Dois homens são condenados por latrocínio brutal de casal de idosos em Novo Horizonte

MPSC notícias: Um terceiro réu, Ians Brum Kurek, permanece foragido e ainda não foi julgado pela Justiça. Os dois condenados receberam penas somadas superiores a 112 anos.

Lages deverá disponibilizar leitos psiquiátricos para pacientes adultos

MPSC notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a ter leitos disponibilizados para internação psiquiátrica.

Homem que matou idoso e esposa para roubá-los é condenado a 60 anos de prisão

MPSC notícias: Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado.

Lançado formulário para acolhimento emergencial de crianças e adolescentes

MPSC notícias: Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Grupo que matou policial militar é condenado em Joinville

MPSC notícias: Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Pena aplicada aos cinco acusados vai de cinco a 29 anos de prisão.

Operação Pecúlio: GAECO investiga desvio em pecúlio de presos

MPSC notícias: A operação é parceria da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira com o GAECO, e colaboração da Corregedoria-Geral da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, para investigar crimes contra a Administração Pública.

Determinada prisão de ex-Deputado por descumprimento de medida cautelar

MPSC notícias: João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

MPSC ajuíza ação contra 16 Vereadores por violação de princípios da administração pública

MPSC notícias: Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville

MPSC Notícias: Sentença confirma liminar e mantém licenciamento municipal com SAMA em Joinville. Todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas irregulares.

GAECO deflagra operação e prende cinco por suspeita de corrupção

MPSC notícias: A operação Irmandade, que investiga crimes ambientais e contra a administração pública, ocorre em nove municípios catarinenses. Durante a operação também foram afastadas três pessoas da função pública e cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.

Em uma semana, dois homicídios envolvendo facções criminosas são julgados na Capital

MPSC notícias: Um homem foi condenado a 17 anos por matar comerciante no Mercado Público e outro réu recebeu 23 anos e oito meses de prisão por matar mulher e enterrar o corpo.

Promotor e Procurador de Justiça são empossados no MPSC

MPSC notícias: Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de Justiça Substituto.

Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental

MPSC Notícias: Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recebeu a medalha "Raulino Reitz" em reconhecimento ao seu trabalho pela preservação do meio ambiente.

Grupo de estelionatários é condenado em Palhoça

MPSC Notícias: Associação criminosa era composta por quatro pessoas, condenadas a penas de seis a oito anos de prisão. Grupo ludibriava as vítimas com diversos tipos de fraude, inclusive dopando-as com medicamentos.

MPSC fortalece investigação para intensificar o combate à corrupção e ao crime organizado

MPSC Notícias: O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foi regionalizado e passa a atuar em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Xavantina deverá adequar acessibilidade de unidades de saúde

MPSC notícias: Município firmou acordo com o Ministério Público e executará obras de adaptação às exigências da legislação em duas unidades de saúde pública. O município de Xavantina vai adequar a acessibilidade nas duas unidades de saúde, conforme prevê o TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público de Santa Catarina. Além disso, as normas técnicas e a legislação em vigor devem ser respeitadas caso haja novas construções. O Promotor de Justiça Guilherme Back Locks explica os motivos para que o TAC fosse firmado.

• O Promotor de Justiça ainda cita o que será feito para que as unidades de saúde estejam dentro das normas.
• O município tem até o dia 31 de dezembro de 2020 para se adequar às medidas. Caso descumpra o acordo, Xavantina ficará sujeita a multa diária de mil reais.

Chefes de Poderes apresentam propostas para resolver dívidas e má gestão na saúde

MPSC Notícias: Em reunião na Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos do MPSC, foi discutida a criação, por exemplo, de um fundo temporário para o pagamento dos R$ 334 milhões que a Secretaria Estadual da Saúde deve aos fornecedores de insumos hospitalares em Santa Catarina. O risco de paralisação dos serviços de saúde está afastado.

- Chefes de Poderes apresentaram duas alternativas para que seja criado um cronograma de pagamento da dívida de saúde, como afirma o Governador do Estado, Carlos Moisés.

- Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, não faltará insumos para a saúde em Santa Catarina.

Membros do MPSC são homenageados pela Polícia Militar

MPSC notícias: O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, foi homenageado com a "Comenda Barriga Verde", e o Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, da Comarca de Balneário Camboriú, com o título de "Amigo da Polícia Militar".

MPSC denuncia homem que importunava mulheres nas ruas de São Miguel do Oeste

MPSC Notícias: Três mulheres foram vítimas da importunação promovida pelo homem, que as abordava na rua e insistia para que entrassem em seu carro.

Poderes reúnem-se com o MPSC para prevenir paralisação de serviços na saúde pública

MPSC notícias: Na primeira reunião da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, MPSC, TJSC, ALESC, TCE e Governo do Estado avaliaram a dimensão do problema para sugerir possíveis soluções.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, o Ministério Público tem sido um instrumento de interlocução entre o executivo e os demais poderes na busca de soluções.


De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Helton de Souza Zeferino, parte da dívida com os fornecedores já foi quitada. Ele acredita que os encontros do grupo de trabalho vão ajudar a solucionar o problema.


De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, é importante focar nas medidas de gestão que podem ser aprimoradas para a obtenção de mais segurança no atendimento à saúde.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin , a Câmara é uma forma de priorizar soluções consensuais e rápidas.

Luzes de Natal: servidores são afastados e empresa está proibida de contratar com o Poder Público

MPSC notícias: Ação com o pedido de afastamento é resultado de investigação conduzida pela décima Promotoria de Justiça de Chapecó com apoio do GAECO.

Réu é condenado a mais de 21 anos de prisão por feminicídio em Rio do Sul

MPSC notícias: Ivan Meyer matou a companheira por ciúmes em 2017. O réu, que já estava preso preventivamente, não terá o direito de recorrer em liberdade.

Municípios do Planalto Norte adequarão sistema de medidas socioeducativas

MPSC ingressa com ações contra Município de Araquari por omissão na fiscalização ambiental

De acordo com o Promotor de Justiça Leandro Garcia Machado, a Prefeitura foi omissa na fiscalização.


Ainda segundo o Promotor de Justiça, é obrigação da Prefeitura fiscalizar intervenções ambientais.

FRBL financiará digitalização do Arquivo Público de Santa Catarina

MPSC lança edital de concurso para Promotor de Justiça

MPSC Notícias: O MPSC lançou edital para o 41º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições, feitas exclusivamente pela internet, iniciaram às 12h desta segunda-feira (22/4) e seguem até as 19h do dia 24 de maio.

Campanha do MPSC ganha destaque no Campeonato Catarinense de Futebol

MPSC notícias: Avaí e Chapecoense aderem à campanha "Pô cara, não faça!". A iniciativa busca atingir o público masculino frequentador de estádios a fim de conscientizá-los sobre o tema.

Determinado bloqueio de R$ 4,7 milhões de ex-Prefeito de Dionísio Cerqueira e de escritório de advocacia

MPSC notícias: O valor corresponde ao prejuízo causado ao Município somado à possível multa de igual valor a ser cobrada em caso de condenação pelo ato de improbidade administrativa atribuído aos réus pelo MPSC.

Presidente do Legislativo de Chapecó é condenado por sete tentativas de homicídio no trânsito

MPSC notícias: Aristide Fidélis dirigia embriagado e colidiu com outros dois veículos, ferindo sete pessoas, uma delas com gravidade. Ele foi condenado a oito anos de prisão e não poderá recorrer em liberdade.

Prefeito e Vice de Otacílio Costa têm R$ 3,4 milhões bloqueados

MPSC notícias: Ação do Ministério Público aponta a prática de atos de improbidade administrativa na desapropriação de um terreno, que causaram prejuízo ao Município. Caso eles sejam condenados, podem até perder os cargos públicos.

Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos de forma pacífica

MPSC ingressa com ação por mais segurança na Rodovia Antônio Heil

MPSC Notícias: Falta de passarelas, sinalização inadequada e excesso de velocidade trazem riscos para pedestres, ciclistas e motoristas que trafegam na SC-486, que liga Itajaí a Brusque.

Operação conjunta combate tráfico de drogas em Presidente Getúlio

MPSC notícias: Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão temporária.

Autor de homicídio de irmão do líder do tráfico é condenado a 16 anos de prisão

MPSC Notícias: Vingança por outro homicídio em disputa interna da facção criminosa que domina o tráfico de drogas no local motivou assassinato de um irmão de Neném da Costeira.

Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Laguna firma TAC para regularizar Sistema Municipal do Meio Ambiente

MPSC notícias: Fortalecimento do órgão ambiental municipal, do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da fiscalização ambiental e, ainda, formulação de uma política municipal do meio ambiente estão entre os compromissos firmados com o MPSC.

MPSC promove treinamento para equipes que trabalham com pessoas em situação de rua

Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

Novo Chefe do MPSC toma posse nesta quarta-feira

MPSC notícias: O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumirá o cargo de Procurador-Geral de Justiça às 18 horas, na nova sede do MPSC, em Florianópolis.

Programa Unindo Forças produz novo diagnóstico da atuação das Controladorias Internas dos municípios

MPSC notícias: Além da estrutura e funções, o novo diagnóstico envolveu aspectos mais amplos da atuação das Controladorias, como as ações de ouvidoria e transparência; fiscalização de contratos e o fomento ao controle social.

O Coordenador do Centro de Apoio de Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini explica que as Controladorias Internas atuam em pequenas irregularidades administrativas. A partir do momento em que elas funcionam nos municípios, os efeitos positivos chegam até o Ministério Público.


Agora, o MP vai colocar em prática os dados apontados pelo segundo levantamento. Dentre as ações, está a aproximação das relações entre o Promotor de Justiça e o Controlador Interno. O contato é fundamental para a correção de irregularidades administrativas.