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MPSC cria núcleo para acompanhamento das eleições 2020
MPSC Notícias: Com calendário afetado pela pandemia e forte presença nas redes sociais, as eleições municipais de 2020 terão o olhar atento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para prevenir e coibir atos ilícitos. Com o objetivo de dar suporte aos Promotores de Justiça que atuarão na fiscalização da lisura do pleito, o MPSC criou o Núcleo de Apoio Eleitoral.
24/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Eleições 2020: entrevista sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no pleito municipal
Esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina lançou o Núcleo de Apoio Eleitoral, com o objetivo de ampliar o apoio aos Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral. A medida tem foco nas eleições, que este ano irão ocorrer em novembro - um ajuste no calendário eleitoral devido ao enfrentamento ao novo coranavírus. A entrevista de hoje é com o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
24/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
Mais nove escolas da Capital fecham acordo para reduzir mensalidades até a retomada das aulas presenciais
MPSC Notícias: Com esses acordos, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Defensoria Pública do Estado (DPE) já garantiram descontos nas mensalidades dos alunos de 26 escolas e pré-escolas enquanto as atividades em sala de aula estiverem suspensas devido à pandemia de covid-19. As escolas que ainda não fizeram acordos podem buscar uma solução negociada a qualquer momento, mas, enquanto isso não acontece, continuam respondendo às ações civis públicas que pedem a redução das mensalidades por causa da suspensão das aulas presenciais.
22/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana de 13 a 17 de julho
Na edição desta semana você confere: Portal do MPSC disponibiliza as atividades desenvolvidas da instituição durante o período de pandemia. FRBL irá custear a realização de 950 análises laboratoriais de resíduos em alimentos de origem vegetal e na água durante 2020 e 2021. Entrega da Sala de Situação Digital Covid-19 (SSD) aos gestores municipais. MPSC apura quais medidas foram adotadas pelo Estado de Santa Catarina na proteção dos adolescentes internados no sistema socioeducativo em relação à covid-19. Ouça e compartilhe!
17/07/2020 - Categoria: Boletim
MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia
Instituição padronizou atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da pandemia em todas as Promotorias de Justiça. Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.
17/07/2020 - Categoria: Entrevista da Semana
MPSC desenvolve ferramenta para deixar mais fácil o atendimento on-line, o chatbot Catarina
Lançado na terça-feira (14/7), chatbot também busca garantir mais uma forma segura de atendimento ao cidadão no período de pandemia.
15/07/2020 - Categoria: Spot
Operação Reciclagem II: Prefeito de Ituporanga é afastado do cargo até o final do mandato
MPSC Notícias: Osni Francisco de Fragas está afastado do cargo em decorrência de decisão judicial desde julho de 2019. Nesta segunda-feira (13/7), a pedido do MPSC, afastamento foi prorrogado por mais 180 dias.
14/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 6 a 10 de julho
Nesta edição você confere: Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários. MPSC solicita esclarecimentos da Secretaria de Saúde sobre falta de medicamentos para o tratamento da covid-19. Concluído os Seminários Virtuais Eleições 2020 promovidos pelo MPSC. MP Catarinense recomenda a bancos que compram a lei que facilita o financiamento a micro e pequenas empresas. Ouça e compartilhe!
13/07/2020 - Categoria: Boletim
Operação Reciclagem II: Justiça recebe denúncia contra agentes públicos de Ituporanga e empresários
MPSC Notícias: Denunciados pelo MPSC, o Prefeito de Ituporanga, Osni Francisco de Fragas, o Secretário Municipal da Fazenda, Arnito Sardá Filho, o ex-Secretário de Obras Leandro May e três empresários agora são réus em ação penal. Os crimes atribuídos a eles têm relação com a coleta de resíduos sólidos e foram investigados pela Subprocuradoria-Geral de Justiça com o apoio do GAECO.
10/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias
Formulário de busca ativa auxilia escolas a prevenir evasão escolar na pandemia
MPSC Notícias: Procedimento deve ser realizado quando estudantes, após sete dias úteis, não apresentarem atividades propostas pelos professores e pela escola. Lançamento do formulário on-line, que é pioneiro no país, ocorreu nesta sexta-feira em webconferência com Secretários Municipais de Educação de todo o estado.
10/07/2020 - Categoria: MPSC Notícias