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Destaques da Semana: 15 a 19 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- MPSC denuncia pais do menino Jonatas por estelionato e apropriação indébita;
- Timbó deve zerar lista de espera de crianças e adolescentes por atendimento médico;
- Grupo "Acessibilidade Floripa" inspeciona salas de cinema na Capital;
- Operação ''Fantasma'' apura crimes de estelionato e falsidade ideológica.
19/10/2018 - Categoria: Boletim
Campanha Outubro Rosa: exame clínico
Toda mulher com mais de quarenta anos deve fazer anualmente o exame de mamografia. Mulheres que têm casos de câncer de mama na família devem iniciar o exame clínico um pouco antes, a partir dos trinta e cinco anos de idade. Outubro Rosa, abrace você também essa campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
16/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 08 a 11 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Operação "Guaraci" combate uso de empresas fantasmas na região de Balneário Camboriú;
- Farmácia não pode funcionar sem presença de responsável técnico;
- Muro que avança sobre calçada deverá ser demolido em Xaxim;
- Gibi explica atuação do Ministério Público, do TCE e dos três Poderes.
15/10/2018 - Categoria: Boletim
Campanha Outubro Rosa no MPSC
O mês de Outubro chegou e com ele a campanha "Outubro Rosa", um momento especial dedicado à reflexão sobre os temas que envolvem a saúde da mulher. Desde 2013, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apoia a campanha "Outubro Rosa" e ao longo do mês traz informações sobre as formas de prevenção do câncer de mama, o reconhecimento dos sinais e sintomas e a importância do diagnóstico precoce da doença.
11/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 01 a 05 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Denunciados por corrupção, servidores da CELESC são afastados da função pública;
- Após intervenção do MPSC, Imaruí anula licitação de R$ 170 mil;
- Alterado prazo para implantação de acessibilidade em imóveis de Abelardo Luz;
- Acabam dia 11 de outubro as inscrições para o processo seletivo de estágio do MPSC.
05/10/2018 - Categoria: Boletim
Uso do celular: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro
01/10/2018 - Categoria: Boletim
Motociclistas: Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro
A maioria dos acidentes de trânsito em Santa Catarina envolvem motociclistas. Somente no ano passado mais de cinco mil e setecentos motociclistas foram hospitalizados. Mas você sabia que a responsabilidade é de todos? Autoridades públicas, motoristas, pedestres, ciclistas e, claro, motociclistas. Campanha de conscientização por um trânsito mais seguro. Uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina.
01/10/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: de 24 a 28 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Para MPSC, adolescente deve receber indenização de pai adotivo que o rejeitou;
- Obras de Willy Zumblick devem inaugurar espaço cultural do MPSC;
- Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha;
- Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada;
- MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão.
28/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 17 a 21 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade;
- Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade;
- Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão;
- Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo.
21/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 10 a 14 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-secretário de administração de Orleans tem bens bloqueados;
- Servidores públicos de Itajaí são acusados de improbidade administrativa;
- Gespro vence prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2018;
- Ministério Público de 15 estados lançam a operação "Mata Atlântica em Pé".
14/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 03 a 06 de setembro
No boletim desta semana você confere:
- Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular;
- Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio;
- Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú;
- Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho.
06/09/2018 - Categoria: Boletim
Setembro Amarelo: evento do MPSC terá como tema comportamento dos jovens nas redes sociais
03/09/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 27 a 31 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes;
- Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes;
- Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar;
- Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado.
31/08/2018 - Categoria: Boletim
Setembro Amarelo: valorização da vida e combate ao suicídio
Você já parou para pensar que nem sempre o que as pessoas postam nas redes sociais é o que estão sentindo de verdade?Por isso, você não precisa se esconder atrás de um emoji. Em setembro, o Ministério Público de Santa Catarina promove um evento sobre valorização da vida e combate ao suicídio. Nesta edição, você será convidado a visualizar muito além do que é digitado. Setembro amarelo, esta causa também é nossa.
27/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 20 a 24 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- MPSC busca soluções para falta de vagas em escolas no Norte da Ilha;
- Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados;
- Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção;
- Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão;
- MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul.
24/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
- MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
- Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
- Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
- MPSC abre processo seletivo para estagiários.
17/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 06 a 10 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade;
- MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono;
- MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas;
- Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem.
10/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 30 de julho a 3 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó;
- MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS;
- Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite;
- Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos.
03/08/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 23 a 27 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
- MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
- Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
- Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
- Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.
27/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 16 a 20 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Empresa deve recolher do mercado inseticida "Marco Mata" produzido com agrotóxico de forma clandestina;
- Idosa receberá gratuitamente medicamento que pode evitar a perda da visão;
- Idosa abandonada em frente a asilo será acolhida em instituição por decisão liminar;
- Denunciado por morte de modelo é preso preventivamente em Imbituba;
- Suspensos direitos políticos de ex-presidente da Câmara de Campo Erê por uso particular de bem público.
20/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 09 a 13 de julho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
- MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
- Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
- Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
- Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.
13/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 02 a 06 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
- Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
- Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
- Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
06/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 25 a 29 de junho
No boletim desta semana você confere:
- "A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJSC;
- Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias;
- Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha;
- Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia;
- Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.
02/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 18 a 22 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
- Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
- Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
- MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.
22/06/2018 - Categoria: Boletim
Doe sangue: você é o tipo de alguém
Doar sangue é um ato de amor que pode ser feito regularmente! Acesse o site do Hemosc e saiba como estão os estoques do seu tipo sanguíneo. Participe! Seja um doador. Você é o tipo de alguém! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
18/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 11 a 15 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Balneário Camboriú tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia;
- MP realiza testes com serviço de interpretação de Libras;
- Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses e
- GAECO investiga Fraude a licitação em Guatambu.
15/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 08 de junho
No boletim desta semana você confere:
- FRBL divulga novo prazo de inscrição em edital para capacitação de projetos do terceiro setor;
- Torcida da Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência;
- Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches;
- Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa e
- Mantida suspensão de posse de candidata eleita ao Conselho Tutelar de Pomerode.
08/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
- FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
- Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
- Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.
01/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 21 a 25 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis;
- Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e
- Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH.
25/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 14 a 18 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente;
- Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional;
- Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital;
- Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e
- MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha
18/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 07 a 11 de maio
No boletim desta semana você confere:
- OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú;
- Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica;
- Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico;
- Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo;
- Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental;
- Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão.
11/05/2018 - Categoria: Boletim
FRBL abre inscrições para financiamento de projetos de inclusão social com jovens
Se você trabalha ou conhece alguma entidade civil que desenvolve projetos de inclusão social com jovens, fique atento. O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, pode financiar o projeto desta entidade em até 250 mil reais. Para mais informações, acesse o edital no portal Ministério Público de Santa Catarina: mpsc.mp.br. O cadastro pode ser feito até o dia 4 de junho.
10/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio
No boletim desta semana você confere:
- FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor;
- Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo;
- Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação;
- Joinville tem promotoria regional da saúde pública e
- Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.
04/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 23 a 27 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil;
- Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua;
- Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade;
- GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador;
- Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município;
- Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida;
- Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis;
- Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.
30/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 16 a 20 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos;
- Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento;
- Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado;
- Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
- FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e
- Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade
20/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 09 a 13 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra;
- Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim;
- MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim;
- Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto;
- Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa;
- Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça;
13/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 02 a 06 de abril
No boletim desta semana você confere:
- Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
- CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
- Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
- Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
- Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
- Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público
06/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 26 a 28 de março
No boletim desta semana você confere:
- MPSC elege novo Corregedor-Geral;
- MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
- MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
- FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.
28/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 19 a 22 de março
No boletim dessa semana você confere:
- Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos;
- Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras;
- Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão;
- Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina;
- Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa;
- Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados;
- Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.
22/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 12 a 16 de março
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade;
- Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano;
- Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis;
- GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado;
- MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público;
- Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema e
- MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio.
16/03/2018 - Categoria: Boletim