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Três últimos réus da "Chacina de São Domingos" são condenados
MPSC notícias: Com o terceiro julgamento encerrado na madrugada de sexta-feira (17/8), todos os sete denunciados pelo MPSC foram condenados pela morte de cinco pessoas. Penas somam 488 anos de prisão.
24/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo
MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.
- Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor
MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão
MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.
21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú
MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.
20/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária
MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.
17/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre processo seletivo para estagiários
MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC cobrará providências para casarão histórico em situação de abandono
MPSC Notícias: Vistoria foi realizada nesta terça-feira (7/8) pela força-tarefa que inspeciona imóveis públicos e privados em Florianópolis que se encontram em situação de abandono e são passíveis de ocupações irregulares. O grupo já recebeu 27 denúncias.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Posto de saúde de Treviso será reformado para garantir acessibilidade
MPSC Notícias: Município assinou acordo com o MPSC e tem 180 dias para concluir as adaptações.
10/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC ingressa com ação contra organizador de rinha de galos em Tijucas
MPSC Notícias: Ação civil pública ambiental busca indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Consultores que atuam como Procuradores do Município de Florianópolis devem voltar ao cargo de origem
MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC determina que quatro servidores apenas ocupem e recebam os vencimentos do cargo para o qual foram concursados.
06/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Mais de 125 anos de prisão para organização criminosa que adulterava leite
MPSC Notícias: Os 16 réus, ligados à empresa Laticínios Mondaí, adicionavam produtos químicos perigosos para disfarçar má qualidade do leite e foram investigados pelo GAECO na Operação Leite Adulterado II.
03/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
"Operação Emergência" do GAECO desmonta organização criminosa que fraudava fila do SUS
MPSC Notícias: Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.
- Segundo o Coordenador-Geral do GAECO, Promotor Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin,a organização criminosa burlava o sistema ao encaminhar pacientes para emergências de hospitais que atendem pelo SUS.
- A investigação começou após o Ministério Público Catarinense receber denúncia referente a irregularidades no SUS.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Vice-Prefeito de Ibicaré não pode mais receber remuneração por dois cargos públicos
MPSC notícias: Liminar determina que Vice-Prefeito receba apenas remuneração do cargo eletivo e bloqueia bens no valor já recebido irregularmente pelo cargo efetivo de Fiscal de Turma desde janeiro de 2017.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC desmantela organização criminosa que fraudava fila do SUS
Casos comuns eram transformados em "emergência" e furavam a fila do SUS no Meio Oeste catarinense. GAECO cumpre nove mandados de prisão e 39 de busca e apreensão em 12 municípios.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.
- A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano.
- O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó.
- De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.
01/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages
MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema
MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias