Abertas inscrições para integrar a Associação Beneficente de Amparo ao Menor em Mafra

MPSC notícias: As inscrições estão ocorrendo na sede da ABAM, das 13:30 as 18:00 horas, até o dia 15 de abril.

MPSC requer em ação judicial vagas em creches para todas as crianças em Tijucas

MPSC notícias: Desde março de 2017, mais de dez reclamações sobre a insuficiência de vagas em creche no município foram registradas. Pelo menos 113 crianças aguardam uma vaga.

Feira ExpoSoja, em Abelardo Luz, deve respeitar direito à meia-entrada

MPSC notícias: A recomendação foi atendida pelos Organizadores do evento e os ingressos com o valor de meia-entrada já estão disponíveis.

Júri da Comarca de Bom Retiro condena homem a 12 anos de prisão por feminicídio

MPSC notícias: Valdir Heiderscheidt matou a esposa por asfixia em dezembro de 2016, no município de Alfredo Wagner. O Promotor de Justiça Francisco Ribeiro Soares irá recorrer para aumento da pena.

MPSC recomenda a Prefeito de Gravatal que exonere companheira e irmão de cargos públicos

MPSC notícias: Edvaldo Bez de Oliveira nomeou a companheira como Secretária Municipal da Assistência Social e o irmão como Secretário Municipal de Administração e Planejamento. Para o MPSC, a prática configura nepotismo.

Lar de idosos em Pinhalzinho é interditado

MPSC Notícias: O Município tem 10 dias para providenciar a transferência e acompanhamento dos acolhidos. A decisão liminar foi concedida pelo Judiciário a pedido do MPSC em ação civil pública.

Para o Promotor de Justiça, é importante que o Lar tenha as condições estruturais e emocionais para todos os idosos abrigados.


Agora, os responsáveis pelo Lar de Idosos Santo Antônio têm dez dias para providenciar a transferência e o acompanhamento dos abrigados. Em caso de descumprimento a instituição fica sujeita a multa.

MPSC prorroga credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020. As entidades interessadas podem se inscrever até dia 5 de abril.

Júri condena ex-vereador de Calmon a 18 anos de prisão por homicídio

MPSC notícias: Cloreni de Almeida, o Nerizinho, foi condenado como principal mandante do crime que matou Amélia Bertotto. Em 2015, os executores do homicídio e o outro mandante já haviam sido condenados.

Grupo de Trabalho da Água desenvolverá ações para enfrentar as questões relacionadas à presença de resíduos de agrotóxicos e propor regulação mais restritiva

Diretora do CEDUP de Mafra é afastada do cargo em ação de ato de improbidade

MPSC notícias: Sidinéia Leal ameaçou coagir testemunha a prestar falso testemunho para favorecê-la em caso de venda ilegal de bens pertencentes ao poder público.

Obra em prédio histórico ocupado por confeitaria é interditada em Pomerode

MPSC notícias: A Residência Mônica Weege, localizada no centro de Pomerode está com as obras paralisadas. A medida liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina depois de constatar que a confeitaria Torten Pardies, responsável pela reforma do imóvel, não estava seguindo as exigências necessárias para um imóvel tombado pelo patrimônio cultural do município, como explica a Promotora de Justiça Rejane Goularte.

Bloqueados R$ 8,4 milhões de Prefeito e envolvidos em improbidade em Alfredo Wagner

MPSC notícias: Desde a posse do Naudir Antônio Schmitz, em 2013, os veículos municipais foram abastecidos exclusivamente no posto que pertencia à irmã do Prefeito.

Promotor de Justiça Daniel Paladino recebe a medalha "Francisco Dias Velho"

MPSC notícias: A homenagem da Câmara Municipal da Capital ocorreu durante sessão solene de comemoração dos 346 anos de Florianópolis.

MPSC promove seminário para discutir prejuízo de agrotóxicos à saúde

MPSC Notícias: Encontro reúne dez especialistas em quatro painéis para falar sobre os agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas

Mulher que matou ex-companheiro em baile é presa em Presidente Getúlio

MPSC Notícias: A prisão é preventiva e foi requerida pelo Ministério Público devido à periculosidade da autora do homicídio.

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

MPSC Notícias: 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

O Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Giovanni Andrei Franzoni Gil, fala sobre as dificuldades que os especialistas enfrentam no desenvolvimento da Ordem Tributária em escala nacional.



Um dos grandes benefícios do encontro, de acordo com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil, é a ideia de tratar igualmente os casos, mesmo em diferentes estados.

Ex-Secretário Regional de Brusque é condenado por crimes contra a Lei de Licitações

MPSC notícias: Jones Bósio e mais quatro denunciados pelo Ministério Público - um empresário e três engenheiros que colaboraram para as fraudes - foram condenados a penas de seis a três anos de prisão.

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Projeto Destaque da Turma premia alunos com maiores notas no Ensino Médio

MPSC Notícias: Iniciativa do MPSC em Concórdia vai premiar os três melhores alunos de cada turma do terceiro ano do Ensino Médio.

O Promotor de Justiça Marcos de Martino acredita que o Projeto Destaque da Turma deve crescer a cada ano. Segundo ele, os alunos premiados usam os diplomas para se destacar também no Mercado de trabalho, o que estimula a expansão da iniciativa para outros municípios de Santa Catarina.


O Promotor de Justiça Marcos de Martino fala sobre o espírito coletivo de estudo que o projeto gerou nos alunos.

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

MPSC Notícias: De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.