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Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência

A investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu que conduta do SESC foi discriminatória. A escola atendeu a recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, aceitou a matrícula da aluna e alterou o edital. Ouça a entrevista do Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana sobre o caso.

13/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 6 a 10 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua; Escola do SESC acata recomendação do MPSC, muda edital de projeto e aceita matrícula de aluna com deficiência; Condenado casal que roubou usando faca e cão pitbull para ameaçar vítima; Bloqueados bens de herdeiros de ex-Prefeito que indiretamente cedeu área pública para empresa da própria família; Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão; Bloqueados quase R$ 100 mil de médica que negou atendimento a paciente que morreu horas depois.



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10/09/2021 - Categoria: Boletim

Santa Catarina é o primeiro estado a implantar o Formulário de Avaliação de Risco de Violência Doméstica e contra a Mulher

A ferramenta foi lançada nesta sexta-feira e atende à Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de março de 2020, que institui o Formulário Nacional no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, coordenadora do Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVIM).

10/09/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Padrasto denunciado pelo MPSC pela morte do enteado foi condenado a 20 anos de prisão

O menino de três anos de idade foi agredido e morreu em decorrência de um traumatismo craniano. Entenda o caso na entrevista com a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

09/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Paraná firmam acordo conjunto com os municípios de Dionísio Cerqueira (SC) e Barracão (PR) sobre animais de rua

O Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo MPSC e pelo MPPR, prevê uma série de obrigações para controle eficiente da população animal e prevenção e controle de zoonoses nos municípios vizinhos, situados na divisa entre os dois estados. Confira a entrevista da Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino, que explica o caso.

09/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Instituição para idosos é interditada a pedido do MPSC em Cunha Porã

Denúncias de maus tratos, número insuficiente de funcionários e falta de preparo dos profissionais estão entre os motivos do pedido de interdição. Ouça e entrevista com a Promotora de Justiça Karen Damian Pacheco Pinto, que explica o caso.

06/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 30 de agosto a 3 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Campanha do Setembro Amarelo do MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento psíquico; Liminar obtida pelo MPSC determina que CASAN regularize Estação de Tratamento de Água em Rio do Sul; Trabalhando Juntos: programa de aprendizagem profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade chega a Jaraguá do Sul; Denunciado pelo MPSC é condenado a 16 anos de prisão por feminicídio em Itapema; Autores de homicídio em minimercado de Flor do Sertão são condenados; Condenado a mais de 18 anos de prisão homem denunciado pelo MPSC por matar o concunhado em Chapecó; Condenados a 9 e 24 anos de prisão mulher e homem que mataram por dívida de drogas em Orleans.



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03/09/2021 - Categoria: Boletim

MPSC apura responsabilidade do Município e de empreiteiras em pavimentação irregular de ruas em Blumenau

Pagas diretamente pelos moradores, as empresas teriam pavimentado dezenas de vias sem passar pelos trâmites legais e sem que houvesse efetiva fiscalização do Poder Público. Ouça o Promotor de Justiça Gustavo Mereles Ruiz Diaz que explica o caso.

03/09/2021 - Categoria: MPSC Notícias

Tudo bem não estar bem: MPSC aborda esgotamento mental e adoecimento em eventos do Setembro Amarelo

Palestras e postagens nas redes sociais procuram incentivar o público a buscar ajuda para lidar com momentos difíceis. Nesta Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e o Analista em Psicologia do MP Marlos Gonçalves Terêncio, falam sobre a programação do MPSC para o Setembro Amarelo.

30/08/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

Destaques da Semana de 23 a 27 de agosto

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Encerrada a instrução criminal da ação penal da chacina na creche de Saudades; Operação O2: MPSC apresenta ação penal à Justiça contra empresários e agentes públicos; Quinta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta quarta-feira com o cumprimento de novo mandado de prisão; MPSC obtém liminar que obriga Município de Imbituba a abrir licitação para o serviço de transporte público urbano; MPSC obtém condenação de faccionados que mataram por dívida de drogas; Homem que teria matado mulher e escondido corpo debaixo da cama em Joinville é processado por homicídio quadruplamente qualificado pelo MPSC.

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27/08/2021 - Categoria: Boletim