Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC notícias: MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

MPSC Notícias: O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar

MPSC Notícias: Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

MPSC credencia instituições de ensino para convênios de estágio

MPSC Notícias: Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

MPSC Notícias: Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos é distribuído em reunião do FCCIAT

MPSC Notícias: O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, foi distribuído durante a reunião plenária, em Florianópolis.

Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena

MPSC Notícias: Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages.

Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo

MPSC Notícias: Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Justiça Militar condena policial a 13 anos de prisão por desvio de munições da Corporação

MPSC Notícias: O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Candidato a Vice-prefeito, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e correligionários condenados por crimes eleitorais em Campo Erê

Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

MPSC Notícias: A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado

MPSC Notícias: As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

MPSC Notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 1º de julho.

Ex-Prefeito de Bandeirante é condenado por crimes de responsabilidade

Grupo acusado de assassinar advogado será levado a júri em São Miguel do Oeste

MPSC notícias: O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Inscrições abertas para reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC notícias: A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As inscrições seguem abertas até a próxima quarta-feira (3/7).

Doação de sangue em Santa Catarina deve ser mantida ao longo de todo o ano

MPSC Notícias: Segundo o Hemosc, o estoque de sangue em Santa Catarina se mantém em níveis ideais ao longo do ano, mas é fundamental trabalhar para que nunca falte sangue no estado

MPSC abre as portas para universitários dos mais diversos cursos

MPSC Notícias: Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Unidade prisional de Imbituba só pode receber presos provisórios

MPSC notícias: Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além da proibição do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado e que Estado promova as obras necessárias para ampliação do número de vagas.

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções

MPSC notícias: Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra Duarte Filho, e o servidor público Humberto Galvez Júnior.