ajudá-las a romper com o silêncio é um passo importante para mudar essas histórias.

25/04/2019 - Categoria: Boletim

Campanha Violência Infantil

Confira o spot da nossa campanha sobre Violência Infantil.

23/04/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 15 a 17 de abril

No boletim dessa semana você confere:

  • Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueadosOperação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio;
  • Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva;
  • Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito.

17/04/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 08 a 12 de abril

No boletim dessa semana você confere:

  • Fernando da Silva Comin é o novo chefe do MPSC;
  • Tijucas terá que providenciar vagas em creches para mais 113 crianças em 90 dias;
  • Grupo de traficantes é condenado a 210 anos de prisão em Blumenau;
  • São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti.

15/04/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 01 a 05 de abril

No boletim dessa semana você confere:


  • Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio;
  • MPSC ajuíza ação para ressarcir cofres do Estado por pagamento de indenizações prescrita;
  • MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas;
  • São Francisco do Sul tem que disponibilizar vagas em creches para crianças de até cinco anos.

08/04/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 25 a 29 de março

No boletim dessa semana você confere:

  • MPSC garante melhorias na qualidade da distribuição de energia elétrica e evita prejuízos milionários a CELESC em Ituporanga;
  • Interditado lar de idosos em Pinhalzinho;
  • Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner;
  • Affonso Ghizzo Neto integra lista tríplice para o CNJ.

01/04/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 18 a 22 de março

No boletim dessa semana você confere:

  • MPSC instala oitavo grupo regional do GAECO no estado;
  • Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho;
  • MPSC denuncia grupo criminoso por roubo com tortura em Lages;
  • Prefeito e servidor público de Bom Retiro têm mais de R$ 1,2 milhão bloqueados.

26/03/2019 - Categoria: Boletim

GEDDA: campanha de cuidados com animais domésticos

Ter um bicho de estimação é um ato de amor e responsabilidade, por isso antes de levar um animal para casa pense se vai ser possível cuidar bem desse seu novo amigo. Ele vai precisar de cuidados especiais, abrigo, alimentação e serviços médicos. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

22/03/2019 - Categoria: Boletim

GEDDA: castração de animais domésticos

Você sabia que cães e gatos filhotes podem ser castrados e que as fêmeas não precisam ter uma cria antes da castração? Isso previne a superpopulação de cães e gatos abandonados. Ter um bicho de estimação é um ato de amor. Pense nisso e seja responsável. Uma campanha do GEDDA, Grupo Especial de Defesa dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

22/03/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 11 a 15 de março

No boletim dessa semana você confere:

  • Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
  • PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
  • MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
  • Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

18/03/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 06 a 08 de março

    No boletim dessa semana você confere:

  • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
  • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
  • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
  • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

11/03/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

No boletim desta semana você confere:

  • MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió;
  • MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho;
  • Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina;
  • Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça;
  • FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

01/03/2019 - Categoria: Boletim

Farra do boi: Ajude a denunciar

Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.

01/03/2019 - Categoria: Boletim

Carnaval: Não é não!

Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.

27/02/2019 - Categoria: Boletim

Febre Amarela: saiba como prevenir

A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.

26/02/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

  • MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes;
  • CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação;
  • Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC;
  • Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.

15/02/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 04 a 08 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

  • Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores;
  • Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal;
  • MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis;
  • Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular.

08/02/2019 - Categoria: Boletim

Dia da Internet Segura: cuidado com as suas senhas

Crimes também podem acontecer na Internet. Para você não ser mais uma vítima, que tal aumentar o nível de segurança das suas senhas? Senhas seguras devem ser longas e compostas por números, letras e símbolos. Dessa maneira você protege todos os seus dados e previne fraudes na Internet. Internet Segura, uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

05/02/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

  • MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado;
  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia;
  • MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua;
  • Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

01/02/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

  • MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro;
  • Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis;
  • Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital;
  • MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital;
  • Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

25/01/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 14 a 18 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

  • GAECO deflagra segunda fase da Operação Sinal Vermelho;
  • Professor de tênis de Videira tem bens bloqueados em ação de improbidade;
  • Mantido afastamento das funções públicas de guarda municipal de Laguna;
  • Idoso é condenado a 23 anos de prisão por estupro de vulnerável em Lages.

21/01/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 07 a 11 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

  • SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas;
  • MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA";
  • MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público;
  • Joinville deverá promover regularização fundiária de dezenas de núcleos urbanos informais consolidados.

14/01/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 17 a 19 de dezembro

No boletim dessa semana você confere:

  • Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil;
  • Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis;
  • Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade;
  • Ponte Hercílio Luz: MPSC requer devolução de R$ 233,67 milhões por obra não concluída.

19/12/2018 - Categoria: Boletim

Dengue: saiba como prevenir

Por causa das chuvas, o período do verão é o mais propício à proliferação do mosquito Aedes aegypti. E como consequência é a época de maior risco de contrair dengue. A recomendação é não descuidar nenhum dia do ano. Não deixe água parada em vasos, pneus, latas, garrafas ou qualquer outro recipiente. Essa é a única forma de prevenção! Ministério Público de Santa Catarina no combate à dengue.

19/12/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 10 a 14 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

  • Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado;
  • Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões;
  • Liminar determina adequações em escola estadual na Capital;
  • Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade.

14/12/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 26 a 30 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • Aprovado acordo para pagamento de atrasados aos Municípios;
  • GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado;
  • Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas;
  • Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste.

30/11/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 19 a 23 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • Governo aceita acordo com MPSC para pagamento de atrasados aos Municípios;
  • Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga;
  • Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação;
  • Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente.

23/11/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 12 a 16 de novembro

No boletim desta semana você confere:


    • Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio;
    • Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque;
    • Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural;
    • Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares.

19/11/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 05 a 09 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado;
  • Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo;
  • Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público;
  • MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público.

09/11/2018 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: 90% dos casos de câncer de próstata têm cura

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens no Brasil. O INCA, Instituto Nacional do Câncer, estima que este ano mais de 68 mil novos casos sejam diagnosticados. Apesar de ser uma doença grave, cerca de 90% têm cura quando detectado precocemente. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

08/11/2018 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: maioria dos casos ocorrem a partir dos 65 anos

O câncer de próstata é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Mas não se preocupe, quando detectado precocemente as chances de cura aumentam e o tratamento é menos agressivo. Novembro azul. Uma campanha que tem o apoio do Ministério Público de Santa Catarina.

08/11/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 22 a 26 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • Santa Catarina adere à ação nacional e inicia força-tarefa de vistoria dos museus;

  • Balneário Camboriú implanta protocolo de atendimento para maus-tratos a animais;

  • MPSC entrega três carros à Patrulha Maria da Penha;

  • Agentes prisionais são afastados da função pública por atos de improbidade.

29/10/2018 - Categoria: Boletim