MPSC lança campanha de conscientização na luta contra a covid-19

SPOT: A campanha é baseada em depoimentos de quem vivenciou as consequências da covid-19. O mote da campanha é trazer uma reflexão sobre o comportamento social de cada um e o quanto ações individuais influenciam o todo.

Joinville tem um ano para atender a toda a demanda por vagas em creches públicas

MPSC Notícias: Liminar obtida pelo Ministério Público em segundo grau determina que todas as crianças de até 5 anos cujos pais comprovarem necessidade deverão ser atendidas, inclusive em período de férias escolares.

Destaques da Semana de 22 a 26 de fevereiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Operação Maserati une as forças de segurança do estado para desarticular facção criminosa em Santa Catarina; TJSC atende ao MPSC e nega habeas corpus a criança que família acolhedora quer adotar de forma irregular; MPSC aciona SINTRASEM por danos morais coletivos e danos materiais causados pela greve da coleta de lixo em Florianópolis. E ainda: Chefe do MPSC defende uniformidade entre Estado e municípios para o enfrentamento da covid-19; MPSC e OAB manifestam apoio a projeto de lei que prevê a transparência da lista de pessoas vacinadas contra a covid-19; Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19.

Estabelecimento comercial em Chapecó é interditado após dono descumprir regras de contenção à covid-19

MPSC Notícias: Proprietário, infectado pelo coronavírus, continuaria exercendo normalmente suas atividades. Insatisfação de cidadãos com o local foi observada por meio do monitoramento das redes sociais. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

Volta às aulas com segurança: MPSC fala sobre as regras sanitárias a serem adotadas pelas escolas

Destaques de Semana de 15 a 19 de Fevereiro

Destaques da Semana de 8 a 12 de Fevereiro

Volta às aulas: entenda as diretrizes a serem adotadas pelas escolas particulares para preservar os direitos das pessoas que contratam serviços educacionais

A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) divulgou uma nota pública com quatro diretrizes explicando que as instituições privadas de ensino devem preservar o direito de pais, responsáveis e alunos a um ensino de qualidade e ao pagamento justo pelo serviço educacional mesmo com os impactos das medidas de contenção à pandemia sobre as aulas. Ouça o podcast Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Vice-Presidente da MPCON, Eduardo Paladino.

Planalto Alegre acata recomendação do MPSC e retira restrição em licitação para compra de combustíveis

MPSC Notícias: Restrição geográfica possibilitava que apenas uma empresa participasse do certame, limitando a concorrência e favorecendo sobrepreço. Ouça a matéria com o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero, da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó.

MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais