Agosto Lilás: Em Lages, Grupos Reflexivos visam conscientizar homens que cometeram atos de violência contra mulheres

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é parceiro do projeto por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O trabalho é orientado por facilitadores treinados para lidar com diferentes tipos de situação. Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi.

GAECO cumpre prisão temporária e mandados de busca e apreensão em Cocal do Sul

A ação faz parte da operação "Carta Verde" deflagrada pelo GAECO na manhã desta segunda-feira (15). Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de afastamento de funções públicas e um de prisão temporária. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthum Frasson.

Instalada a 3ª Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Sul

A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais e Controle Externo da Atividade Policial. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, titular da nova Promotoria, e o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano.

Evento nacional encerra com carta de proposta para uma agenda comum pela educação

A carta foi redigida pelos organizadores e participantes do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que aconteceu durante três dias em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

No STJ, MPSC sustenta tese de que é incabível detração penal de medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno

Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de a pena em caso de condenação, o Ministro Relator pediu adiamento do julgamento para melhor examinar o tema. Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin.

Evento promovido pelo MPSC e TCE debate o futuro da educação no país

GAECO deflagra Operação Alça de Mira no Extremo-Oeste catarinense

Começa nesta terça-feira, em Florianópolis, evento nacional para debater os caminhos para a educação

A quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação serão realizados em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas de SC (TCE-SC). Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

MPSC inaugura nova sede do GAECO em Itajaí

As novas instalações permitirão melhores condições de trabalho aos integrantes da força-tarefa, propiciarão uma maior integração com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e possibilitarão uma entrega ainda mais eficiente de serviços à sociedade.

Agosto Lilás: MPSC promove evento sobre violência doméstica

Aperfeiçoar a atuação de membros e servidores do MPSC e demais integrantes da rede nas questões relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, tanto na área criminal quanto na cidadania, de modo a facilitar a percepção das condutas criminosas e dos meios apurá-las. Esta foi a proposta do evento "Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha". Ouça a Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt.

Operação "Trem Bala" desarticula facção criminosa com atuação interestadual em Santa Catarina

Palestras levam orientação para agricultores sobre o uso irregular de agrotóxicos e o combate ao comércio ilegal

Participaram dos encontros agricultores e comerciantes das sete cidades que integram a Comarca de Ituporanga. Eles receberam instruções para o manuseio correto de agrotóxicos e como agir contra o comércio ilegal do produto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Cidasc e da Polícia Militar Ambiental. Ouça o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.

Ministério Público requer à Justiça que casal vá a júri popular por morte de bebê em Caçador

Após analisar as evidências, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador denunciou o homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Vieira, que explica mais sobre a atuação da Promotoria no caso.

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

A Secretaria Municipal será responsável por gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimentos de média e alta complexidade. O Promotor de Justiça Jaisson José da Silva explica o que foi acordado no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

MPSC vistoria passarela do CIC, em Florianópolis

A passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto à segurança da nova estrutura. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que convocou a vistoria, fala sobre a ação.

MPSC e CRM discutem cenário preocupante no atendimento pediátrico no Estado

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Martins, presente na reunião, destacou que o MPSC vem acompanhando de perto a situação em todo o estado. Neste MPSC Notícias ele conta sobre o que foi acordado na reunião.

Em uma tarde de audiências, MPSC ajusta a recuperação de mais de R$ 4 milhões de impostos na Comarca de Chapecó

Os acordos com os empresários denunciados, chamados de "propostas de suspensão condicional do processo", oferecidos pelo MPSC, foram aceitos por 10 empresas que praticaram apropriação indébita de ICMS. Elas se comprometeram a devolver os valores aos cofres públicos. Ouça o Promotor de Justiça Fabiano David Baldissarelli.

GAECO deflagra Operação "60 Segundos" para desarticular organização criminosa que furtava carros de luxo em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão em 11 cidades nas regiões do vale e médio do vale do Itajaí, litoral norte e grande Florianópolis. O procedimento investigatório criminal foi instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Ouça o Coordenador do Gaeco Blumenau, Promotor de Justiça Carlos Eduardo Cunha.

Em Concórdia, ação do MPSC obriga que Município garanta vagas em creches a crianças

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2021, quando 740 crianças estavam na fila de espera. Município tem o prazo de até 45 dias para disponibilizar a vaga após o requerimento. Ouça o Promotor de Justiça Marcos De Martino.