Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos é distribuído em reunião do FCCIAT

MPSC Notícias: O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, foi distribuído durante a reunião plenária, em Florianópolis.

Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena

MPSC Notícias: Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages.

Após pedido do MPSC, Unochapecó constata irregularidades na concessão de bolsas de estudo

MPSC Notícias: Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Justiça Militar condena policial a 13 anos de prisão por desvio de munições da Corporação

MPSC Notícias: O Policial Militar está preso preventivamente e também responde por posse ilegal de armas e munições e tráfico de drogas na Justiça comum em Chapecó.

Candidato a Vice-prefeito, ex-Presidente da Câmara de Vereadores e correligionários condenados por crimes eleitorais em Campo Erê

Réu é condenado a 11 anos de prisão por tentativa de feminicídio

MPSC Notícias: A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Grupo que matou advogado em Guaraciaba é condenado

MPSC Notícias: As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

MPSC promove curso a distância sobre acessibilidade

MPSC Notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 1º de julho.

Ex-Prefeito de Bandeirante é condenado por crimes de responsabilidade

Grupo acusado de assassinar advogado será levado a júri em São Miguel do Oeste

MPSC notícias: O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Inscrições abertas para reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos

MPSC notícias: A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As inscrições seguem abertas até a próxima quarta-feira (3/7).

Doação de sangue em Santa Catarina deve ser mantida ao longo de todo o ano

MPSC Notícias: Segundo o Hemosc, o estoque de sangue em Santa Catarina se mantém em níveis ideais ao longo do ano, mas é fundamental trabalhar para que nunca falte sangue no estado

MPSC abre as portas para universitários dos mais diversos cursos

MPSC Notícias: Para agendar uma visita à sede do MPSC, em Florianópolis, basta enviar um e-mail para geper@mpsc.mp.br ou ligar para (48) 3330-2153.

Unidade prisional de Imbituba só pode receber presos provisórios

MPSC notícias: Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além da proibição do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para o estabelecimento adequado e que Estado promova as obras necessárias para ampliação do número de vagas.

Operação Falta D'Água resulta em ação penal e afastamento de agentes públicos das funções

MPSC notícias: Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico (SESAN), Joab Bezerra Duarte Filho, e o servidor público Humberto Galvez Júnior.

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio em discussão de trânsito

MPSC notícias: Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

MPSC recorre ao STJ e reverte absolvição de ex-Governador de Santa Catarina

MPSC notícias: Transferência irregular de recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar para o caixa do Estado levaram a condenação de Paulo Afonso Vieira a suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa.

MPSC requer indenização à sociedade por adoção irregular

MPSC Notícias: Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

Liminar determina restauração de rodovia estadual na região de Modelo

MPSC Notícias: Ação do MPSC demonstrou situação precária da Rodovia SC-160, que une os municípios de Bom Jesus do Oeste e Pinhalzinho, passando por Modelo.

Policial é condenado por coação de testemunha, abuso de autoridade e outros crimes.

MPSC Notícias: O policial, que também é Vereador em Abelardo Luz, também foi condenado por porte ilegal e disparo de arma de fogo, embriaguez ao volante e dano ao patrimônio público. Pena total foi de nove anos, cinco meses e 28 dias de prisão em regime fechado, além da perda do cargo público.