Ação de fiscalização apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e interdita estabelecimento clandestino em Barra Velha

MPSC Notícias: Promotora de Justiça Roberta Trentini Machado Gonçalves fala sobre ação de fiscalização que apreende 3,6 toneladas de pescados impróprios ao consumo e sobre interdição de estabelecimento clandestino em Barra Velha

As Entrelinhas do Autismo: conheça a campanha de conscientização do MPSC

MPSC Notícias: No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, Ministério Público de Santa Catarina lança campanha para afastar conceitos equivocados e atitudes discriminatórias contra pessoas com autismo. Hoje, cerca de 2 milhões de brasileiros estão dentro do transtorno do espectro autista.

MPSC alerta população sobre golpistas que estão se passando por membros e servidores da instituição

MPSC Notícias: Golpistas oferecem agendamento da vacinação contra a COVID-19 ou solicitam a realização de vistoria, em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, para fiscalização das medidas sanitárias de segurança.

MPSC combate sonegação e viabiliza a recuperação de mais de R$ 500 milhões aos cofres públicos no último ano

MPSC Notícias: Em 2020, a atuação do MPSC resultou também no ajuizamento de 1.576 ações penais, que envolveram um total de R$ 583.981.000,00, e foram iniciadas mais de 3,5 mil investigações para apurar a prática de crimes contra a ordem tributária. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer, explica como o Ministério Público atua para combater este crime.

Feminicídio: Réu que teria matado transgênero em motel de Florianópolis irá a júri popular

MPSC Notícias: Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, explica por que casos como esse são também considerados feminicídio

Participe da consulta pública para validação do Protocolo de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência

MPSC Notícias: Consulta pública objetiva colher sugestões das pessoas idosas, dos profissionais que prestam atendimento a esse público e da sociedade em geral.

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes sociais. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

Planalto Alegre acata recomendação do MPSC e retira restrição em licitação para compra de combustíveis

MPSC Notícias: Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais

Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros recebe visita do Procurador-Geral de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: Estrutura foi financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) no valor total de R$2.050.684,46.

MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

MPSC Notícias: Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das Comarcas onde foram gerados.

Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defesa dos direitos humanos está na essência da atuação do Ministério Público

MPSC Notícias: Todos os dias o Ministério Público de Santa Catarina atua para assegurar direitos básicos e fundamentais de todo cidadão catarinense. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Felipe Schmidt, da Comarca de Chapecó.

MPSC vistoria obras irregulares em operação conjunta com a PMSC e a PMA em Laguna

MPSC Notícias: Foram fiscalizados seis endereços onde, segundo as apurações realizadas em procedimentos da 1ª Promotoria de Justiça de Laguna, estão sendo erguidas edificações em áreas de preservação ou em desacordo com o Plano Diretor do município, dos quais três seguem no âmbito extrajudicial e outros três já são objetos de ações judiciais.

Vistoria coordenada pelo MPSC vê progresso em restauração de pontes de Florianópolis

MPSC Notícias: Obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, foram determinadas liminarmente em ação judicial do MPSC.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em São João do Sul

MPSC Notícias: A vítima, de 34 anos, foi assassinada a facadas em plena tarde, em sua residência, uma hora após ir à Delegacia de Polícia requerer medida protetiva contra o companheiro. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva.

Construções ilegais que poluem manancial de Chapecó têm ligações clandestinas de energia cortadas

MPSC Notícias: Casas foram erguidas nos últimos 12 meses em área de preservação permanente e despejam esgoto diretamente no rio que fornece água para 97% da população da cidade. Ouça a reportagem com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do Ministério Público de Santa Catarina e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

MPSC Notícias: Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito civil instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

Estado de Santa Catarina firma acordo com o MPSC e quitará dívida com Cepon e Hemosc

MPSC Notícias: Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

Após reunião com MPSC, Legislativo de Curitibanos reavaliará multa para quem alimentar animais na rua

MPSC Notícias: Reunião virtual foi convocada pela Promotoria de Justiça depois de receber uma série de reclamações de cidadãos do município.