Destaques da Semana

Destaques da Semana de 7a 11 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra ; Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho ; MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021; MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas; MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020.

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11/12/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 30 de novembro 4 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: como o Ministério Público de Santa Catarina atua para reduzir os impactos dos agrotóxicos; a manutenção da prisão preventiva de um denunciado por crimes contra a ordem tributária; o apoio do GAECO às investigações do assalto a bancos em Criciúma; e o resultado do exame que comprovou que a mulher que matou outra, grávida, para roubar o bebê pode ser julgada porque não tem problemas mentais.

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04/12/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 23 a 27 de Novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: a atuação do MPSC em um caso de feminicídio e em outro que envolveu estupro de vulneráveis; a proposta de mudança do Código de Processo Penal e do Código Penal feita pelo MPSC para proteger as vítimas de crimes sexuais é encampada por coletivos que lutam pela equidade de gênero. Ouça o programa, assine e compartilhe!

27/11/2020 - Categoria: Boletim

Última Instância: podcast do MPSC discute temas que são decididos nos tribunais superiores

Primeiro episódio mostra como o processo contra uma pequena empresa do setor têxtil do Município de Brusque possibilitou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que é constitucional a tese de que apropriação indébita de ICMS é crime.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta sexta-feira, o seu primeiro produto de comunicação voltado prioritariamente ao público que quer conhecer melhor e se aprofundar nos temas do Direito que são decididos nos tribunais superiores, em Brasília, e acabam repercutindo no dia-a-dia do cidadão comum, na sociedade em geral e nas causas jurídicas. É o podcast Última Instância, que inova, também, por ser o primeiro programa produzido em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) e o Escritório de Representação do MPSC em Brasília.

O episódio de estreia conta a história de como uma ação penal em que os donos de uma confecção de Brusque são denunciados por apropriação indébita de ICMS criou a oportunidade para que uma tese defendida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) havia aproximadamente 20 anos fosse finalmente levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para confirmar a sua constitucionalidade.

Para discutir o caso, os personagens-chave do processo participam do podcast: o relator do recurso interposto pelo casal proprietário da confecção contra a decisão de 2º Grau da Justiça catarinense, que havia sido favorável à tese do MPSC, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, que, na época do julgamento do caso no STJ era coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, o COT, e trabalhou nos memoriais entregues aos ministros do STF para sustentar a defesa da tese do MP catarinense; o atual Coordenador do COT, o Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, que fala sobre os impactos da decisão do Supremo nos processos da área de defesa da Ordem Tributária; e o Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, que, como Promotor Regional da Ordem Tributária, foi o autor da ação penal que atuou no caso no 1º Grau.

No podcast, com aproximadamente 44 minutos de duração, os convidados têm condições de aprofundar o debate sobre os argumentos técnico-jurídicos do processo, os conceitos que embasaram a tese do MPSC e o voto do Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi chave para o caso. Além disso, o Presidente da Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, também faz uma participação comentando os feitos da decisão do STF sobre a atividade empresarial, em especial no fortalecimento da livre concorrência.

Última Instância, um podcast para quem quer conhecer a atuação do Ministério Público em profundidade

O podcast Última Instância é um projeto que surgiu de uma necessidade estratégica para o Ministério Público de Santa Catarina: tornar mais conhecida a sua atuação nos tribunais superiores em causas que impactam diretamente sobre processos judiciais de grande repercussão sobre temas de interesse social.

25/11/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 16 a 20 de Novembro

Na edição de hoje do Destaques da Semana você confere: PGJ cobra prioridade na reabertura de escolas e maior efetividade na fiscalização do enfrentamento à COVID. Dia da Consciência Negra: MPSC reitera posicionamento institucional de combate ao racismo e de intolerância aos crimes de ódio. Construções ilegais que poluem manancial de água de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas. Essas e outras notícias você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça, assine e compartilhe!

20/11/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 9 a 13 de Novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Abertas inscrições para processo seletivo de estágio do MPSC. Justiça determina busca e apreensão de propaganda irregular de candidato a vereador em São Carlos a pedido do MPSC. Instituição de Acolhimento de Monte Carlo deve receber reformas estruturais. MPSC obtém condenação, no Tribunal do Júri, de oito integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio. Isso e muito mais você confere aqui, no Destaques da Semana. Ouça o programa, assine e compartilhe!

13/11/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 2 a 6 de Novembro

Na edição de hoje você confere: MPSC propõe alteração no Código de Processo Penal e no Código Penal para proibir referências à vida íntima da vítima em processos de crimes sexuais. Novembro Azul: MPSC alerta para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. MPSC e Polícia Civil deflagram terceira fase da Operação Et pater filium. Conselheira Tutelar de Blumenau é afastada do cargo por medida liminar. Operação Hydra: MPSC denuncia 17 pessoas por integrarem organização criminosa em São Francisco do Sul. Ouça, assine e compartilhe!

09/11/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 26 a 30 de Outubro

No Destaques da Semana você confere: Penas de até 60 anos de prisão para 17 integrantes de organização criminosa condenados em Capivari de Baixo. Réu é condenado a 12 anos de prisão por homicídio da companheira em Joinville. Ministério Público de Santa Catarina lança aplicativo com os serviços mais procurados pelos cidadãos. Ao concluir capacitação de 1271 Conselheiros Tutelares, Grupo Interinstitucional reabre curso, desta vez totalmente online. Ouça, assine e compartillhe.

30/10/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 19 a 23 de Outubro

Na edição desta semana você confere: Operação Fundo do Poço: julgamento de recursos de 22 réus finaliza etapa no TJSC. MPSC estabelece Política de Inovação e cria laboratório para fomentar experiências inovadoras. MPSC abre processo seletivo para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito. Registro da candidatura à reeleição do Prefeito de Anita Garibaldi é indeferido. Com prestação de contas rejeitada e condenação por improbidade administrativa, ex-Prefeito de Brusque está inelegível. Essas e muitas outras notícias você ouve aqui, no Destaques da Semana! Ouça, assine e compartilhe.

30/10/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 12 a 16 de Outubro

Na edição desta semana você confere: Bloqueado R$ 1,57 milhão de Prefeito de São Carlos em ação por suposto ato de improbidade. SC Acessível inicia curso de capacitação on-line sobre acessibilidade. Dois homens são condenados por latrocínio e ocultação de cadáver de taxista em Urussanga. MPSC obtém liminar para garantir hemodiálise para pacientes da Foz do Itajaí. Fique por dentro dos fatos noticiados pelo MPSC! Ouça, assine e compartilhe!

16/10/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 5 a 9 de Outubro

No Destaques da Semana você confere: GAECO deflagra "Operação Ordem Urbana" no Litoral Sul do Estado. Padrasto é condenado a mais de 46 anos de prisão pelo estupro de enteadas de 12 e 10 anos de idade. Vereador que acumulou cargo eletivo com cargo comissionado tem condenação por improbidade mantida. Atendimento presencial no MPSC volta em casos especiais e com protocolos rigorosos de segurança à saúde. Isso e muito mais você acompanha nesta edição. Ouça, assine e compartilhe!

09/10/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 28 de Setembro a 2 de Outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público. Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade. Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC.

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição. Ouça o programa, assine e compartilhe!

02/10/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 24 a 28 de Agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Homem que abusava de neta é condenado a mais de 18 anos de prisão. Depois de cinco meses de apuração, MPSC ajuíza ação em Itajaí contra médico por supostamente abreviar vidas de pacientes internados em UTI. Após reunião com MPSC, Legislativo de Curitibanos reavaliará multa para quem alimentar animais na rua. Isso e muito mais você encontra aqui. Ouça o programa, assine e compartilhe!

28/08/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da semana de 17 a 21 de Agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Para MPSC, suposto assédio de professor de universidade pública pode configurar ato de improbidade administrativa. Após vistorias do MPSC, Hospital Celso Ramos se reestrutura para atender melhor pacientes de covid-19. Ministério Público atua na defesa dos direitos da população em situação de rua. Ouça o programa, assine e compartilhe!

21/08/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 10 a 14 de Agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Presos dois agentes públicos durante a segunda etapa da operação Et Pater Filium. FRBL aprova repasse de mais de R$ 6 milhões para enfrentamento da covid-19 pelo estado. MPSC requer cumprimento da decisão que determinou ao Estado que adote medidas preventivas à covid-19 para regiões de risco gravíssimo. Celesc não pode realizar novas ligações em imóveis irregulares na comarca de Chapecó. Ouça o programa, assine e compartilhe!

14/08/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 03 a 07 de Agosto

Na edição de hoje você confere: Agosto Lilás ¿ MPSC alerta sobre a importância de denunciar casos de violências contra a mulher. Justiça atende parcialmente pedido do MPSC e concede liminar determinando que o Estado de Santa Catarina assuma decisões contra a covid-19 no modelo regionalizado. Ouça o programa, assine e compartilhe!

07/08/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 27 a 31 de julho

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC requer judicialmente ajustes no processo decisório do modelo de regionalização adotado pelo Estado de Santa Catarina para enfrentamento da covid-19. MP catarinense obtém medida liminar que determina que o Estado providencie o pleno funcionamento de leitos de UTI no Hospital Tereza Ramos, em Lages. MPSC retira o sigilo de mais uma etapa da Operação O2. Ouça o programa, assine e compartilhe!

31/07/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 20 a 24 de julho

Nesta edição você confere: Na próxima segunda-feira (27/7), MPSC promove o segundo debate virtual em comemoração aos 30 anos do ECA. Gabinete Gestor de Crise do MPSC e Promotores de Justiça se reuniram com o Secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, para discutir sobre a falta de medicamentos e de leitos nas regiões de Lages, Xanxerê, Criciúma, Foz do Rio Itajaí e Florianópolis. Organizador de rinha de galos é sentenciado a pagar indenização por dano moral ambiental em Tijucas. Ouça o programa e compartilhe!

24/07/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da semana de 13 a 17 de julho

Na edição desta semana você confere: Portal do MPSC disponibiliza as atividades desenvolvidas da instituição durante o período de pandemia. FRBL irá custear a realização de 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e na água durante 2020 e 2021. Entrega da Sala de Situação Digital Covid-19 (SSD) aos gestores municipais. MPSC apura quais medidas foram adotadas pelo Estado de Santa Catarina na proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo em relação à covid-19. Ouça e compartilhe!

17/07/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 6 a 10 de julho

Nesta edição você confere: Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários. MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19. Concluído os Seminários Virtuais Eleições 2020 promovidos pelo MPSC. MP Catarinense recomenda a bancos que compram a lei que facilita o financiamento a micro e pequenas empresas. Ouça e compartilhe!

13/07/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 29 de junho a 03 de julho

Na edição desta semana: Ministério Público Catarinense recomendou que uma fábrica de álcool em gel de Itajaí suspenda a venda e retire o produto do mercado. MPSC conta com o auxílio da tecnologia e dispõe de canais virtuais para atendimento aos cidadãos. GAECO cumpre nove mandados de busca da Operação Falso Negativo. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!

04/07/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 22 a 26 de junho

Na edição desta semana: MPSC lança painel de acompanhamento da situação das ILPIs em relação à covid-19. Operação O2 é remetida ao STJ. MPSC aprova diretrizes institucionais sobre regularização fundiária urbana. Hemosc garante doação de sangue independente da orientação sexual. Isso e muito mais você acompanha aqui, no Destaques da Semana!

26/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 15 a 19 de junho

Ouça as principais notícias do MP Catarinense no Destaques da Semana! MPSC obteve o bloqueio de 450 mil reais de sete pessoas que, entre 2018 e 2019, ocuparam cargos de secretários municipais de Penha. Creches e pré-escolas devem dar desconto mínimo de 15% a partir das próximas mensalidades. Prorrogado o credenciamento de ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL, o novo prazo para inscrições de entidades civis vai até dia 26 de junho.

19/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 08 a 12 de junho

Ministério Público de Santa Catarina irá destinar até 3% do seu Imposto de Renda ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). MPSC doou 84 equipamentos técnicos para o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina. MPSC e Ministério Público Federal entraram com uma ação civil pública em defesa da mata atlântica. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

12/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 01 a 05 de junho

Na edição desta semana: Ministério Público de Santa Catarina e a Semana do Meio Ambiente. Setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, em Florianópolis, está atendendo presencialmente. Órgãos e instituições iniciam debates sobre a retomada presencial das aulas. Isso e muito mais você confere aqui no Destaques da Semana. Ouça e compartilhe!

05/06/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 25 a 29 de maio

No programa de hoje você confere: MPSC alerta para a importância da preservação do bioma da Mata Atlântica. Plataforma tecnológica reunirá dados regionais para o combate à covid-19. Taió adere a projeto do MPSC e cria o Procon municipal. Promotorias de Justiça apuram adequação das mensalidades de escolas e faculdades de 23 municípios catarinenses. Essas são algumas das principais notícias. Confira!

29/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 18 a 22 de maio

Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana! No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC realizou uma live com a sociedade para dialogar e tirar dúvidas sobre o assunto. Banco do Brasil deve informar canais de renegociação de empréstimo para todos os clientes. Em Balneário Camboriú, o Secretário de Estado da Saúde deverá informar a estrutura para atendimento de pacientes com covid-19. Município de Florianópolis tem até trinta dias para comprovar a reforma da passarela de pedestres em frente ao Centro Sul.

22/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 11 a 15 de maio

Na edição desta semana, Justiça reitera o sigilo do processo judicial referente a dispensa de licitação para a compra de 200 respiradores no combate à covid19, e escolas de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio de Florianópolis que não fazem parte do Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina devem adotar medidas para adequação das mensalidades. Ouça as principais notícias do MPSC no Destaques da Semana!

15/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 4 a 8 de maio

Recomendações apresentadas às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados e lançamento da página do Plano Geral de Atuação 2020/2021 são algumas das notícias. Confira!

08/05/2020 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 11 a 14 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade;

- Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos;

- Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020;

- Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais.

14/11/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC evita fraude em ação de curatela;

- Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

- GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

- MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

08/11/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 28 de outubro a 01 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação para apurar fraudes em licitações na Foz do Vale do Itajaí;

- Bloqueados bens de Conselheiras Tutelares de Capivari de Baixo;

- Chapecó atende requisição do MPSC e multa fornecedor por descumprimento de contrato;

- Servidora de Erval Velho é condenada a 15 anos de prisão por desviar recursos da Saúde.

01/11/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 21 a 25 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Promotores de Justiça discutem prioridade para Santa Catarina;

- Museus de Balneário Camboriú precisam de reparos estruturais;

- Autor de feminicídio é condenado a mais de 26 anos de prisão em Blumenau;

- Acumular cargo de vice-Prefeito com exercício da advocacia é ato de improbidade, sustenta MPSC.

25/10/2019 - Categoria: Boletim

Tribunal do Juri - Cidadãos (as) podem demonstrar interesse em participar

Você Sabia? Que os cidadãos podem demonstrar interesse em participar do Tribunal do Juri?

24/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 14 a 18 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus;

- MPSC vistoria novo acesso e aeroporto de Florianópolis;

- Plataformas digitais estão proibidas de vender falsos fitoterápicos para emagrecer;

- Santa Catarina é um dos poucos estados sem superlotação no sistema socioeducativo;

- Cidadãos podem participar do processo de escolha das prioridades do PGA.

18/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 07 a 11 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa;

- MPSC e bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos;

- MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento;

- Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE.

11/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 01 a 04 de outubro

No boletim dessa semana você confere:

- Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019;

- Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas;

- Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade;

- SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro;

- MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais.

04/10/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 23 a 27 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado;

- Manual orienta comissões eleitorais para processo de escolha dos Conselhos Tutelares;

- Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis;

- Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste.

27/09/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 16 a 20 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados;

- Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul;

- Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio;

- Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí.

20/09/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 09 a 13 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO deflagra operação "Curupira" no Alto Vale do Itajaí;

- Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados;

- Processo de escolha dos Conselheiros Tutelares será tema de transmissão ao vivo do MPSC;

- MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP.

13/09/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 02 a 06 de setembro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC denuncia advogadas por falsidade ideológica e uso de documento falso em Araquari;

- Ex-Diretor da SCPar tem os bens bloqueados;

- Prefeito e ex-Prefeito de Bom Retiro são condenados por improbidade administrativa;

- Grupo SC Acessível vistoria Prefeitura e Pró-Cidadão de Biguaçu e constata irregularidade;

- PMSC Cidadão inicia como projeto piloto no Sul do Estado.

06/09/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 26 a 30 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO cumpre mandados de prisão em operação relacionada a Concurso Público de Guatambu;

- Liminar bloqueia R$ 461 mil de servidora que teia fraudado sistema para receber salário menor;

- Operação Sistema Vital: MPSC apresenta denúncias nas Justiças Comum e Militar;

- MPSC promove capacitação para uso de formulário nacional contra violência doméstica e familiar.

30/08/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana de 19 a 23 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

- GAECO cumpre mandados de busca e apreensão relacionados ao concurso público da Prefeitura Municipal de Guatambu;

- Mais de 20 anos de prisão por feminicídio em Jaraguá do Sul;

- MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis;

- Projeto Diagnósticos Criminais do MPSC recebe Prêmio CNMP 2019.

23/08/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana de 12 a 16 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

- Operação "Sistema Vital" apura corrupção na aprovação de projetos contra incêndio em Navegantes;

- Estado deve reformar escola de educação básica em Lontras;

- Liminar bloqueia bens de agente penitenciário em Imbituba;

- Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por fraude a licitação.

16/08/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana de 05 a 09 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC e Chefes de Poderes irão contribuir com R$ 118 milhões ao Executivo;

- Operação Diploma Fácil apura venda de certificados de conclusão de curso superior;

- Obra irregular de grandes lojas no Norte da Ilha continua paralisada;

- MPSC abre processo seletivo para estagiários de Direito.

09/08/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana de 29 de julho a 2 de agosto

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC apoia tributação verde no Estado e combate o uso indiscriminado de agrotóxicos;

- Conquista no Sistema Socioeducativo catarinense;

- Ex-Prefeito de Modelo sofre condenação por improbidade;

- Operação Patrola: ex-Prefeito de Tangará é condenado a 13 anos de prisão.

05/08/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana 22 a 26 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Em 100 dias MPSC moderniza fluxos, fortalece investigação e amplia diálogo;

Servidoras que batiam ponto e não trabalhavam são afastadas do cargo;

Autores de homicídio de casal de Palhoça são condenados a 73, 48 e 41 anos de prisão;

Educadoras são afastadas de abrigos por tratarem crianças com grosseria e negligência;

MPSC pretende analisar nível de agrotóxicos na água de todos os municípios catarinenses.

29/07/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana 15 a 19 de julho

No boletim dessa semana você confere:

Determinada prisão de ex-Prefeito de Palhoça;

MPSC deflagra fase 2 da Operação Reciclagem, em Ituporanga;

MPSC requer explicações sobre aprovação de aumento de verba de Vereadores de Florianópolis;

Projeto Diagnósticos Criminais, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2019.

22/07/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana 8 a 12 de julho

No boletim dessa semana você confere:

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra a mulher;

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar;

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais;

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital.

12/07/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana 1 a 5 de julho

No boletim dessa semana você confere:

- Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência
- Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo
- Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado
- Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

08/07/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da Semana 24 a 28 de junho

No boletim dessa semana você confere:

MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular;

Condenado 38 integrantes de facção criminosa em Canoinhas;

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções públicas;

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito.

03/07/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 17 a 19 de junho

No boletim dessa semana você confere:

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo;

A pedido do MPSC, licitação de Criciúma para compra de máquinas pesadas usadas é suspensa;

Liminar suspende obras de loteamento e proíbe autorizações irregulares da FUNDAC;

Estado deve fornecer medicamento padronizado pelo SUS para gestantes com trombofilia residentes na Comarca de Lages.

24/06/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 10 a 14 de junho

No boletim dessa semana você confere:

MPSC busca restauração de imóveis tombados e indenização para sociedade;

MPSC deflagra operação "Falta d'Água" em Navegantes;

Réu é condenado por homicídio mesmo sem localização do corpo da vítima;

CELESC e equipe do Projeto Bugio comprometem-se a adotar medidas para redução das mortes de macacos por eletrocussão na região de Blumenau.

17/06/2019 - Categoria: Boletim

Justiça Restaurativa: uma alternativa para solução de conflitos

Restaurar, reparar, reduzir danos, reintegrar um infrator à convivência social é um dos papeis da Justiça Restaurativa. Um modelo inovador que complementa a justiça tradicional e que o Ministério Público de Santa Catarina vem realizando como uma alternativa para solução de conflitos. Uma responsabilidade compartilhada entre as pessoas, para construir uma sociedade em que cada um se sinta responsável por essas transformações.

17/06/2019 - Categoria: Boletim

SUS sem falta: uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina

Sabe a fila do SUS? A população pode ajudar a diminuir! Basta desmarcar com antecedência quando não precisar mais da consulta, exame ou cirurgia agendada. Atitude que adianta a vez de outra pessoa! Pense nisso!

13/06/2019 - Categoria: Boletim

SUS sem falta: comunique a falta com antecedência

Se você não puder comparecer a uma consulta, exame ou cirurgia agendada no SUS, avise a unidade de saúde! Comunique a falta com antecedência! Assim você dá chance para outra pessoa ser atendida no seu lugar! Comportamento positivo que evita o desperdiço de tempo dos profissionais da saúde!

13/06/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 3 a 7 de junho

No boletim dessa semana você confere:

A pedido do MPSC, Conselheira Tutelar é afastada por irregularidade na eleição;

MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina;

Empresários denunciados pelo MPSC são condenados a 13 anos de prisão por sonegação de ICMS;

Licitação suspeita de Criciúma é suspensa após ação do MPSC.

10/06/2019 - Categoria: Boletim

Violência contra idosos: uma campanha do MPSC

É dentro de casa, que a maioria dos idosos brasileiros são agredidos, física e psicologicamente, além de sofrerem com discriminação, violência financeira e muitas vezes, abandonos em hospitais. Muitas destas atitudes são crime e consideradas uma grave violação aos direitos humanos. Não feche os olhos para relações abusivas e denuncie no disk 100 ou em qualquer delegacia mais próxima.Vamos assegurar que nossos idosos tenham um envelhecimento digno e saudável. Uma campanha do ministério publico de santa catarina.

10/06/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 27 a 31 de maio

No boletim dessa semana você confere:

MPSC denuncia organização criminosa que agia na Câmara de Vereadores de Itapoá;

Ministério Público alerta municípios com alto número de dengue a fortalecerem ação de combate a doença;

Ministério Público e Tribunal de Contas de Santa Catarina vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado;

GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado para investigar crimes contra Lei de Parcelamento do Solo.

03/06/2019 - Categoria: Boletim

Destaques da semana: 20 a 24 de maio

No boletim dessa semana você confere:

GAECO faz operação e prende envolvidos no jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses;

Justiça condena envolvidos em Fraude a licitações em Planalto Alegre;

Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador;

Ministério Público vai a Brasilia discutir Reforma da Previdência com a bancada catarinense.

28/05/2019 - Categoria: Boletim