Três ex-presidentes do Legislativo de Rio Negrinho e cinco empresários são denunciados por peculato

Ouça a explicação da Promotora de Justiça Juliana Degraf Mendes sobre as denúncias de um suposto esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito por intermédio de cursos e treinamento simulados e fictícios.

MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna

Ouça a explicação da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende sobre a ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna

No Dia Nacional da Adoção, MPSC fala das etapas do processo à quem deseja adotar

Desconhecimento sobre o processo de adoção pode impedir que muitas famílias cheguem até as crianças disponíveis. Por isso, neste 25 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina traz algumas informações sobre o caminho que deve ser percorrido pelos interessados em adotar.

No Dia Nacional da Adoção, MPSC esclarece o passo a passo do processo e debate adoção tardia

Mesmo com visitação restrita durante a pandemia, MPSC mantém acompanhamento de estruturas físicas e de acervos em museus

Destaques da Semana de 17 a 21 de maio

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC já recebeu 208 suspeitas de fura-fila e ajuizou, até o momento, quatro ações judiciais contra responsáveis por possíveis fraudes aos planos de imunização; Justiça atende pedido do MPSC e Florianópolis tem três dias úteis para retomar aulas presenciais; Justiça Eleitoral acolhe ação do MP e condena prefeito, vice e servidores de Itapoá que utilizaram a máquina pública para fazer campanha ao pagamento de multa.

MPSC frisa que discriminação por identidade de gênero e sexualidade é crime no Brasil

Discriminar ou violentar pessoas por conta de sua identidade de gênero ou sexualidade é crime no Brasil desde 2019, mas muitos ainda não conhecem seus direitos. O Ministério Público atua na defesa de vítimas desses tipos de crimes e enfatiza a importância da denúncia.

Liminar suspende contrato e bloqueia parcialmente bens de empresa que construiu pontos de ônibus em desacordo com o projeto no Município de Chapecó

Ouça a explicação do Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira

MPSC obtém liminar que proíbe demolição de edificação histórica não tombada em Lages

Sócios de construtora e incorporadora de Chapecó são condenados por venda irregular de imóveis