Justiça atende ao MPSC e condena Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior

Operador de produção é condenado por abusar sexualmente da cunhada de 10 anos no Meio-Oeste

Ouça o Promotor de Justiça Douglas Dellazari.

Empresários de Guaramirim participam de audiência para conhecer o programa Trabalhando Juntos, do MPSC

Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan e o Superintendente do CIEE, Marcelo Firmino Vaz.

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero nas eleições.

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

MPSC, Alesc, TCE/SC e TRE/SC lançam campanha de combate à violência de gênero

Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça André Teixeira Milioli.

Autores de violência contra mulheres em Fraiburgo participaram de grupos reflexivos

Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

Ferramenta do MPSC auxilia mulheres na identificação de relacionamentos abusivos

Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina lança Termômetro da Violência Doméstica

Ferramenta disponibilizada no site do MPSC ajuda mulheres a identificarem relacionamentos abusivos sem precisarem se identificar.

Em Pinhalzinho, Promotora de Justiça cria jogo para conscientizar crianças e adolescentes sobre bullying

Ouça a Promotora de Justiça Raquel Marramon da Silveira falar sobre as atividades na escola.

Florianópolis tem 90 dias para apresentar plano para garantir pleno atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Ouça o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva.

Acordo em ação do MPSC beneficia população de Joinville com R$ 370 milhões

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Max Zuffo.

Formalizada em Itajaí a parceria para a implantação do programa "Silêncio é Saúde", que fiscaliza a poluição sonora no município

Ouça a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

Em Balneário Camboriú, MPSC recomenda ao Município campanha sobre importância da imunização de crianças, em especial contra poliomielite

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Alan Boettger.

MPSC e Secretaria de Estado da Saúde anunciam criação do Programa de Fiscalização de Internações Psiquiátricas

Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Douglas Roberto Martins e o Secretário da Saúde, Diogo Demarchi Silva falarem sobre o programa.

Em Chapecó, homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a mais de 24 anos de reclusão

O crime ocorreu em novembro de 2023 em frente ao local de trabalho de ambos e foi registrado por câmeras de videomonitoramento.

Em Criciúma, MPSC em parceria com a Unesc elabora projeto pioneiro para tratamento de usuários de crack em unidades prisionais

Ouça o Promotor de Justiça Jadson Javel Teixeira

Instalada a Vara Regional de Garantias em Joinville

Ouça o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano, e o Presidente do TJSC, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

MPSC requer concessão de liminar ao Órgão Especial do TJSC contra fechamento do Hospital de Custódia

Ouça o Promotor de Justiça Rodrigo Cunha Amorim

Eleições 2024: Ciclo de Seminários Regionais Eleitorais se encerra em Blumenau, após passar pela Capital e mais 12 cidades

Ouça o Promotor de Justiça André Teixeira Millioli e o Procurador Regional Eleitoral do TRE/SC Claudio Vicentim Cristani fazerem um balanço dos seminários.

Ministério Público fiscaliza comunidades terapêuticas de Campos Novos e Lages

Ouça o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

Em São Bento do Sul, museu é revitalizado com recursos do FRBL

Ouça o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart

Destaques da Semana de 1 a 5 de julho

Procedimentos instaurados pelo Ministério Público impulsionam criação de grupo de trabalho para debater inundações em Lages

Proposta foi aprovada durante o Fórum de Drenagem Urbana e a primeira reunião já tem data para acontecer. Evento também debateu as causas das enchentes e apresentou possíveis soluções, como a implantação de um parque linear similar ao de Jaraguá do Sul.Ouça a Promotora de Justiça do Meio Ambiente Tatiana Rodrigues Borges Agostini.

Em São Lourenço do Oeste, Promotoria de Justiça fala sobre direitos de imigrantes

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

Momento histórico: Comarca de Penha realiza o primeiro júri popular desde implantação em agosto de 2022

Ouça o Promotor de Justiça Rene José Anderle

Sentença obtida em ação do MPSC obriga o Legislativo francisquense a dar transparência a discussões do Plano Diretor

Na decisão, a Câmara de Vereadores deverá garantir a participação popular nas discussões da lei e não poderá enviar para votação emendas que descaracterizem o projeto do Poder Executivo. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.

Recursos do FRBL garantem capacitação de profissionais da educação de Camboriú para atuarem no projeto Escola Restaurativa

Ouça a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Fratricídio: réu acusado de matar o próprio irmão é condenado a quase 27 anos de reclusão em Itajaí

Ouça a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

Homem que atirou em dono de floricultura é condenado por tentativa de homicídio em Lages

Vítima sobreviveu, mas ficou com várias sequelas. A pena foi fixada em mais de nove anos de prisão. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Nunes.

MPSC obtém o compromisso do Governo do Estado para revitalização e manutenção das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo

Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Réu acusado de matar vendedor de paçoca em frente a um supermercado é condenado a 14 anos de prisão em Blumenau

Ouça o Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino, que junto com as Promotoras de Justiça Marina Saade Laux e Thayse Göedert Pauli obtiveram a condenação a 14 anos de reclusão em regime fechado, do réu que matou um vendedor de paçocas na entrada de um supermercado em Blumenau.

Empresas e empresários são condenados pela construção irregular de resort de luxo em São João do Oeste

Eles foram denunciados pelo MPSC por quatro crimes ambientais. A obra, orçada em R$ 18 milhões e feita sem licença ambiental, invadiu parte de área de preservação permanente e ocasionou o corte ilegal de vegetação da Mata Atlântica. Ouça o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz.

Curso para facilitadores do projeto Escola Restaurativa acontece em Camboriú

O curso está capacitando mais de 20 profissionais da Rede Municipal de Ensino. A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, a instrutora de formação Rafaela Duso e a diretora de ensino dos anos iniciais Graciela Testoni contam sobre o projeto.

Caso Jaguar: réu que provocou acidente matando duas jovens na BR-470 é condenado a oito anos de prisão

Ouça os Promotores de Justiça Justiça Augusto Zanelato Júnior e Ricardo Paladino.

Dia Mundial do Meio Ambiente: as ações do MPSC por um futuro ecologicamente equilibrado

Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Projeto "Constitua-se", do MPSC, leva noções sobre Constituição a estudantes de Balneário Camboriú

Esta foi a segunda palestra em 2024 do projeto da 4ª Promotoria de Justiça da comarca, o qual fala sobre as garantias, os direitos e os deveres previstos na Constituição brasileira. Ouça o Promotor de Justiça Alan Boettger.

MPSC se une a outras instituições para combater racismo no futebol

O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 40ª Promotoria de Justiça da Capital, aderiu à campanha "Cartão vermelho para o racismo", lançada nesta segunda-feira (10/6). Ouça o Promotor de Justiça Jádel da Silva Junior.

Promotoria de Justiça de São Lourenço do Oeste visita Centro de Controle de Zoonoses de Francisco Beltrão

O objetivo foi conhecer a estrutura, a metodologia, os tratamentos médicos e a aplicação das demais políticas públicas referentes à causa animal. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

NAVIT chega a Lages para prestar atendimento integral gratuito às vítimas de crime

Programa do Ministério Público de Santa Catarina já está disponível para quem teve os direitos violados. Ouça o Promotor de Justiça Fernando Wiggers

Dia Mundial do Meio Ambiente: Parque Linear Via Verde foi concebido para auxiliar na prevenção de cheias após intervenção do MPSC

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.

Sentença obtida em ação do MPSC obriga Município de São Francisco do Sul a contratar psicólogos

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia. Ouça o Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch.

Na Comarca de Coronel Freitas, MPSC atua para aprimorar compliance nos municípios

Jardinópolis e União do Oeste firmaram acordos com MPSC e se comprometeram a regularizar procedimentos internos. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Moretti Staut Nunes.

Maio Laranja: Passeata em Rio do Oeste marca o combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Mais de 100 estudantes das redes estadual e municipal de ensino participaram da passeata em alusão ao Maio Laranja em Rio do Oeste. Ouça a Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni.

MPSC participa do 3º Mutirão da Cidadania em Florianópolis

De 13 a 17 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina se junta a diversos órgãos e instituições na capital catarinense, em um evento social voltado a facilitar o acesso da população aos seus direitos e aos serviços públicos. Ouça a Analista do Setor de Atendimento ao Cidadão, Kátia de Jesus Wermelinger, falar sobre o Mutirão da Cidadania.

Após 6 dias de Sessão de Júri, acusados de executar um homem em frente à casa são condenados em Canoinhas

De acordo com a ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime foi praticado em abril de 2021, motivado por ciúmes, pois um dos réus não aceitou o término da relação com a ex-companheira, que estava em um relacionamento com a vítima. As penas somadas chegam a 60 anos de reclusão. Ouça as Promotoras de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, Andréia Tonin e Daniela Böck Bandeira falando sobre o caso.

MPSC faz entrega de EPIs para Corpo de Bombeiros de Canoinhas

Os equipamentos foram adquiridos com recursos do MPSC provenientes de acordos de não persecução penal, transações penais e suspensões condicionais de processos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 3ª PJ de Canoinhas.

Decreto que regulamenta o transporte intermunicipal de pessoas em situação de rua em Santa Catarina é assinado

A criação do decreto contou com o apoio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Em Itajaí, MPSC participa de Fórum Municipal de Integridade e Compliance

O evento foi voltado a controlares internos das 11 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI). A realização foi do Programa de Integridade e Compliance Municipal, do qual o Ministério Público de Santa Catarina faz parte. Ouça o Promotor de Justiça Henrique Rosa Ziesemer e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Promotor de Justiça André Teixeira Millioli falarem sobre o tema.

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Ouça a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atua na área da moralidade administrativa.

Protege Camboriú: MPSC participa de ciclos de reuniões para aproximação da rede de proteção de criança e adolescente

Ouça a Promotoria de Justiça Caroline Cabral Zonta.

Bombeiros de Correia Pinto recebem equipamentos de proteção individual adquiridos com recursos repassados pelo MPSC

A chegada de capacetes, botas e balaclavas ao quartel representa o atendimento de mais uma demanda por meio do Fundo de Penas Alternativas - projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal que viabiliza o repasse de recursos de acordos firmados para o encerramento de procedimentos criminais de menor e médio potencial ofensivo diretamente para os órgãos de segurança. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça da Comarca de Correia Pinto, Marcus Vinicius dos Santos.

Em Navegantes, mulheres vítimas de violência recebem apoio do projeto Navega, Mulher, do MPSC

Encontros acontecem uma vez por mês e levam conhecimento às vítimas sobre seus direitos. Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Larissa Moreno Costa.

MPSC fará recomendação ao Estado com medidas para resolver situação do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis

Serão solicitadas ações emergenciais de limpeza e segurança do local no prazo de 30 dias. O documento também vai estipular um prazo de 60 dias para que o Estado promova a demolição completa, salvo a improvável possibilidade de recuperação da estrutura, o que deverá ser devidamente comprovado por laudos e estudos técnicos. Ouça o MPSC Notícias com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Rio do Sul recebe reunião ampliada do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do Itajaí. Ouça o MPSC Notícias.

Grupo de trabalho, coordenado pelo MPSC, articula inclusão no Estado da Toxoplasmose Congênita no rol de doenças identificadas com o Teste do Pezinho

Um ano de inovação e resultados

A partir de três eixos - valorização da carreira, resolutividade, ampliação da democracia e aproximação com a sociedade - em um ano, 119 iniciativas já foram concluídas ou se encontram em andamento, alcançando todas as áreas e todos os setores da Instituição, de acordo com o Plano de Gestão Institucional.

Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou abuso sexual. Sessenta orientadores, supervisores e gestores escolares dos 27 Núcleos de Educação Infantil do Município puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos a serem tomados na revelação espontânea da criança. Ouça o MPSC Notícias para saber mais sobre a iniciativa.

MP Junto ao Cidadão - Ep 4

MPSC cria primeira câmara de revisão criminal e infracional do Brasil

A revisão criminal pode acontecer quando houver recurso da vítima, de seu representante ou do Juízo em relação ao arquivamento ou em caso de negativa do oferecimento de acordo de não persecução penal. Ouça o PGJ, Fábio de Souza Trajano, que assinou o ato que regulamenta o funcionamento da instância de revisão criminal e infracional.