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Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

MPSC Notícias: Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

MPSC Notícias: Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

MPSC Notícias: A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

11/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 04 a 08 de novembro

No boletim dessa semana você confere:

- MPSC evita fraude em ação de curatela;

- Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade;

- GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville;

- MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra.

08/11/2019 - Categoria: Boletim

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

MPSC Notícias: Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada.


08/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

MPSC Notícias: Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.



07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Julgamento da Operação Fundo do Poço é interrompido após leitura de relatório

MPSC Notícias: O processo deverá ser retomado no dia 18/11, em sessão extraordinária do Órgão Especial do TJSC. 37 réus, entre eles o Deputado Romildo Titon, outros agentes públicos e empresários, respondem por crimes apurados pelo GAECO na Operação Fundo do Poço.

07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

MPSC Notícias: O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC recorre e pena de ex-Prefeito de Lages aumenta para mais de 31 anos de prisão

MPSC Notícias: Elizeu Mattos foi condenado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e fraude a licitação, apurados pela Operação Águas Limpas, desenvolvida pelo GAECO em 2014.

07/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias

Novo aeroporto de Florianópolis fará melhorias na acessibilidade

MPSC Notícias: Após recomendação da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, o novo aeroporto oferecerá alternativa ao fechamento de rampa de acesso e fará melhorias em rampas e banheiros.

06/11/2019 - Categoria: MPSC Notícias