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Destaques da semana: 5 a 9 de março
No boletim desta semana você confere:
- Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco;
- Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão;
- Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher;
- Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa;
- Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa;
- Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos
09/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março
No boletim desta semana você confere:
- Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó;
- MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa;
- Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado;
- Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba;
- Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente;
- Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e
- MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.
05/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
- Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
- Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
- Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
- FUCAS tem administrador judicial provisório definido.
26/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro
- Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
- Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
- MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
- ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
- Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma
16/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: não perturbe o sossego alheio
Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval
Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.
Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas. Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.
Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura pelas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval.Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: Assédio não combina com a folia
Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Gravidez Precoce: A educação sexual é a principal maneira de evitar uma gravidez na adolescência.
Informe-se e converse com seus filhos. Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Gravidez Precoce: Incentive uma jovem mãe a continuar os estudos
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Dia Mundial da luta contra o câncer: combate
Adotar hábitos saudáveis auxilia no combate ao câncer. Dia Mundial da luta contra o câncer.
05/02/2018 - Categoria: Boletim
Dia Mundial da luta contra o câncer: chance de cura
A chance de cura do câncer pode chegar a 99% se descoberta e tratada no início. Dia Mundial da luta contra o câncer.
05/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
- Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
- MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
- Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
- MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
- Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
- Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
- Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.
02/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
- ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
- GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
- Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
- Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.
26/01/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança;
- Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC;
- Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais;
- Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.
19/01/2018 - Categoria: Boletim
Poluição Sonora e Perturbação do sossego
Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.
12/01/2018 - Categoria: Boletim
Poluição sonora
O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.
12/01/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana:8 a 15 de dezembro
- Em Navegantes, Rafael Santos Ambrósio foi condenado a 30 anos de prisão por matar a namorada que estava grávida, em 2015.
- O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, de Mafra, foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo constante trabalho para o aparelhamento da segurança pública da cidade.
- Em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou e a Secretaria Municipal de Saúde irá transferir para leito de média ou baixa complexidade o paciente que não estiver mais em situação de risco de morte, seguindo apenas critérios médicos.
- Em Florianópolis, oito Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tiveram suas atribuições redefinidas.
- O Ministério Público de Santa Catarina foi homenageado com o Prêmio Destaques do Ano, promovido pela CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
- Em Itapema, Nilso Wiggers, empresário de uma indústria do ramo plástico, foi condenado a mais de oito anos de prisão por sonegar cerca de 6 milhões e meio de impostos.
- O Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado se uniram para combater os grandes sonegadores de impostos.
15/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 07 de dezembro
- Concessão de benefícios fiscais de ICMS só tem eficácia após edição de lei;
- Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional;
- Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare;
- Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva;
- GAECO deflagra as operações "Regresso", em Lages e Otacílio Costa, e "meia conta'' nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau;
- Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol têm bens indisponíveis e Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial.
07/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 24 de novembro a 1 de dezembro
No boletim desta semana você confere:
- Informações sobre o lançamento do plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética, da cidadania e na repressão
- Nova Erechim assinou um TAC para aprimorar o controle interno da prefeitura
- Em Pinhalzinho, o TJ manteve a condenação por ato de improbidade administrativa de agentes públicos envolvidos na fraude em concurso realizado em 2008; O MPSC, a Polícia Ambiental, a FATMA e a UNOCHAPECO articulam a instalação de um CETAS em Chapecó
- Exposição "Arquivo MPSC - 15 anos" mostra arquivos da instituição ao longo da história da instituição à população
- O GAECO deflagrou a Operação "Três em Um" contra crimes de sonegação e fraude em licitações
- Em Lages e Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis apresentou no plenário da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina
01/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 20 a 24 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A implantação do Fórum Interinstitucional Permanente para a Segurança Pública, em Caçador;
- O MST firmou acordo para desocupação de uma área no Município de Doutor Pedrinho;
- Uma decisão judicial obriga um casal a levar os dois filhos ao posto de saúde da cidade para que possam receber todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações
- Liminar determina o prazo de 60 dias para Garopaba providencie e forneça creche durante todos os meses do ano às crianças menores de dois anos
- Um homem foi condenado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, que ficou paraplégica
- A Madeireira André Lunardi terá que construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na área urbana de Xaxim
- Não caia em armadilhas da Black Friday, confira as dicas do MPSC no mpsc.mp.org.br
24/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A adesão do MPSC ao Sinalid;
- A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto;
- Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira;
- MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul;
- CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim;
- LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.
17/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis;
- Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira;
- O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa
O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: previna-se
A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo;
- Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal;
- Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental;
- Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão;
- Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses;
- Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul;
- Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado;
- Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.
03/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 23 a 27 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
- Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
- PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
- Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
- Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
- Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.
27/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 16 a 20 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
- Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
- Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
- Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
- Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
- Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.
20/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 06 a 13 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- informações sobre a condenação do ex-prefeito de Lageado Grande;
- Escolas particulares continuam proibidas de cobrar mensalidade mais cara para alunos com deficiência;
- Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado;
- Prefeitura de Chapeçó anula licitação para realização do Rodeio Country na EFAPI;
- O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua do MPSC recebeu moção da Câmara Municipal de São José e ex-Prefeito de Canelinha e ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa.
13/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 2 a 6 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Anulação de processo seletivo de servidores temporários, em Itapema;
- O afastamento do servidor do SAMAE;
- Empresas deverão recuperar o curso d'água do Rio Albino, em Siderópolis;
- O MPSC obteve decisões favoráveis no STJ que obrigam a aplicação do Código Florestal Brasileiro em área urbana, além do quinto ano da Campanha Outubro Rosa.
06/10/2017 - Categoria: Boletim
Outubro Rosa: a importância de prevenir o câncer de mama
A mamografia é a melhor forma de prevenir e combater a doença.
05/10/2017 - Categoria: Boletim
Outubro Rosa: o MPSC apoia essa causa
Informação e prevenção para vencer a luta contra o câncer.
05/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 25 a 29 de setembro
No boletim dessa semana você confere informações sobre as inscrições para curso do sistema de combate à evasão escola; sobre a exclusão de matérias do concurso em Lajeada Grande; sobre a liminar obrigando o prefeito de Entre Rios a tirar a advertência a um servidor sem o devido processo administrativo; sobre o programa propõe a melhora da gestão tributária dos municípios, o Saúde Fiscal; e sobre o ciclo de palestras do Unindo Forças.
29/09/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 15 a 22 de setembro
O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.
22/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: no trânsito, os veículos de maior porte são sempre responsáveis pelos menores
A responsabilidade de segurança não é individual. Ela se estende para outros veículos e para pedestres.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: desconecte-se do celular ao dirigir
Além de multa e pontos na carteira, usar o celular enquanto dirige pode custar vidas.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito
Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro
A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro
No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.
15/09/2017 - Categoria: Boletim