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MPSC e TRE firmam parceria para intercâmbio de conhecimentos nos atendimentos aos cidadãos
MPSC notícias - O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Suspensas obras em áreas de preservação permanentes de Chapecó
MPSC notícias: As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente (APP) na cidade.
28/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC oficializa parceria que financiará PMSC Cidadão
MPSC Notícias: A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Beto Carrero World deve respeitar direito à meia entrada
MPSC Notícias: Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.
27/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Presença de Juiz é obrigatória em audiência da Lei Maria da Penha
MPSC Notícias: Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maia da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Programa Unindo Forças: MPSC propõe a candidatos ao Governo medidas de fortalecimento do controle interno e prevenção da corrupção
MPSC Notícias: A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.
26/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC assina acordo com Governo Estadual para combate à pirataria
MPSC Notícias: Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC empossa 14 novos Promotores de Justiça
MPSC Notícias: Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Proibida continuidade de empreendimentos em áreas inundáveis de Itajaí
MPSC notícias: Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições também para novos licenciamentos.
25/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deverá apresentar informações sobre circulação de veículos de turismo
MPSC notícias: Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Escola particular de Porto Belo deve se adequar para ter acessibilidade
MPSC notícias: Em 30 dias, instalações devem estar inteiramente adequadas para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Unidades de Saúde da comarca de Ituporanga deverão ter garantia de acessibilidade
MPSC notícias: Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Campanha do MPSC inspira mostra de curtas-metragens de estudantes de Brasília
MPSC Notícias: "O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental
MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches
MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado
MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.
21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão
MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.
20/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde
MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.
19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes
MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.
19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto GesPro, do MPSC, vence Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), do MPSC, foi primeiro lugar na categoria "Profissionalização da Gestão".
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente
MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação de 384 ha resulta em multas de R$ 1,9 milhão
MPSC Notícias: Em operação nacional com a participação de 15 estados, MPSC e Polícia Militar Ambiental centralizaram ações no planalto norte catarinense.
18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Secretária de Saúde e dois servidores de Orleans são condenados por peculato
MPSC notícias: Os crimes contra a administração pública foram investigados em 2014 pela Operação Colina Limpa. Seis empresários também foram condenados.
17/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Imaruí é multada em R$ 61 mil por descumprir decisão judicial
MPSC Notícias: Prefeitura deixou de fornecer transporte escolar em veículos adequados e em número suficiente, conforme determinou sentença em ação do MPSC.
13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Superintendente da FAMAI é afastado do cargo a pedido do MPSC
MPSC Notícias: Liminar foi requerida em ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados por Victor Valente Silvestre e dois ex-servidores comissionados do órgão ambiental de Itajaí.
13/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Secretário de Administração de Orleans e empresa tem bens bloqueados
MPSC notícias: Bloqueio R$ 135 mil foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.
12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio
MPSC notícias: A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e o público-alvo serão pais, filhos e educadores.
12/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Com efeito positivo, medidas no entorno da UFSC são mantidas
MPSC Notícias: Forças de segurança atestaram profunda melhoria na ordem pública no bairro Pantanal depois de estabelecido fechamento dois bares após a meia-noite. Na próxima reunião, mediante comprometimento dos comerciantes, horário poderá ser revisto.
07/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho
MPSC notícias - GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna
06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular
MPSC notícias - TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança pela Construtora como determina lei municipal.
06/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Cultivando Atitudes leva noções de cidadania para jovens em todo Estado
Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes. Conheça e saiba como participar!
03/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Homem que matou namorada grávida é condenado por homicídio e aborto em Navegantes
MPSC Notícias: Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.
31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC investiga trâmite para aprovação de empreendimento nas margens do Rio Camboriú
MPSC Notícias: 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina Home Resort nas margens do Rio Camboriú.
31/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Olaria deve promover adequações e obter licença ambiental para voltar a operar
MPSC notícias: Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Com atuação do MPSC, mais de 500 famílias desocuparam área invadida em Navegantes
MPSC Notícias: Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC denuncia homem por feminicídio em Jaraguá do Sul
MPSC notícias: Crime ocorreu no dia 5 de agosto. Marcelo Kroin matou a companheira grávida asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ituporanga deverá ter um Centro de Atenção Psicossocial
MPSC Notícias: Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.
29/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Casa noturna em Porto Belo deve suspender atividades até apresentar alvará e habite-se
MPSC notícias: Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Veículo oficial só pode ser utilizado em serviço
MPSC Notícias: Município de Ilhota firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a restringir uso dos veículos oficiais e punir abusos.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Equipe do Ministério Público de Santa Catarina ganha o 1° lugar no Hackfest Nacional contra a Corrupção
MPSC notícias: Servidores do Ministério Público de Santa Catarina receberam em João Pessoa (PB) a medalha de ouro da categoria "trilha da tecnologia" com solução "Cadê meu remédio" no IV Hackfest, maratona tecnológica e virada legislativa realizada pelo Ministério Público da Paraíba.
27/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias