Programa "Transparência nas Filas de Espera do SUS" é apresentado em Salvador

MPSC notícias: O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Divulgado resultado final do cadastramento para o Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

MPSC Notícias: As Organizações da Sociedade Civil aprovadas podem encaminhar suas propostas de trabalho até o dia 11 de julho, próxima quarta-feira.

Para manter atividades de interesse social, FUCAS reduzirá custos

MPSC Notícias: A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

Empossado novo presidente do CNPG

MPSC Notícias: O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, na quinta-feira (28/06).

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias: Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

MPSC Notícias: Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

MPSC Notícias: Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

MPSC Notícias: Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

Marina de Bombinhas está proibida de armazenar e vender combustível

MPSC Notícia: Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias

MPSC Notícias: Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em situação de cheia.

"A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJ

Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos

MPSC Notícias - Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

MPSC Notícias: A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

MPSC Notícias: Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

MPSC debate projeto que incentiva maus-tratos e coloca em risco de extinção animais silvestres no país

MPSC Notícias: Mesa-redonda que ocorrerá na quinta-feira (21/6), em Florianópolis, faz parte de um movimento nacional de defesa e proteção da fauna brasileira.

Oi deve informar aos consumidores que pode não entregar velocidade de internet contratada

MPSC Notícias: Medida Liminar obtida pelo MPSC é válida para os municípios da Comarca de São Bento do Sul.

Operação ON/OFF apura ligações irregulares de energia elétrica em Balneário Arroio do Silva

MPSC Notícias: GAECO cumpriu 2 mandados de prisões temporárias e 8 mandados de busca e apreensão.

MPSC realiza testes com serviço de interpretação de LIBRAS

MPSC Notícias: A ferramenta permite o atendimento qualificado das pessoas surdas no Setor de Atendimento ao Cidadão.

Município tem 90 dias para atender lista de espera para videolaparoscopia

MPSC Notícias: Há pacientes que esperam há seis anos pela realização do procedimento.

Tubarão deve adequar Centro de Controle de Zoonoses

MPSC Notícias: Além de não ter a estrutura exigida por lei, o local não possui alvará do Corpo de Bombeiros nem licença ambiental. O município também deverá fiscalizar abrigos particulares e tomar providências contra as irregularidades.