Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville

MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis

MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva

MPSC Notícias: Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica é sediado pelo MPSC

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

Sonora 1: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala da importância de seguir a legislação vigente.

Sonora 2: O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente fala evento que o seminário visa chamar mais atenção para a fiscalização e aplicação das leis ambientais.

MPSC sedia Seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

MPSC Notícias: O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão e recuperação do bioma.

MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú

MPSC Notícias: Em audiências com a 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Prefeitura já se comprometeu a remover famílias de áreas de risco no Loteamento Fortaleza e realizar levantamento socioambiental.

Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais

MPSC Notícias - Município utilizava mão de obra de empresas que não participaram de licitação no lugar de empresa contratada para manutenção de veículos e máquinas.

Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC

MPSC Notícias - Artigos serão veiculados na próxima edição da revista que será, pela primeira vez, completamente digital.

MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo

MPSC Notícias: Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) têm o prazo de 6 meses para abandonar local invadido.

Sete réus são condenados na primeira sentença resultante da Operação Patrola

Comarcas de Içara, Navegantes e Campos Novos recebem novas Promotorias

MPSC Notícias: Agora as três Comarcas contam com novas Promotorias de Justiça para atuar em diversas áreas.

Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas

MPSC Notícias: Eles ordenaram o pagamento de mais de R$ 500 mil por viagens sem comprovação, para participação de eventos sem vinculação com a atividade e até mesmo por viagens não realizadas.

MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande

MPSC Notícias: Na última quinta-feira foram cumpridos pelo GAECO mandados de busca e apreensão como parte de investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim que apura possíveis irregularidades no Concurso Público realizado em outubro de 2017.

MPSC abre processo seletivo para estudantes de Ensino Médio

MPSC Notícias - As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 16 de fevereiro de 2018.

Abertas as inscrições para a primeira reunião do FCCIAT de 2018

MPSC Notícias: O evento acontecerá dia 16 de fevereiro no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis

Reportagem especial: MPSC questiona na Justiça lei que liberou álcool em estádios catarinenses

MPSC Notícias: A lei Estadual é inconstitucional por contrariar o disposto no Estatuto de Defesa do Torcedor.

Para entender melhor o assunto, ouça as falas do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano.

Sonora 1: Estatuto de Defesa do Torcedor proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios e eventos desportivos

Sonora 2: A liberação de bebida pode acarretar um incremento de risco à segurança

Sonora 3: A existência de Norma Federal impede que governo estadual edite uma nova norma

Operação Simbiose: dois condenados por corrupção iniciam cumprimento de pena

MPSC Notícias: Condenados à prisão em regime semiaberto em primeira e segunda instância, Marcos Rodolfo Schoene e Rodrigo Schoene iniciaram a execução provisória das penas em Joinville na sexta-feira (26/1).

Municípios da Comarca de Papanduva adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias - Papanduva e Monte Castelo assinaram acordo com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Reportagem Especial: Semana de prevenção à Gravidez na Adolescência

MPSC Notícias - De 1º a 07 de fevereiro acontece a Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência. A gravidez na adolescência é um fator determinante para o grande numero de evasão escolar feminina. Para entender mais sobre o assunto confira a reportagem com:

Construtora revitalizará praças como compensação por obras irregulares em Pinhalzinho