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Homem que matou policial a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e porte ilegal de arma de fogo. O crime foi praticado em setembro de 2021 no bairro Jardim do Lago. Ouça o Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz.

11/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Para desafogar Hospital Nossa Senhora da Conceição, MPSC propõe acordo com Município de Tubarão para instalação de UPA

Foi proposto que o Município promova a instalação da UPA, em prédio já existente e destinado para tanto, no prazo de seis meses. Ainda foi expedida recomendação para atualização dos números de leitos e de atendimentos, que apresentaram divergências por parte do Hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Silveira de Souza, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão.

10/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Natista de Martino.

06/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários. Ouça a Promotora de Justiça Diana da Costa Chierighini.

04/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em Chapecó, médica denunciada pelo MPSC é condenada por se apropriar de mais de 10 mil medicamentos da rede pública de saúde

Ela foi sentenciada por praticar o crime de peculato, no mínimo, 122 vezes. Os crimes foram registrados entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

03/07/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga. Durante a agressão, o condenado segurou o pescoço da vítima e sacou um canivete. Após pedido do MPSC, o Tribunal do Júri condenou o réu a quatro anos de reclusão. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

30/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Rosemary Machado Silva é a nova Ouvidora do MPSC

Eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça para o biênio 2023/2025, Rosemary terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini. Ouça a Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva.

29/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Campo Belo do Sul: Após 20 horas de julgamento, Ministério Público obtém condenação de irmãos pela morte de adolescente encontrada amarrada em árvore e coberta por folhas

Sessão do Tribunal do Júri iniciou na manhã de terça-feira e terminou na madrugada de quarta-feira. O homem foi condenado a 23 anos de reclusão e a mulher a seis anos. Ouça a Promotora de Justiça Cassilda Santiago Dallagnolo.

28/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Grupo SC Acessível ampliará escopo de atuação para promover inclusão de pessoas com deficiência na sociedade

Representantes das entidades que integram o programa participaram de reunião de trabalho no MPSC nesta segunda-feira (19). Ouça a nova Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

27/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Em Brusque, MPSC obtém condenação de réu a mais de 10 anos de reclusão por tentar matar a companheira

O casal brigou por ciúme em um bar e, no apartamento onde viviam, o réu surpreendeu a vítima por trás, dando-lhe uma "gravata". Ele ainda pegou uma faca e passou a golpeá-la. Ela correu para pedir socorro e o criminoso a perseguiu pela escada de incêndio do prédio, até o andar de baixo. O homicídio só não se consumou porque uma vizinha a acolheu em seu apartamento. Ouça o Promotor de Justiça Odair Tramontin que fala sobre o caso.

26/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Denunciado pelo MPSC homem é condenado a mais de 16 anos de reclusão por tentativa de feminicídio em Blumenau

Ele tentou matar a mulher asfixiada porque não aceitava o fim da relação. A tentativa de homicídio e as agressões foram presenciadas pelos filhos da vítima, uma menina de 12 anos e um menino de 6 anos. A prisão preventiva do réu foi mantida e a ele foi negado o direito de responder em liberdade. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

23/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Representantes de veículos de imprensa da região Oeste recebem orientações sobre cobertura de ataques a escolas

O Promotor de Justiça Simão Baran Júnior, titular da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó conversou com representantes da imprensa de 14 comarcas. Os profissionais de comunicação foram orientados a evitar a identificação do suposto autor por meio de imagens, nome e biografia, prevenindo o estímulo para novos ataques. Ouça o Promotor de Justiça Simão Baran Júnior.

22/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC promove reuniões e visitas institucionais para tratar de ações preventivas na área da saúde em Joinville

Com o objetivo de acompanhar o que os setores estaduais e municipais de saúde estão fazendo para bem atender a população em Joinville, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, no primeiro semestre, mais de uma dezena de visitas e encontros em hospitais e órgãos da área. Ouça o Promotor de Justiça Felipe Schmidt.

21/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que matou duas pessoas e feriu outras seis ao dirigir embriagado em Rio Negrinho é condenado

Em dezembro de 2021, um motorista embriagado invadiu a pista contrária e bateu de frente com outro veículo. Com o choque, duas pessoas perderam a vida e outras seis ficaram feridas. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 20 anos de prisão por dois homicídios com dolo eventual, embriaguez ao volante e lesão corporal em seis vítimas.

19/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Réu é condenado a 16 anos de prisão por homicídio cometido após baile em Praia Grande

Um homicídio cometido após um desentendimento em um baile em Praia Grande, no Extremo Sul Catarinense, teve desfecho em Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Santa Rosa do Sul nesta quarta-feira. Jurados reconheceram que crime foi praticado por motivo fútil e mediante emboscada. Ouça a Promotora de Justiça da Comarca de Santa Rosa do Sul, Juliana da Costa Lima Cangussu.

16/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC ingressa com ações para cumprimento de lei que proíbe comercialização de pit bulls no estado

Recentemente, a Promotoria da Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste ingressou com ações judiciais contra duas pessoas que descumpriram o previsto na lei estadual. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

15/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Falta de infraestrutura e reprodução de preconceitos são desafios ao combate da violência contra a pessoa idosa, alerta MPSC

Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa: com estimativas sobre o envelhecimento da população brasileira nas próximas décadas, MP catarinense destaca iniciativas e atitudes que podem ajudar a corrigir problemas estruturais e estigmas culturais que ameaçam direitos das pessoas idosas. Ouça a Coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

14/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que tentou matar ex-companheira porque não aceitava fim do relacionamento é condenado em Navegantes

O réu descumpriu a medida protetiva e foi ao local onde a vítima trabalha e mora para tentar matá-la. Ele foi munido de um machado e deu chutes e socos na ex-companheira, que foi socorrida por colegas de trabalho. Ouça a Promotora de Justiça Bianca Andrighetti Coelho, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes.

14/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

Leonardo Henrique Marques Lehmann é empossado como Procurador de Justiça

No dia 7 de junho, Leonardo Henrique Marques Lehmann tomou posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ele atuará como Coordenador-Adjunto de Recursos Cíveis. Ouça trecho do discurso do empossado.

13/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL aprova inovações para mais agilidade na análise e aprovação de perícias, para facilitar apresentação de projetos e para acesso público às reuniões

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, aprovou inovações que trarão mais agilidade para a contratação de perícias requeridas pelas Promotorias de Justiça e na divulgação das reuniões - que já são públicas -, que serão transmitidas, ao vivo, por meio do YouTube. Apresentou, ainda, melhorias no portal da internet e vídeos tutoriais para auxiliar entidades do terceiro setor e órgãos públicos a apresentarem projetos candidatos de interesse da sociedade a serem financiados. Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fábio Souza Trajano.

12/06/2023 - Categoria: MPSC Notícias