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Destaques da semana: 09 a 13 de julho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer licitação de linhas de ônibus intermunicipais do Estado;
- MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos;
- Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político;
- Integrantes do Supremo Tribunal Federal vêm a Florianópolis conhecer tecnologia do MPSC;
- Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares.
13/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 02 a 06 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Oficial de cartório de Imbituba é denunciado por homicídio qualificado por feminicídio;
- Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador;
- Aplicativo PMSC Mobile vence prêmio do Fórum Nacional de Juizados Especiais;
- Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor.
06/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 25 a 29 de junho
No boletim desta semana você confere:
- "A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJSC;
- Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias;
- Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha;
- Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia;
- Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018.
02/07/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 18 a 22 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Operadora Oi deve informar aos consumidores que não pode entregar velocidade de internet contratada;
- Operação ON/OF do Gaeco apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva;
- Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem e
- MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia.
22/06/2018 - Categoria: Boletim
Doe sangue: você é o tipo de alguém
Doar sangue é um ato de amor que pode ser feito regularmente! Acesse o site do Hemosc e saiba como estão os estoques do seu tipo sanguíneo. Participe! Seja um doador. Você é o tipo de alguém! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
18/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 11 a 15 de junho
No boletim desta semana você confere:
- Balneário Camboriú tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia;
- MP realiza testes com serviço de interpretação de Libras;
- Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses e
- GAECO investiga Fraude a licitação em Guatambu.
15/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 08 de junho
No boletim desta semana você confere:
- FRBL divulga novo prazo de inscrição em edital para capacitação de projetos do terceiro setor;
- Torcida da Gaviões Alvinegros é punida após novos episódios de violência;
- Bloqueados R$ 900 mil de Palhoça para ampliação de vagas em creches;
- Ex-Prefeito de Tangará é condenado por ato de improbidade administrativa e
- Mantida suspensão de posse de candidata eleita ao Conselho Tutelar de Pomerode.
08/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
- FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
- Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
- Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.
01/06/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 21 a 25 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis;
- Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e
- Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH.
25/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 14 a 18 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente;
- Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional;
- Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital;
- Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal e
- MPSC denuncia organização criminosa que manipulava recursos de multas de trânsito em Penha
18/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 07 a 11 de maio
No boletim desta semana você confere:
- OPERAÇÃO 121 busca esclarecer homicídio de Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú;
- Dentista da Prefeitura de Brusque é denunciado por 130 crimes de falsidade ideológica;
- Avaí e Figueira se comprometem a reforçar segurança no clássico;
- Nora do Prefeito de Água Doce é afastada do cargo de Secretária Municipal por nepotismo;
- Marina de Porto Belo tem 30 dias para apresentar licença ambiental;
- Vereador de Campo Erê é condenado a perda do cargo e cinco anos de prisão.
11/05/2018 - Categoria: Boletim
FRBL abre inscrições para financiamento de projetos de inclusão social com jovens
Se você trabalha ou conhece alguma entidade civil que desenvolve projetos de inclusão social com jovens, fique atento. O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, pode financiar o projeto desta entidade em até 250 mil reais. Para mais informações, acesse o edital no portal Ministério Público de Santa Catarina: mpsc.mp.br. O cadastro pode ser feito até o dia 4 de junho.
10/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 30 abril a 4 de maio
No boletim desta semana você confere:
- FRBL lança edital para a captação de projetos do Terceiro Setor;
- Em audiência de conciliação, MST se compromete a desocupar área em Rio do Campo;
- Mesmo com greve, é dever do município garantir acesso à educação;
- Joinville tem promotoria regional da saúde pública e
- Ex-Prefeito e empresários de Xaxim são condenados por improbidade administrativa.
04/05/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 23 a 27 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC solicita informações sobre benefícios fiscais concedidos a varejistas do setor têxtil;
- Ação integrada vistoria "cracolândia" e orienta usuários de drogas e pessoas em situação de rua;
- Justiça afasta contador da Prefeitura do cargo e bloqueia R$ 8 milhões de envolvidos em improbidade;
- GAECO deflagra operação para combater irregularidade no presídio de Caçador;
- Blumenau segue sugestões do MPSC e cria Controladoria-Geral do município;
- Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida;
- Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis;
- Prefeito e ex-Secretário de Iomerê têm bens bloqueados.
30/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 16 a 20 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos;
- Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento;
- Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado;
- Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
- FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e
- Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade
20/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 09 a 13 de abril
No boletim desta semana você confere:
- MPSC inaugura nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mafra;
- Lei anticorrupção será regulamentada na Comarca de Xaxim;
- MPSC investiga eventuais crimes em desapropriação de imóvel em Nova Erechim;
- Determinada indisponibilidade de mais de R$ 200 mil de servidores de Capão Alto;
- Campo Belo do Sul se compromete com o MPSC a regularizar balsa;
- Bloqueados R$ 2,6 milhões do Estado para reforma de escolas em Palhoça;
13/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 02 a 06 de abril
No boletim desta semana você confere:
- Motorista embriagado que deixou vítima tetraplégica é condenado a quatro anos de prisão;
- CIRA/SC debate estratégias integradas de combate à sonegação fiscal;
- Programa Aprendiz realiza primeira formatura;
- Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos;
- Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo e
- Na Comarca de Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público
06/04/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 26 a 28 de março
No boletim desta semana você confere:
- MPSC elege novo Corregedor-Geral;
- MST se compromete a desocupar áreas em Rio Negrinho e Correia Pinto;
- MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio e
- FRBL sorteia instituições que irão compor o Conselho Gestor.
28/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 19 a 22 de março
No boletim dessa semana você confere:
- Unochapecó edita uma portaria que põe fim a exigência de reconhecimento de firma ou de autenticação de cópias de documentos, em seus procedimentos internos;
- Empresa Meltur é nova detentora de concessão para operar a linha Araranguá e comunidade de três barras;
- Empresa BCL Empreendimentos está proibida de de extrair seixos do leito do Rio Tubarão;
- Município de São Lourenço do Oeste firmou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina;
- Ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt, é condenado por ato de improbidade administrativa;
- Ex-Prefeitos de Pinhalzinho e Nova Erechim e empresária do ramo de turismo tem bens bloqueados;
- Até o dia 29 de março o ônibus lilás do Programa "Mulher: Viver sem Violência" percorrerá municípios da serra catarinense.
22/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 12 a 16 de março
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade;
- Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano;
- Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis;
- GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado;
- MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público;
- Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema e
- MPSC abre novo processo de credenciamento de estágio.
16/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 5 a 9 de março
No boletim desta semana você confere:
- Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco;
- Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão;
- Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher;
- Ex-Prefeito de São José é condenado por improbidade administrativa;
- Prefeito de Campo Erê e ex-assessor jurídico do Município são processados por improbidade administrativa;
- Operação Moccus: empresários são condenados por sonegação de impostos
09/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 26 de fevereiro a 2 de março
No boletim desta semana você confere:
- Estado tem 30 dias para nomear servidores efetivos para sistema socioeducativo de Chapecó;
- MPSC ajuíza ações cível e criminal por fraude na Secretaria de Saúde de Otacílio Costa;
- Bloqueados bens de ex-Prefeito que doou imóvel público para ser sorteado;
- Liminar afasta dois servidores das compras e licitações do Município de Garopaba;
- Bloqueados bens de ex-Prefeito de Cunhataí e de Laboratório contratado irregularmente;
- Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa e
- MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro.
05/03/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
- Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
- Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
- Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
- FUCAS tem administrador judicial provisório definido.
26/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 12 a 16 de fevereiro
- Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis;
- Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado;
- MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica;
- ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor do FRBL tem até o dia 24 para se inscrever e
- Novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma
16/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: não perturbe o sossego alheio
Vai aproveitar o carnaval? Não se esqueça de respeitar quem optou por aproveitar o feriado para descansar. Cuidado com a música alta, gritos e não ofenda ninguém. Perturbar o sossego alheio pode render prisão ou multa. Seja consciente no Carnaval. Nem todo mundo quer fazer festa. Respeite quem decidiu aproveitar a data para descansar. Não deixe que a alegria da festa se torne um pesadelo! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: previna-se das DSTs no carnaval
Neste carnaval o adereço que não pode faltar é a camisinha. A prevenção é a melhor parte da folia. O preservativo protege contra as DSTs, doenças sexualmente transmissíveis e também contra uma gravidez indesejada. Mas a preocupação deve existir durante o ano todo. Previna-se! Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: Respeite a vida. Se beber não dirija.
Neste carnaval vale ter muita alegria e samba no pé. Mas o que não combina com a folia é dirigir embriagado. Misturar álcool e volante, o desrespeito às leis e imprudência do motorista e pedestres são os principais fatores de violência no trânsito que mata mais 40 mil pessoas por ano, de acordo com a ONU, Organização das Nações Unidas. Se beber não dirija. No carnaval respeite a vida. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval:os bancos de sangue estão em baixa. Doe sangue neste carnaval.
Durante o carnaval, os bancos de sangue ficam em baixa, entre 20 e 30%, segundo o Ministério da Saúde. Mas a procura pelas bolsas de sangue aumenta durante este período do ano. Isso se dá muitas vezes pela maior ingestão de álcool da população, acidentes de trânsito e violência urbana. Doe sangue em qualquer época do ano. Procure o HEMOSC mais próximo e doe. Você pode fazer a alegria de alguém neste carnaval.Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
08/02/2018 - Categoria: Boletim
Carnaval: Assédio não combina com a folia
Neste carnaval vale vestir a fantasia que você quiser. Muita cor, alegria e diversão são as marcas registradas da festa. Mas o que não combina com a folia é o assédio. Não importa o modelo e o tamanho da fantasia. Assédio é crime. Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Gravidez Precoce: A educação sexual é a principal maneira de evitar uma gravidez na adolescência.
Informe-se e converse com seus filhos. Prevenção à Gravidez na Adolescência: O Ministério Público de Santa Catarina abraça essa causa
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Gravidez Precoce: Incentive uma jovem mãe a continuar os estudos
07/02/2018 - Categoria: Boletim
Dia Mundial da luta contra o câncer: combate
Adotar hábitos saudáveis auxilia no combate ao câncer. Dia Mundial da luta contra o câncer.
05/02/2018 - Categoria: Boletim
Dia Mundial da luta contra o câncer: chance de cura
A chance de cura do câncer pode chegar a 99% se descoberta e tratada no início. Dia Mundial da luta contra o câncer.
05/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 29 de janeiro a 02 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo;
- Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
- MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande;
- Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias;
- MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio;
- Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho;
- Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário;
- Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Participe desta campanha.
02/02/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 22 a 26 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular;
- ONGs podem participar de gestão de recursos do FRBL;
- GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha;
- Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná;
- Prefeitura de Caçador firma TAC e cancelará contratação direta para operar estacionamento rotativo.
26/01/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 15 a 19 de janeiro
No boletim desta semana você confere:
- Joinville - Informações sobre o bloqueio dos bens de casal que teria desvirtuado uso de verba para tratamento de criança;
- Rio das Antas - Processos seletivos com questões plagiadas são anulados após recomendação do MPSC;
- Santa Catarina - Abertas as inscrições para a participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Jaborá - MPSC ajuíza ação contra lei que prevê o sacrifício de animais;
- Irani - Município deve suspender a contratação de professores temporários em desacordo com a lei.
19/01/2018 - Categoria: Boletim
Poluição Sonora e Perturbação do sossego
Você sabe a diferença de poluição sonora e perturbação do sossego? Ouça o spot e descubra.
12/01/2018 - Categoria: Boletim
Poluição sonora
O excesso de ruído pode causar insônia, depressão e outros problemas de saúde. Fique atento e preserve a sua saúde.
12/01/2018 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana:8 a 15 de dezembro
- Em Navegantes, Rafael Santos Ambrósio foi condenado a 30 anos de prisão por matar a namorada que estava grávida, em 2015.
- O Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa, de Mafra, foi homenageado pela Câmara de Vereadores pelo constante trabalho para o aparelhamento da segurança pública da cidade.
- Em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou e a Secretaria Municipal de Saúde irá transferir para leito de média ou baixa complexidade o paciente que não estiver mais em situação de risco de morte, seguindo apenas critérios médicos.
- Em Florianópolis, oito Promotorias de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina tiveram suas atribuições redefinidas.
- O Ministério Público de Santa Catarina foi homenageado com o Prêmio Destaques do Ano, promovido pela CDL, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis
- Em Itapema, Nilso Wiggers, empresário de uma indústria do ramo plástico, foi condenado a mais de oito anos de prisão por sonegar cerca de 6 milhões e meio de impostos.
- O Ministério Público de Santa Catarina, a Secretaria estadual da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado se uniram para combater os grandes sonegadores de impostos.
15/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 04 a 07 de dezembro
- Concessão de benefícios fiscais de ICMS só tem eficácia após edição de lei;
- Criação de cargos comissionados em Saudades é inconstitucional;
- Projeto do MPSC é vencedor do Prêmio Innovare;
- Juíza suspende as atividades de uma empresa têxtil em Garuva;
- GAECO deflagra as operações "Regresso", em Lages e Otacílio Costa, e "meia conta'' nas cidades de Jaraguá do Sul, Indaial, Chapecó e Blumenau;
- Ex-Secretário de Xaxim e presidente de Associação de Handebol têm bens indisponíveis e Teka terá que incluir verbas do FGTS no plano de recuperação judicial.
07/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 24 de novembro a 1 de dezembro
No boletim desta semana você confere:
- Informações sobre o lançamento do plano de combate à corrupção com foco na valorização da ética, da cidadania e na repressão
- Nova Erechim assinou um TAC para aprimorar o controle interno da prefeitura
- Em Pinhalzinho, o TJ manteve a condenação por ato de improbidade administrativa de agentes públicos envolvidos na fraude em concurso realizado em 2008; O MPSC, a Polícia Ambiental, a FATMA e a UNOCHAPECO articulam a instalação de um CETAS em Chapecó
- Exposição "Arquivo MPSC - 15 anos" mostra arquivos da instituição ao longo da história da instituição à população
- O GAECO deflagrou a Operação "Três em Um" contra crimes de sonegação e fraude em licitações
- Em Lages e Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis apresentou no plenário da Assembleia Legislativa o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina
01/12/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 20 a 24 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A implantação do Fórum Interinstitucional Permanente para a Segurança Pública, em Caçador;
- O MST firmou acordo para desocupação de uma área no Município de Doutor Pedrinho;
- Uma decisão judicial obriga um casal a levar os dois filhos ao posto de saúde da cidade para que possam receber todas as vacinas do Programa Nacional de Imunizações
- Liminar determina o prazo de 60 dias para Garopaba providencie e forneça creche durante todos os meses do ano às crianças menores de dois anos
- Um homem foi condenado pela tentativa de homicídio de sua ex-companheira, que ficou paraplégica
- A Madeireira André Lunardi terá que construir calçadas acessíveis no entorno de seus 19 lotes localizados na área urbana de Xaxim
- Não caia em armadilhas da Black Friday, confira as dicas do MPSC no mpsc.mp.org.br
24/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: de 13 a 17 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A adesão do MPSC ao Sinalid;
- A condenação em 52 anos de prisão do homem que matou a mãe e o padrasto;
- Mão que prostituía filhas adolescentes perde guarda em Dionísio Cerqueira;
- MST firmou acordo para desocupar fazendas em Calmon e São Cristovão do Sul;
- CASAN tem o prazo de 180 dias para corrigir os sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em Xaxim;
- LAB-LD tem novas instalações e Xaxim deverá implantar unidade de controle de zoonoses e bem-estar animal.
17/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: de 3 a 10 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão oito integrantes de uma associação criminosa acusada de furtar 185 celulares no evento Folianópolis;
- Empresa Douat Têxtil foi condenada a pagar 120 mil reais à sociedade por poluir o Rio Cachoeira;
- O GAECO cumpriu mandados de busca e apreensão, em uma clínica médica, por suspeitas de fraudes no SUS e articulação promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina resulta na construção de um Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: o MPSC apoia essa causa
O diagnóstico precoce é a melhor forma de prevenir e combater a doença.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Novembro Azul: previna-se
A probabilidade de um homem ter câncer de próstata aumenta com o passar dos anos, por isto é importante a prevenção e diagnóstico precoce da doença.
10/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 30 de outubro a 3 de novembro
No boletim desta semana você confere:
- Sobre apoio do Ministério Público à suspensão de portaria do trabalho escravo;
- Ministério Público participa de seminário de saúde humana e animal;
- Prefeitura e Fundação Municipal de Florianópolis não podem autorizar obras em áreas de preservação ambiental;
- Mulher acusada de matar filho recém-nascido é condenada a 21 anos de prisão;
- Programa de Saúde Fiscal atinge 94% dos municípios catarinenses;
- Ministério Público apoia campanha do Novembro Azul;
- Policiais Militares são investigados por incitação à violência no sul do Estado;
- Ministério Público de Santa Catarina recebe Prêmio FRITZ MULLER.
03/11/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 23 a 27 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A recomendação do Ministério Público de Santa Catarina para que o concurso da Câmara de Vereadores de Romelândia seja refeito;
- Balneário Camboriú tem 90 dias para zerar fila de espera de exame;
- PM recebe drone e GPS do Ministério Público e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina;
- Vereador de Itajaí é cassado por crime de caixa dois;
- Trinta e sete famílias de município de Tijucas recebem registro de imóveis;
- Projeto do Ministério Público de Santa Catarina é finalista do Prêmio Innovare;
- Loteador clandestino tem prisão decretada, em Florianópolis.
27/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 16 a 20 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- A prisão de quarenta e uma pessoas numa rinha de galo em Tijucas;
- Ministério Público de Santa Catarina entra com ação contra servidor público que não cumpre carga horária;
- Segurança dos alimentos é tema de ações do Ministério Público de Santa Catarina na semana da Agricultura e da Alimentação;
- Definida lista tríplice para escolha de novo Desembargador;
- Prefeito de Criciúma tem VINTE dias para cumprir acordo de destinação correta de resíduos da Construção Civil;
- Justiça afasta Conselheira Tutelar de Herval d'Oeste que apresentou atestado médico falso.
20/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 06 a 13 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- informações sobre a condenação do ex-prefeito de Lageado Grande;
- Escolas particulares continuam proibidas de cobrar mensalidade mais cara para alunos com deficiência;
- Secretário de Educação de Ponte Alta é condenado por furto de gado;
- Prefeitura de Chapeçó anula licitação para realização do Rodeio Country na EFAPI;
- O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua do MPSC recebeu moção da Câmara Municipal de São José e ex-Prefeito de Canelinha e ex-Secretário de Desenvolvimento Regional de Brusque tiveram os bens bloqueados por improbidade administrativa.
13/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 2 a 6 de outubro
No boletim desta semana você confere:
- Anulação de processo seletivo de servidores temporários, em Itapema;
- O afastamento do servidor do SAMAE;
- Empresas deverão recuperar o curso d'água do Rio Albino, em Siderópolis;
- O MPSC obteve decisões favoráveis no STJ que obrigam a aplicação do Código Florestal Brasileiro em área urbana, além do quinto ano da Campanha Outubro Rosa.
06/10/2017 - Categoria: Boletim
Outubro Rosa: a importância de prevenir o câncer de mama
A mamografia é a melhor forma de prevenir e combater a doença.
05/10/2017 - Categoria: Boletim
Outubro Rosa: o MPSC apoia essa causa
Informação e prevenção para vencer a luta contra o câncer.
05/10/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 25 a 29 de setembro
No boletim dessa semana você confere informações sobre as inscrições para curso do sistema de combate à evasão escola; sobre a exclusão de matérias do concurso em Lajeada Grande; sobre a liminar obrigando o prefeito de Entre Rios a tirar a advertência a um servidor sem o devido processo administrativo; sobre o programa propõe a melhora da gestão tributária dos municípios, o Saúde Fiscal; e sobre o ciclo de palestras do Unindo Forças.
29/09/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da semana: 15 a 22 de setembro
O boletim dessa semana traz informações sobre a condenação do ex deputado Duduco por estupro de vulnerável, a campanha do MPSC na semana do trânsito e a anulação do concurso da Polícia Militar.
22/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: no trânsito, os veículos de maior porte são sempre responsáveis pelos menores
A responsabilidade de segurança não é individual. Ela se estende para outros veículos e para pedestres.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: desconecte-se do celular ao dirigir
Além de multa e pontos na carteira, usar o celular enquanto dirige pode custar vidas.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: os pedestres também devem estar sempre atentos ao trânsito
Na faixa, a preferência é do pedestre, exceto se houver semáforo, mas é necessário tomar cuidado e prestar atenção no movimento dos carros.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
O trânsito só muda se você mudar: na chuva, reduza a velocidade do carro
A pista molhada exige maior cuidado no trânsito para evitar acidentes.
21/09/2017 - Categoria: Boletim
Destaques da Semana: 11 a 15 de setembro
No boletim dessa semana você confere informações sobre a suspensão do pagamento de dívidas do ICMS, a condenação de dois integrantes de uma facção por cometer homicídio em Brusque e o questionamento do MPSC sobre leis municipais que criam cargos comissionados em Xanxerê.
15/09/2017 - Categoria: Boletim