MPSC lança curso a distância sobre "Infrequência escolar e o Programa APOIA"

MPSC notícias: O curso é gratuito e estará disponível a partir do dia 14 de janeiro.

Reportagem especial: Projeto Destaque da Turma premia 28 estudantes de Concórdia

MPSC notícias: Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

MPSC alcança conceito de excelência em ranking do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público

MPSC notícias: O Radar Estratégico fez a avaliação levando em consideração a captação de dados por meio de um questionário aplicado nos 26 Ministérios Públicos dos Estados e nos quatro ramos do Ministério.

O Ministério Público de Santa Catarina requer a devolução de mais de Duzentos e trinta e três milhões de reais por obra não concluída na Ponte Hercílio Luz

Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis

MPSC notícias: Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

MPSC Notícias: Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Após recurso do MPSC, TJSC reexamina decisão e condena ex-prefeito de Pouso Redondo por ato de improbidade

MPSC notícias: Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC Notícias: MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil

MPSC Notícias: Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

MPSC Notícias: Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Integrantes de cartel desbaratado pelo GAECO firmam acordo para pagamento de R$ 6,76 milhões

MPSC notícias: Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

MPSC Notícias: Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

MPSC Notícias: Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Entrevista da Semana: Pirataria

Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

Liminar determina adequações em escola estadual na Capital

MPSC Notícias: MPSC apontou inércia do Estado em resolver problemas estruturais e de segurança no estabelecimento que atende mais de 500 alunos de duas unidades escolares da região continental de Florianópolis.

Frigorífico clandestino é proibido de operar e pagará indenização por danos morais coletivos

MPSC Notícias: Abate de animais com meio considerado cruel e selos do Serviço de Inspeção Estadual irregulares foram encontrados pela fiscalização no local sem higiene.

Morte de criança por falta de combustível pode levar diretores e médicos do SAMU a Júri Popular

MPSC Notícias: Foram denunciadas 10 pessoas pelo MPSC na Comarca de Mafra, sendo nove por homicídio qualificado pelo motivo torpe, com dolo eventual. O Ministério Público requer na ação, além da condenação dos denunciados, a indenização pela morte.

Por não cumprir TAC, Navegantes tem mais de R$2 milhões bloqueados

MPSC notícias: Desde 2011 o MPSC tentava que o Município tomasse atitudes para garantir a saúde dos animais de rua de pequeno e grande porte e, também, da população.

Polícia Ambiental recebe drone e equipamentos de informática

MPSC notícias: Equipamentos foram destinados à corporação pelo MPSC por meio de recursos de transações penais.

Nova sede administrativa do MPSC mais próxima do cidadão

MPSC Notícias: Em ato público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, conduziu a inauguração do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, no final da tarde de sexta-feira (7/12). O novo prédio, que também oferecerá para a sociedade um espaço de valorização à cultura, abriga os órgãos da PGJ, o Colégio de Procuradores de Justiça, o Conselho Superior, a Corregedoria-Geral do MPSC e as Procuradorias de Justiça.

O Procurador-Geral de Justiça Sandro José Neis acredita que a nova estrutura será uma ferramenta para atender melhor a sociedade.
Para o Governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, o Ministério Público é essencial no progresso do Estado.
O Edifício Ministério Público de Santa Catarina também vai oferecer para a sociedade um espaço de arte, cultura e lazer. Trata-se do "Espaço Arte Catarinense. A inauguração trouxe 22 telas do artista Tubaronense, Willy Zumblick. Para o Prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli, ceder as pinturas, que são patrimônio da cidade, é um privilégio.
O Filho do artista, o professor Raimundo Zumblick, acompanhou a solenidade. Ele acredita que as telas do pai na nova sede administrativa do MPSC é uma oportunidade de outras pessoas conhecerem a história do Estado através das obras de Willy Zumblick.

Destaques da Semana: 03 a 07 de dezembro

No boletim dessa semana você confere:

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público;
Para amenizar os danos sofridos pela sociedade, Camaro apreendido foi transformado em viatura da Polícia Militar;
GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina;
Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados;
MPSC inaugura sede administrativa nesta sexta-feira.

Dois integrantes de facção são condenados por homicídio e organização criminosa em Laguna

MPSC notícias: Em 2018, sete acusados por homicídio com envolvimento em facção criminosa foram julgados e condenados na Comarca de Laguna, recebendo penas que variaram entre 6 a 37 anos de reclusão.

Condomínios da Capital investigados pelo MPSC regularizam sistemas de esgoto

MPSC notícias: Por conta dos ajustes feitos, os inquéritos civis instaurados para apurar irregularidades nos três condomínios Neoville e no condomínio Catharina Lígia foram arquivados.

Construtora criada de forma fraudulenta é proibida de participar de licitações

MPSC notícias: Empresa está em nome da filha do proprietário e administrador de fato, o qual tem histórico de criar firmas em nome de "laranjas" e deixar rastros de dívidas sem pagamento.

Foragido há 10 anos é preso e condenado a 36 anos de reclusão por violentar enteados

MPSC notícias: Quando réu foi preso, em outubro deste ano, em outra comarca por não pagar pensão alimentícia, foi identificado que tinha mandado de prisão preventiva aberto pelo crime sexual.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por latrocínio em Lages

MPSC Notícias: O acusado matou a vítima, um comerciante de 60 anos, com intuito de roubar dinheiro, carro e celular. O automóvel só não foi levado porque apresentou defeito e foi abandonado próximo ao local do crime, em 9 de março de 2018.

MPSC requer que Estado inicie processo seletivo para ingresso de alunos no Colégio Militar

MPSC Notícias: Pedido foi feito em ação civil pública que questiona privilégio para ingresso de filhos de policiais e bombeiros militares na instituição pública de ensino.

Justiça mantém bloqueio de bens do Prefeito de Mafra

MPSC notícias: Recurso de Wellington Roberto Bielecki contra bloqueio de bens em ação por improbidade do MPSC foi indeferido pelo Poder Judiciário.

Traficantes são condenados a quase 200 anos de prisão por tentar matar família

MPSC notícias: Crime foi vingança por pai da família ter reclamado do tráfico em frente a sua casa em Bom Retiro.

MPSC recomenda e Capital integrará creches conveniadas ao sistema público

MPSC Notícias: Ingresso de alunos nas creches particulares conveniadas com o Município seguirá mesmas regras das creches públicas e atender exclusivamente residentes em Florianópolis.

Idoso é condenado por ameaçar esposa e tentar matar policiais que atenderam à ocorrência

MPSC Notícias: Pena de nove anos de prisão foi aplicada por tentativa de homicídio, ameaça à esposa, posse ilegal de acessório relacionado à arma de fogo e resistência à prisão.

GAECO deflagra operação "Encarcerados" contra facção criminosa em Santa Catarina

MPSC Notícias: Estão sendo cumpridos 66 mandados de prisão preventiva e 64 de busca e apreensão em oito municípios catarinenses e em seis de outros estados.

MPSC recomenda a contratação de segundo professor para alunos com deficiência da rede pública

MPSC notícias: Ofício encaminhado à Secretaria de Estado da Educação recomenda que as providências sejam adotadas de modo que o ano letivo inicie com o segundo professor em todas as salas que tenha aluno com deficiência.

Recurso do MPSC leva de volta à prisão 15 investigados por tráfico de drogas

MPSC Notícias: Operação Fim da Linha II, coordenada pela Polícia Civil, cumpriu os mandados no Sul do Estado.

Mais de 80 anos de prisão para organização criminosa que traficava no meio-oeste

MPSC notícias: Penas para os integrantes variam de nove a 13 anos de prisão em regime inicial fechado.

MPSC recebe Prêmio Ser Humano 2018

MPSC notícias: O prêmio é promovido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-SC). O programa vencedor estimula o bem-estar e a saúde mental dos novos Promotores de Justiça na Instituição.

De acordo com a Analista em Psicologia da Gerência de Atenção à Saúde do MP catarinense, receber o Prêmio reforça que o mais importante dentro de uma organização são as pessoas.


Em 2016, o Ministério Público de Santa Catarina recebeu o prêmio pelo Programa de Orientação à Aposentadoria.

MPSC apresenta resultados na ALESC

MPSC Notícias: O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2017 é o documento disponível para a sociedade que apresenta os dados relativos à atuação da Instituição no último ano.

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, fala sobre as principais ações de 2017.
Para o Presidente da ALESC, Silvio Dreveck, o trabalho desenvolvido pelo MP catarinense tem sido importante para o Estado, principalmente, por adotar um método de orientação e prevenção.

Após três anos de prisão domiciliar, condenado a quase 80 anos de prisão retorna ao presídio

MPSC notícias: Em Lebon Régis, um homem com condenações que somam 77 anos de reclusão, após três anos de prisão domiciliar por problemas de saúde, sem qualquer perícia ou comprovação, retorna ao presídio.

O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva fala sobre o requerimento de perícia solicitado pelo Ministério Público.
O Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva fala a respeito da pena do condenado.

GAECO deflagra operação "Sinal Vermelho" na região Norte do Estado

MPSC Notícias: Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, seis prisões temporárias e uma prisão em flagrante. Os investigados são suspeitos de oferecer e receber vantagens indevidas para viabilizar a aprovação de alunos de centros de formação de condutores em exames voltados à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

"Fábio Picadinho" é condenado por mais um homicídio em Caçador

MPSC Notícias: Esta é a segunda condenação por homicídio do criminoso que ganhou a alcunha de "Picadinho" por matar e esquartejar suas vítimas.

Homem é condenado a mais de 29 anos em Júri por feminicídio em Itapiranga

MPSC notícias: Réu matou cruelmente a companheira de 16 anos, grávida, provocando também aborto.

CASAN deve garantir fornecimento de água regular e contínuo em Caçador

MPSC notícias: Liminar conquistada pelo MPSC determina a regularização do fornecimento para a população que estava sujeita a dias seguidos sem a prestação de serviço essencial.

Prefeito de Chapecó, escultor e servidor público são denunciados por crime contra licitação

MPSC notícias: Denúncia do MPSC descreve dispensa de licitação sem observar as formalidades legais e falsidade ideológica na contratação de artista para confeccionar três estátuas de personalidades locais, em tamanho natural, para marcar o centenário do Município.

Ex-Prefeito é condenado por porte ilegal de arma e uso indevido de bem público

MPSC notícias: Valmir Locatelli foi preso em 2014 voltando embriagado de uma casa de shows da cidade de Chapecó dirigindo um veículo pertencente ao Município.

Definido local de quartel para a Polícia Militar Ambiental

MPSC notícias: Terreno a ser cedido pela Prefeitura, em cumprimento a acordo firmado com MPSC, fica na Barra Sul, nas margens do Rio Camboriú. Obra deverá ser feita por construtoras locais.

MPSC e MPF/SC firmam parceria com CNMP para uso de aplicativo que mapeia e recupera nascentes

MPSC notícias: O Termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis; o Procurador-Chefe do MPF/SC; Darlan Airton Dias e a Presidente do CNMP, Raquel Dodge.

Servidores e empresários de Ibiam são condenados por corrupção e fraude à licitação

MPSC notícias: Maior pena, de mais de 24 anos de prisão, foi aplicada ao ex-Secretário de Administração e Finanças Laelcio Antonio Gasaniga.

Pai é condenado a 57 anos de prisão por estuprar e engravidar filha adolescente

MPSC Notícias: Menina foi estuprada dos oito aos 17 anos e mantida em cárcere privado.

Medida liminar garante realização da 6ª Parada da Diversidade em Balneário Camboriú

MPSC notícias: O MPSC, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, obteve medida liminar para garantir a realização da Parada da Diversidade neste domingo.

Integrantes de facção criminosa são julgados por homicídio qualificado e outros crimes em Criciúma

MPSC notícias: Penas pelos crimes de organização criminosa, homicídio qualificado, destruição de cadáver, corrupção de menores e posse de arma de fogo somam mais de 110 anos de prisão.

MPSC promove evento sobre os 30 anos da Constituição Cidadã

MPSC Notícias: Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin abriu o evento com a palestra "Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal".

• O Ministro Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, falou sobre a importância dos direitos fundamentais e sociais e também dos desafios do poder judiciário na aplicação da lei.

• Para a advogada especialista em direito constitucional, Ana Paula Barcellos, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Comitê de Direito Constitucional da OAB/RJ, os direitos fundamentais e o monitoramento de políticas públicas irão produzir efeito quando toda a população for atingida.

Cinco servidores comissionados são afastados do cargo em Brusque

MPSC Notícias: Contratados como coordenador e chefes operacionais não exerciam as funções de direção, chefia ou assessoramento que a lei permite.

Empresa de parlamentar não pode participar de licitação e contratar com Poder Público

MPSC notícias: Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, empresas de parlamentares podem ser contratadas pelo poder público apenas na modalidade cláusulas uniformes.


De acordo com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto, o acórdão, proferido em assunção de competência, vincula todos os juízes e órgãos fracionários, exceto se houver revisão de tese.

Após intervenção do Ministério Público, Criciúma ganha espaço cultural

MPSC notícias: MPSC e MPF foram à Justiça para garantir a restauração do prédio construído em 1945 a fim de abrigar órgão federal e cedido ao Município de Criciúma em 1996 para instalação do Centro Cultural Jorge Zanatta, mas estava estado de completo abandono.

Ituporanga deverá realizar concurso público para substituir temporários irregulares

MPSC notícias: MPSC identificou pelo menos 113 contratados temporários irregulares e obteve liminar em ação civil pública para corrigir ilegalidades.

Secretário de Cunhataí que fazia campanha em serviço é afastado do cargo

MPSC notícias: Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

Família de ex-Prefeito de Brusque deverá ressarcir cofres públicos

MPSC Notícias: Ciro Roza e a esposa, então Secretária de Assistência Social, destinaram R$ 6,9 mil dos cofres públicos a uma parente como auxílio financeiro para tratamento dentário e compra de óculos.

Empresa é interditada por poluição ambiental e falta de autorização para operação

MPSC notícias: MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

MPSC requer afastamento de servidor que vazou minuta de edital de concurso público

MPSC notícias: Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

Casarão histórico de Florianópolis deverá ser restaurado

MPSC notícias: Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.