CORONAVÍRUS - MPSC apresentou recomendações às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados.

MPSC Notícias: Educação infantil deve ter contrapartida ou redução imediata das mensalidades. Nos demais níveis de ensino, as mensalidades devem ser adequadas à redução de custos com a suspensão de aulas presenciais. MPSC apresentou recomendações, feitas dentro de inquéritos civis, às entidades representativas dos estabelecimentos de educação privados. Ouça a entrevista da Promotora de Justiça da 29ª PJ da Capital, Analú Librelato Longo e saiba mais.

CORONAVÍRUS - Recomendação do MPSC a faculdades privadas é negociar mensalidades e reposição de aulas

MPSC Notícias: Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do pagamento e dos valores das mensalidades devido aos impactos da suspensão das atividades presenciais sobre as aulas e o calendário escolar.

CORONAVÍRUS - MPSC recomenda a escolas particulares a adequação das mensalidades devido à pandemia

MPSC Notícias: Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços que deixam de ser oferecidos devido à suspensão das aulas presenciais decretada para evitar o contágio pela covid-19.

CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 2

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC não integra grupo de compras do Governo de Santa Catarina.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 1

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: MPSC instaurou procedimentos na PGJ e na 26ª PJ para apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e contra a administração pública.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 3

MPSC Notícias: Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina.Acompanhe nesta fala: MPSC alerta que compras vultosas não passaram pela PGE/SC e pelo TCE/SC.

MPSC apura aquisição de respiradores pelo Governo do Estado - Parte 4

Ouça trechos da entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, à CBN no início da tarde desta quarta-feira. Ele falou sobre a aquisição de 200 respiradores pelo Governo de Santa Catarina. Acompanhe nesta fala: Órgãos de controle têm estudos para orientar compras neste processo de combate à covid-19.

CORONAVÍRUS - Violência doméstica durante a quarentena

MPSC recomenda que Prefeitura de Florianópolis adote medidas para autuar cidadãos que se neguem a realizar teste da covid-19

MPSC Notícias: O ofício encaminhando à Prefeitura pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital é decorrente da resposta da Secretaria Municipal de Saúde a respeito do questionamento de que alguns cidadãos chamados para realizar testes rápidos não responderam após múltiplos contatos ou se recusaram a fazer o procedimento. Confira a reportagem com o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.