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Promotor Responde: o que faz o Ministério Público?

No primeiro episódio da série Promotor Responde, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain fala sobre as funções, os princípios e a organização do MP. Questões como "O que é o Ministério Público?", "Quais os princípios e atribuições do MP?" e "Quando se deve procurar a instituição?" estão entre os questionamentos respondidos.

01/12/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Assalto a banco em Criciúma: um ano depois, 18 já foram denunciados pelo MPSC e 10 estão presos preventivamente

Em duas ações ajuizadas pelo MPSC, 18 pessoas foram denunciadas por integrar organização criminosa, roubo qualificado, uso de documento falso, dano qualificado e incêndio, de acordo com a participação de cada um no roubo de cerca de R$ 130 milhões. Ouça os Promotores de Justiça responsáveis pelo caso.

30/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Ministério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna

A pena total é de 36 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. O acusado teve a pena aumentada por ter cometido os crimes sob efeito de álcool e drogas. A Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, que atuou pelo Ministério Público perante o Tribunal do Júri, fala mais sobre o caso.

29/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 22 a 26 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Além dos números: MPSC aumenta produtividade em 14% e transforma vidas; Paulo Cezar Ramos de Oliveira é reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC; MPSC conta com intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo o estado; Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação; MPSC instaura procedimento para apurar possíveis falhas na segurança em desabamento de calçada em Joinville; Operação Hydra: 16 réus são condenados em São Francisco do Sul por integrarem organização criminosa; Ministério Público obtém condenação de denunciado por feminicídio e tentativa de homicídio no Tribunal do Júri de Laguna; Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia.

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26/11/2021 - Categoria: Boletim

Ano letivo de 2022 deverá iniciar sem lista de espera por vagas em creches em Concórdia

A liminar obtida pelo MPSC determina o atendimento de todas as crianças de até quatro anos de idade que necessitarem do serviço público. Atualmente, mais de 400 crianças esperam por uma vaga nas creches municipais de Concórdia. Ouça o Promotor de Justiça Marcos de Martino, que fala mais sobre o assunto.

25/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Tribunal do Júri de Tijucas atende ao MPSC e condena mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação

Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público. Ouça a fala do Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, um dos responsáveis pelo caso.

25/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Ouvidor do MPSC é reconduzido ao cargo e toma posse nesta quarta-feira

O novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira, ele foi reconduzido ao cargo por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. Nesta Entrevista da Semana, conheça os projetos do próximo mandato do Ouvidor, entre eles a criação da Ouvidoria da Mulher.

24/11/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

MPSC sustentará no Júri que mulher denunciada por matar uma grávida para lhe tomar o filho planejou o crime e tinha controle de seus atos

Ouça o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, que explica por que a mulher que matou uma grávida para retirar o bebê da barriga dela e tomar para si tem que ser condenada.

23/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC conta com Intérpretes de Libras para atendimento ao cidadão em todo estado

Para receber o atendimento, o cidadão deve realizar o agendamento pelo aplicativo WhatsApp da instituição pelo telefone (48) 3330-2570. Ouça a chefe do setor de Atendimento ao Cidadão do MPSC, Kátia de Jesus Wermelinger.

22/11/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 15 a 19 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo; FRBL aprova projetos para equipar 26 Conselhos Tutelares e recuperar Museu de São Bento do Sul; MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras; MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos; Casal de Arabutã denunciado por estupro de vulnerável é condenado a mais de 60 anos de prisão na Comarca de Ipumirim; MPSC obtém condenação de dois acusados pelo homicídio de ex-Diretor da Prefeitura de Balneário Camboriú no Tribunal do Júri de Itajaí.

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19/11/2021 - Categoria: Boletim