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Mais tempo on-line, atenção redobrada: MPSC alerta sobre segurança na internet em tempos de covid

Crianças estão ainda mais vulneráveis aos perigos da web em meio à pandemia e é preciso que pais, mães e responsáveis estejam atentos para manter seus filhos seguros on-line. Neste Dia Mundial da Internet Segura, saiba como se proteger e proteger a quem você ama. Ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

09/02/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 01 a 05 de Fevereiro

Nesta edição do Destaques da Semana: MPSC lança cartilha sobre cuidados com a saúde mental na volta às aulas presenciais; Proprietários de imóveis da Avenida Centenário, em Criciúma, deverão adequar acessibilidade de calçadas; MPSC investiga ausência de estrutura e necessidade de revitalização de bairro de Concórdia; Municípios do Oeste catarinense têm matriz de risco própria para gerenciar enfrentamento à covid-19; Onze denunciados por tráfico de drogas são condenados no Alto Vale do Itajaí; Pai e filho são condenados por homicídio motivado por dívida de R$ 70; Homem é condenado a mais de 33 anos de prisão por estupro da filha de seis anos.

05/02/2021 - Categoria: Boletim

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Vacinação contra a covid-19: MPSC monitora a execução da campanha de imunização

No programa Entrevista da Semana, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Douglas Roberto Martins, explica como a Instituição vem atuando na fiscalização.


29/01/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 18 a 22 de janeiro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano; MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras; MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú; Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC e PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

22/01/2021 - Categoria: Boletim

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Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros recebe visita do Procurador-Geral de Justiça do MPSC

MPSC Notícias: Estrutura foi financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) no valor total de R$2.050.684,46.

22/01/2021 - Categoria: MPSC Notícias

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Assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal: Ministério Público no combate de forma preventiva e repressiva

Você sabe qual a diferença entre assédio moral, dano moral e constrangimento ilegal? No podcast Entrevista da Semana o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, Fabrício Pinto Weiblen, esclarece cada uma dessas situações, como prevenir e denunciar.

21/01/2021 - Categoria: Entrevista da Semana

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Destaques da Semana de 14 a 18 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Ministério Público de Santa Catarina firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses e para aprimorar atendimento às mulheres vítimas de violência; força-tarefa detecta falta de equipamentos contra incêndio e problemas de acessibilidade no Mercado Público da Capital; MPSC busca na Justiça que empresas de ônibus cumpram medidas sanitárias de combate à covid-19 no transporte coletivo em Joinville; Nota Técnica do MPSC aponta inconsistências constitucionais no anteprojeto da LGPD Penal e considera ser necessário reformular a proposta em tramitação no Congresso Nacional; Negada a guarda provisória de criança por Família Acolhedora que pretendia adoção irregular no Vale do Itajaí; e um especial sobre o Dia Nacional do Ministério Público.

Ouça o programa, assine e compartilhe!

18/12/2020 - Categoria: Boletim

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MPSC firma convênios para fortalecimento das forças de segurança nas 111 comarcas catarinenses

MPSC Notícias: Recursos de transações penais, suspensões condicionais do processo e de acordos de não persecução penal poderão ser destinados diretamente às unidades das Polícias Civil e Militar, Bombeiros e IGP das Comarcas onde foram gerados.

16/12/2020 - Categoria: MPSC Notícias

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Estudo do Programa Qualidade da Água do MPSC constata contaminação da água distribuída à população por agrotóxicos

O estudo foi apresentado pela professora da UFSC e doutora em Química Sônia Corina Hess na audiência publica "A potabilidade da água para consumo humano e comunicação de riscos por conta do uso de agrotóxicos", em 27 de novembro.
Análise constatou a presença de agrotóxicos em níveis bem acima do que é tolerado na União Europeia nos mananciais de água que abastecem a população de 43 municípios catarinenses, entre os 88 pesquisados.

Um dos fatos que mais despertaram a preocupação da pesquisadora foi a presença de mais de um ingrediente ativo usado em agrotóxicos na maioria das amostras coletadas nos municípios em que houve a detecção de resíduos, mas em nenhuma os índices estavam acima do admitido pelas normas brasileiras, embora todos estivessem acima do que é admitido pelos países da União Europeia, por exemplo.

Ouça a apresentação do relatório do estudo aqui.

15/12/2020 - Categoria: --

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Destaques da Semana de 7a 11 de Dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Suspenso concurso público presencial em Bom Jardim da Serra ; Trio é condenado por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho ; MPSC reúne SED, FECAM e UNDIME para pedir urgência e clareza na regulamentação da volta às aulas presenciais e definição do calendário letivo de 2021; MPCE encampa proposta do MPSC de mudança no Código de Processo Penal e Código Penal que amparam os direitos das vítimas; MPSC obtém quase 75% de sucesso nas ações de improbidade administrativa em 2020.

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11/12/2020 - Categoria: Boletim

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