MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC notícias: O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

• A Promotora de Justiça Regional do Meio Ambiente do MP catarinense, Ana Paula Pavan, fala sobre as dificuldades de uma efetiva implementação da logística reversa.
• O vice-presidente da Abrampa, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, Promotor de Justiça José Eduardo Lutti fala sobre o trabalho dos Ministérios Públicos na erradicação dos lixões.
• O membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Severino Lima Júnior fala sobre a participação dos catadores no segmento da Logística Reversa.

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos

MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

MPSC Notícias: A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

MPSC Notícias: Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.