Foram encontrados 371 resultado(s).

Destaques da semana: 5 a 9 de março

No boletim desta semana você confere:

  • Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco;
  • Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão;
  • Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher;
  • Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa;
  • Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa;
  • Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos

09/03/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março

No boletim desta semana você confere:

  • Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó;
  • MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa;
  • Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado;
  • Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba;
  • Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente;
  • Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e
  • MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.

05/03/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

  • Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
  • Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
  • Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
  • Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
  • Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
  • FUCAS tem administrador judicial provisório definido.

26/02/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:
  • Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
  • Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
  • MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
  • ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
  • Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma

16/02/2018 - Categoria: Boletim

Carnaval: não perturbe o sossego alheio

Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 - Categoria: Boletim

Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval

Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 - Categoria: Boletim

Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.

Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas. Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 - Categoria: Boletim

Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.

Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura pelas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval.Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

08/02/2018 - Categoria: Boletim

Carnaval: Assédio não combina com a folia

Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

07/02/2018 - Categoria: Boletim

Gravidez Precoce: A educação sexual é a principal maneira de evitar uma gravidez na adolescência.

Informe-se e converse com seus filhos. Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa

07/02/2018 - Categoria: Boletim

Gravidez Precoce: Incentive uma jovem mãe a continuar os estudos

Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa

07/02/2018 - Categoria: Boletim

Dia Mundial da luta contra o câncer: combate

Adotar hábitos saudáveis auxilia no combate ao câncer. Dia Mundial da luta contra o câncer.


05/02/2018 - Categoria: Boletim

Dia Mundial da luta contra o câncer: chance de cura

A chance de cura do câncer pode chegar a 99% se descoberta e tratada no início. Dia Mundial da luta contra o câncer.

05/02/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro

No boletim desta semana você confere:

  • MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
  • Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
  • MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
  • Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
  • MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
  • Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
  • Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
  • Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.

02/02/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

  • Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
  • ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
  • GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
  • Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
  • Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.

26/01/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro

No boletim desta semana você confere:

  • Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança;
  • Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC;
  • Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
  • Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais;
  • Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.

19/01/2018 - Categoria: Boletim

Poluição Sonora e Perturbação do sossego

Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.

12/01/2018 - Categoria: Boletim

Poluição sonora

O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.

12/01/2018 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana:8 a 15 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

  • Em Navegantes, Rafael Santos Ambrósio foi condenado a 30 anos de prisão por matar a namorada que estava grávida, em 2015.

  • O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, de Mafra, foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo constante trabalho para o aparelhamento da segurança pública da cidade.

  • Em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou e a Secretaria Municipal de Saúde irá transferir para leito de média ou baixa complexidade o paciente que não estiver mais em situação de risco de morte, seguindo apenas critérios médicos.

  • Em Florianópolis, oito Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tiveram suas atribuições redefinidas.

  • O Ministério Público de Santa Catarina foi homenageado com o Prêmio Destaques do Ano, promovido pela CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
  • Em Itapema, Nilso Wiggers, empresário de uma indústria do ramo plástico, foi condenado a mais de oito anos de prisão por sonegar cerca de 6 milhões e meio de impostos.
  • O Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado se uniram para combater os grandes sonegadores de impostos.

15/12/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 04 a 07 de dezembro

No Boletim dessa semana você confere:

    • Concessão de benefícios fiscais de ICMS só tem eficácia após edição de lei;

    • Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional;

    • Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare;

    • Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva;

    • GAECO deflagra as operações "Regresso", em Lages e Otacílio Costa, e "meia conta'' nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau;

    • Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol têm bens indisponíveis e Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial.

07/12/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 24 de novembro a 1 de dezembro

No boletim desta semana você confere:

  • Informações sobre o lançamento do plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética, da cidadania e na repressão
  • Nova Erechim assinou um TAC para aprimorar o controle interno da prefeitura
  • Em Pinhalzinho, o TJ manteve a condenação por ato de improbidade administrativa de agentes públicos envolvidos na fraude em concurso realizado em 2008; O MPSC, a Polícia Ambiental, a FATMA e a UNOCHAPECO articulam a instalação de um CETAS em Chapecó
  • Exposição "Arquivo MPSC - 15 anos" mostra arquivos da instituição ao longo da história da instituição à população
  • O GAECO deflagrou a Operação "Três em Um" contra crimes de sonegação e fraude em licitações
  • Em Lages e Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis apresentou no plenário da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina

01/12/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 20 a 24 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • A implantação do Fórum Interinstitucional Permanente para a Segurança Pública, em Caçador;
  • O MST firmou acordo para desocupação de uma área no Município de Doutor Pedrinho;
  • Uma decisão judicial obriga um casal a levar os dois filhos ao posto de saúde da cidade para que possam receber todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações
  • Liminar determina o prazo de 60 dias para Garopaba providencie e forneça creche durante todos os meses do ano às crianças menores de dois anos
  • Um homem foi condenado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, que ficou paraplégica
  • A Madeireira André Lunardi terá que construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na área urbana de Xaxim
  • Não caia em armadilhas da Black Friday, confira as dicas do MPSC no mpsc.mp.org.br

24/11/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • A adesão do MPSC ao Sinalid;
  • A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto;
  • Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira;
  • MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul;
  • CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim;
  • LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.

17/11/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis;
  • Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira;
  • O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.

10/11/2017 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa

O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

10/11/2017 - Categoria: Boletim

Novembro Azul: previna-se

A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.


10/11/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro

No boletim desta semana você confere:

  • Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo;
  • Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal;
  • Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental;
  • Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão;
  • Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses;
  • Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul;
  • Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado;
  • Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.

03/11/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 23 a 27 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
  • Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
  • PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
  • Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
  • Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
  • Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
  • Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
  • Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.

27/10/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 16 a 20 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
  • Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
  • Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
  • Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
  • Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
  • Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.

20/10/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 06 a 13 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • informações sobre a condenação do ex-prefeito de Lageado Grande;
  • Escolas particulares continuam proibidas de cobrar mensalidade mais cara para alunos com deficiência;
  • Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado;
  • Prefeitura de Chapeçó anula licitação para realização do Rodeio Country na EFAPI;
  • O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua do MPSC recebeu moção da Câmara Municipal de São José e ex-Prefeito de Canelinha e ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa.

13/10/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 2 a 6 de outubro

No boletim desta semana você confere:

  • Anulação de processo seletivo de servidores temporários, em Itapema;
  • O afastamento do servidor do SAMAE;
  • Empresas deverão recuperar o curso d'água do Rio Albino, em Siderópolis;
  • O MPSC obteve decisões favoráveis no STJ que obrigam a aplicação do Código Florestal Brasileiro em área urbana, além do quinto ano da Campanha Outubro Rosa.

06/10/2017 - Categoria: Boletim

Outubro Rosa: a importância de prevenir o câncer de mama

A mamografia é a melhor forma de prevenir e combater a doença.

05/10/2017 - Categoria: Boletim

Outubro Rosa: o MPSC apoia essa causa

Informação e prevenção para vencer a luta contra o câncer.

05/10/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 25 a 29 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre as inscrições para curso do sistema de combate à evasão escola; sobre a exclusão de matérias do concurso em Lajeada Grande; sobre a liminar obrigando o prefeito de Entre Rios a tirar a advertência a um servidor sem o devido processo administrativo; sobre o programa propõe a melhora da gestão tributária dos municípios, o Saúde Fiscal; e sobre o ciclo de palestras do Unindo Forças.

29/09/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 15 a 22 de setembro

O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.

22/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: no trânsito, os veículos de maior porte são sempre responsáveis pelos menores

A responsabilidade de segurança não é individual. Ela se estende para outros veículos e para pedestres.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: desconecte-se do celular ao dirigir

Além de multa e pontos na carteira, usar o celular enquanto dirige pode custar vidas.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito

Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro

A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.

21/09/2017 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro

No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.

15/09/2017 - Categoria: Boletim