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Inscrições para 2º Congresso de Administração Tributária estão abertas
MPSC Notícias: Nesta segunda edição, o foco das palestras será transparência nas contas públicas, desenvolvimento e sustentabilidade.
17/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Mantido embargo de obra a 15 metros de rio em Ibirama
MPSC Notícias: Construtor tentou levantar embargo do Município efetuado por recomendação do MPSC, mas teve pedido negado pela Justiça.
16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL custeará aquisição de equipamentos para laboratórios do Corpo de Bombeiros
MPSC notícias: Com as instalações, será possível realizar pesquisas para elucidar as causas de incêndios e preveni-los.
16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular deve garantir professor auxiliar a criança autista sem ônus
MPSC Notícias: Liminar foi obtida pelo MPSC na comarca de São Francisco do Sul para garantir atendimento a uma criança de nove anos que estava tendo seu desenvolvimento prejudicado.
16/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Joinville discute nesta terça-feira as prioridades institucionais na área criminal para os próximos dois anos
MPSC Notícias: os cidadãos catarinenses podem ajudar o MPSC a definir as prioridades institucionais para os próximos dois anos.
15/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Um novo modelo de Justiça em Santa Catarina
MPSC Notícias: Ministério Público, Poderes Judiciário e Executivo, Defensoria Pública, OAB, FECAM, UDESC e Unisul firmam acordo para implantar uma Justiça com foco na pacificação e no estímulo a soluções consensuais.
14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeito de Bom Retiro é mantido afastado do cargo
MPSC Notícias: Justiça negou suspensão da medida liminar que visa evitar a intimidação das testemunhas de ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.
14/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
PGJ convida sociedade a votar nas prioridades do MPSC
Os cidadãos podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC.
11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que matou dois idosos em Sombrio é condenado a 62 anos de prisão
MPSC Notícias: Réu matou para roubar uma bicicleta e dois botijões de gás.
11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Bombeiros vistoriam Hospital Governador Celso Ramos
MPSC Notícias: Por mais de três horas, a equipe avaliou a proteção contra incêndios do subsolo ao último andar. Local ainda exige uma série de adequações.
11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC participa do primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil
MPSC Notícias: Evento de lançamento do laboratório aconteceu nesta quarta-feira, 9/10, e teve como destaque participação intersetorial e discussão sobre dados para o bem social.
11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC busca proibir venda de falsos fitoterápicos para emagrecimento
MPSC Notícias: Os produtos são vendidos online como "naturais", mas possuem substâncias químicas psicotrópicas que causam dependência e podem ocasionar até a morte, como já ocorreu com uma mulher em Lages.
11/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC discute prioridades na área da moralidade administrativa
MPSC Notícias: A sociedade pode participar da formulação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC por meio de formulário online.
10/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC discute prioridades nas áreas da ordem tributária, constitucionalidade e moralidade administrativa
MPSC Notícias: Reuniões do Plano Geral de Atuação (PGA) 2020-2021 do MPSC terão continuidade nesta terça e quarta-feira (8 e 9/10), em Blumenau e Criciúma. Sociedade pode participar por meio de formulário online.
09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Toxicidade de agrotóxicos e efeitos na saúde na pauta do FCCIAT no dia 21 de outubro
MPSC Notícias: As cientistas Mônica Lopes-Ferreira (Zebrafish/CeTICS), Sarah Agapito-Tenfen (GenØk - Noruega) e médico Pablo Moritz (CIATox/UFSC) irão proferir palestras na Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), que ocorrerá no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Inscrições abertas.
09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado gabarito de provas discursivas do concurso para Promotor de Justiça do MPSC
MPSC Notícias: Candidatos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto. A divulgação do resultado das provas discursivas está prevista para dia 25 de novembro.
09/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Prefeito afastado de Ituporanga tem retorno à função negado
MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas foi afastado do cargo em julho, na segunda fase da Operação Reciclagem, que investiga crimes contra a administração pública.
08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Parceria otimiza o compartilhamento de informações entre MPSC e TCE
MPSC Notícias: Troca de informações de procedimentos, que antes levava cerca de três meses, agora poderá ser feita digitalmente em poucos minutos, trazendo mais agilidade às investigações.
08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que agrediu policial em Passo de Torres responderá por tentativa de homicídio
MPSC Notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça. Réu está preso preventivamente no Presídio Regional de Araranguá.
08/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto Transparência nas Listas de Espera do SUS é finalista no Prêmio Innovare 2019
MPSC Notícias: O projeto tem por objetivo fomentar o desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública e garantir aos usuários do SUS o direito à informação sobre sua posição nas listas de espera por serviços de saúde.
04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC convida a sociedade a definir prioridades institucionais
MPSC Notícias: O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos também serão ouvidos. Nesta quinta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador Carlos Moisés para que a sua equipe participe com sugestões.
04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Peixe Fraco apreende 66 toneladas de pescados em condições impróprias para consumo
MPSC Notícias: A operação aconteceu nesta quarta-feira, (2/10) em Navegantes e faz parte do Programa de Proteção Jurídico Sanitária de Produtos de Origem Animal (POA) do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina.
04/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Seara se compromete adequar estrutura sanitária, acessibilidade e segurança em escolas
MPSC Notícias: As escolas que passarão por adequações são: Escola Núcleo São Rafael, Escola Lira Camila Petry, Escola Núcleo Deolindo Zílio, Escola de Ensino Infantil Chapeuzinho Vermelho, Centro de Educação Infantil Cinderela, Centro de Educação Infantil Sete Anões e Centro de Educação Infantil Dona Ilse.
03/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
SC escolhe mais de 1500 novos Conselheiros Tutelares no primeiro domingo de outubro
MPSC Notícias: São pelo menos cinco conselheiros em cada um dos 295 municípios catarinenses. Para votar, o cidadão deve estar cadastrado no TRE como eleitor.
03/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União deliberam ingressar com ADIn contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade
MPSC notícias: A ação será ajuizada em conjunto com a Conamp por violar dispositivos constitucionais que tem potencial de atingir a atuação dos membros do Ministério Público brasileiro, da Polícia e do Judiciário.
02/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado gabarito da segunda etapa do concurso para Promotor de Justiça do MPSC
MPSC Notícias: A segunda etapa do 41º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC foi realizada neste domingo. Os candidatos estão disputando 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.
01/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Mais cinco museus recebem vistorias do MPSC
MPSC Notícias: Ao longo desta semana, Museu Histórico de São José, Museu Tijucas, Museu Oceanográfico UNIVALI, Museu Etno-Arqueológico de Itajaí e Museu Histórico de Itajaí foram inspecionados.
01/10/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Após decisões judiciais, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas
MPSC Notícias: Sentenças transitadas em julgado determinaram a derrubada das construções na Praia de Naufragados. Proprietários já haviam sido notificados para providenciar a desocupação e demolição dos imóveis espontaneamente, mas não o fizeram.
30/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Procurador Geral de Justiça catarinense convida população para as eleições do Conselho Tutelar
MPSC Notícias: Eleições acontecem no dia seis de outubro e vão eleger cerca de mil e quinhentos representantes.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC apresenta andamento dos planos de educação do estado
MPSC Notícias: Definido como objetivo prioritário da atuação do MPSC na área da infância e juventude neste ano, o monitoramento e a avaliação dos planos de educação do estado foram discutidos na ALESC.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages
MPSC Notícias: A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.
27/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 2,2 milhões
MPSC Notícias: Em operação nacional com participação de 16 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental fiscalizaram 776 hectares em Santa Catarina, 587 deles degradados.
26/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste
MPSC Notícias: Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis
MPSC Notícias: Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.
24/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde
MPSC Notícias: A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul
MPSC notícias: A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí
MPSC Notícias: Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.
19/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados
MPSC Notícias: O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.
17/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
Chapecó firma TAC com MPSC para estruturar Sistema de Controle Interno
MPSC Notícias: A partir de acordo assinado com o Ministério Público, o município irá criar nova estrutura, com status de Secretaria e com autonomia e instrumentos para prevenção, apuração e punição de desvios administrativos.
17/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP
MPSC Notícias: O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.
13/09/2019 - Categoria: MPSC Notícias