Foram encontrados 2858 resultado(s).

Denuncie ao MP

Por ano chegam ao Ministério Público de Santa Catarina cerca de 10 mil denuncias. São cidadãos que levam ao conhecimento da instituição informações para que possam ser apuradas como atos que envolvem a má aplicação de recursos públicos, danos ao meio ambiente e violação dos direitos dos idosos e de crianças e adolescentes. Caso haja indício de prejuízo para a sociedade ou quando direitos comuns a todos forem desrespeitados o Ministério Público poderá verificar os fatos. Para fazer uma denuncia é preciso reunir a maior quantidade de informações possíveis: documentos, fotos e filmagem facilitam a identificação. Denuncie no site mpsc.mp.br e seja você também um guardião da sociedade.

13/11/2019 - Categoria: --

Dicas para a Black Friday

Já planejou suas compras para a Black Friday deste ano? O evento é só dia 29, mas as lojas já estão anunciando promoções imperdíveis. Mas fique atento para não cair em armadilhas. O aumento disfarçado dos preços é uma prática comum e engana muita gente. Pesquise os preços, pense se você realmente precisa comprar. Essas pequenas atitudes podem evitar futuros problemas e o endividamento. Ministério Público de Santa Catarina na proteção do consumidor catarinense.

13/11/2019 - Categoria: Spot

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

MPSC Notícias: Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 4 anos em Santa Catarina

MPSC Notícias: Convênio entre Ministério Público de Santa Catarina e mais quatro entidades garante a produção das análises para reconhecimento de paternidade nos procedimentos administrativos e judiciais em todas as comarcas do estado.

13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

MPSC Notícias: O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

MPSC Notícias: Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

MPSC Notícias: O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de novembro.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

MPSC Notícias: De acordo com o Promotor de Justiça Marcio Gai Veiga da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Navegantes, o grupo criminoso teria várias empresas sob sua administração, algumas de fachada, utilizadas para concorrer entre si e assim, vencer licitações do município.

13/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Cuidados e prevenção para a Black Friday

A Black Friday é o dia que inaugura a temporada de compras natalinas, com promoções atrativas em diversas lojas físicas e virtuais. A data foi criada nos Estados Unidos, e sempre acontece na sexta-feira após o Dia de Ação de Graças. No Brasil, a Black Friday aconteceu pela primeira vez em dois mil e dez, e já se tornou tradição entre os consumidores, até mesmo por coincidir com a época de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Entretanto, as promoções e liquidações podem trazer problemas e prejuízo, quando cuidados essenciais não são tomados. Para dar algumas dicas sobre a Black Friday, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

MPSC Notícias: O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

12/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias