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Semana do Meio Ambiente: Saneamento Básico
O saneamento básico consiste nas atividades responsáveis por levar água tratada e coleta de esgoto nas casas, dentre outras medidas que visam à saúde pública. Segundo o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Santa Catarina é o estado brasileiro com maior número de cidades abrangidas por planos de saneamento básico. Na primeira entrevista da série "De Olho no Meio Ambiente", o MPSC conversa com a Promotora de Justiça Márcia Bittencourt sobre esse tema, que afeta não apenas Santa Catarina, mas todo o Brasil.
Saiba mais: A Semana Nacional do Meio Ambiente tem como finalidade apoiar e estimular a participação da comunidade na preservação do patrimônio natural do país. Para que essa convivência seja harmoniosa, a atuação do Ministério Público é fundamental. A série "De Olho no Meio Ambiente", produzida pela rádio do Ministério Público de Santa Catarina, entrevistou cinco Promotores de Justiça, com o objetivo de entender e discutir temas fundamentais na boa relação do meio ambiente com a expansão urbana. Conversamos sobre saneamento básico, licenciamentos municipais ambientais, Mata Atlântica, atitudes do cotidiano e agropecuária. Tudo isso para que a ideia de preservação ambiental seja cada vez mais difundida.
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Semana do Meio Ambiente: Pequenas Atitudes
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Semana do Meio Ambiente: Licenciamento Ambiental
04/06/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC emite recomendação a 85 municípios infestados pelo mosquito da dengue
MPSC notícias: Recomendação foi emitida após Vigilância Sanitária Estadual relatar que medidas tomadas até o momento não estão sendo suficientes para conter proliferação do Aedes Aegypti.
31/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TCE/SC vão elaborar estratégias para aprimorar gestão pública no Estado
MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e o Conselheiro-Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, formaram nesta segunda-feira uma comissão mista que, entre outras atividades, irá realizar o acompanhamento conjunto da execução de políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência social, o intercâmbio digital de informações e o fomento à transparência.
31/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da semana: museus
Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.
30/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Abertas as inscrições para o Congresso Luso-Brasileiro 2019 do MPSC
MPSC notícias: O evento com o tema "Os direitos fundamentais entre as normas e a realidade" busca proporcionar reflexões sobre a efetividade dos direitos presentes nas Constituições do Brasil e de Portugal.
29/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Perseidas: GAECO faz busca e apreensões no Sul do Estado
MPSC notícias: Em apuração de crimes envolvendo Lei do Parcelamento do Solo, estão sendo cumpridos 11 mandados busca e apreensão em Garopaba e Imbituba.
29/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Ação do MPSC requer melhorias no transporte coletivo intermunicipal de Palhoça
MPSC notícias: O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública a fim de sanar uma série de problemas relatados por usuários do transporte coletivo intermunicipal de Palhoça operado pela empresa Jotur Auto Ônibus e Turismo Josefense.
27/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Três são condenados por fraude a licitações de Planalto Alegre
MPSC notícias: Ex-Diretor de Compras do Município de Planalto Alegre e casal dono das empresas vencedoras foram condenados. Ex-Prefeito, também denunciado, foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça recorrerá da decisão.
24/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Ação do MPSC cobra asfaltamento de ruas de Caçador
23/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Presidente Getúlio deve implementar programa de acolhimento
MPSC notícias: MPSC obteve medida liminar para garantir o acolhimento de crianças e adolescentes privados dos seus direitos fundamentais em função da omissão ou abuso dos pais ou responsáveis.
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Canoinhas
MPSC notícias: Crime ocorreu em 2017 no Município de Três Barras e foi motivado por vingança em razão da vítima der delatado outro integrante da facção.
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO faz operação contra jogo do bicho no Planalto e Meio Oeste catarinenses
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Consumidor não pode ter fornecimento de água suspenso por não pagar tarifa de lixo
22/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte
MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.
20/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos
MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.
17/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão
MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.
16/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.
16/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville
MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.
15/05/2019 - Categoria: MPSC Notícias