Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos

Audiência em que foi homologado o acordo ocorreu esta tarde por videoconferência. Empresa irá recolher ao Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) a quantia de aproximadamente R$ 1,35 milhão como liquidação de sentença por ter cobrado valores indevidos de tarifas de água e esgoto.

Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos

Três ex-presidentes do Legislativo de Rio Negrinho e cinco empresários são denunciados por peculato

Ouça a explicação da Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.

MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna

Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende sobre a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna

No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar

Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.

Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira

MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages

Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis

Na semana marcada pelo Dia Internacional do Combate à Homofobia, MPSC fala da importância de se debater o tema e sobre como denunciar

A homofobia e a transfobia são oficialmente considerados crimes no Brasil há dois anos, mas muitas vítimas ainda não conhecem seus direitos

Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega explicando o papel do Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação e as pautas debatidas na reunião desta quinta-feira (6/5).

Às vésperas do Dia das Mães, MPSC reforça debate sobre igualdade de gênero

Acúmulo de responsabilidades e a consequente sobrecarga sobre as mulheres e mães durante a pandemia demonstra ainda mais a desigualdade de gênero presente no Brasil

MPSC denuncia organização criminosa que conseguiu quase R$ 3,3 milhões em golpes em 26 cidades nos três estados do Sul

STJ reconhece a aplicação de regras ambientais mais protetivas às APPs urbanas

Com a decisão, ao longo dos cursos d'água, devem ser aplicadas faixas de preservação permanente previstas no código florestal, variando de 30 a 500 metros, e não mais de 15 metros, como previsto pela lei do parcelamento urbano

Homem é denunciado por suposto feminicídio da filha e tentativas de matar esposa, cunhado e sogros em Rodeio

Promotor de Justiça Victor Abras Siqueira fala sobre a denúncia.

MPSC lança programa de iniciação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade

Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega fala sobre o programa Trabalhando Juntos.

Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) começa a operar na Comarca de Ipumirim

Sonora: Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira fala da implantação do NISA em Ipumirim

FCCIAT cria nova comissão temática sobre transgênicos e aprova 15 propostas relativas aos impactos dos agrotóxicos

Sonora: Promotor de Justiça Eduardo Paladino fala sobre a segunda reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) de 2021.

MPSC requer que autoescolas que formaram suposto cartel reparem danos morais e materiais coletivos

Sonora: Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota explica a ação civil pública

APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida

Grupo de Trabalho de Reestruturação do APOIA lança diretrizes para combate à infrequência escolar em aulas de modalidade remota e híbrida. A analista do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Nicolle Mattos Corrêa Hernández, explica como se dá a atuação do programa durante a pandemia de covid-19.

Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101

Sonora: Promotora de Justiça Cristina Balceiro Motta fala sobre a manutenção da prisão preventiva do réu