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MPSC faz entrega de três kits equipagem e veículos para Conselhos Tutelares dos municípios de Anita Garibaldi, Santa Helena e Seara
Com o ato desta sexta-feira (17/12), chegam a 99 veículos e kits equipagem entregues com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), totalizando o valor de R$ 13.189.765,00 que auxiliarão nos trabalhos de proteção a crianças e adolescentes em Santa Catarina.
17/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e TJSC firmam acordo para promover experiência profissional a jovens após cumprimento de medidas socioeducativas
A parceria deve beneficiar, prioritariamente, adolescentes entre 14 e 18 anos. O MPSC irá oferecer vagas de aprendiz para os jovens.
17/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Polícia Militar Ambiental renovam convênio de articulação para fiscalização e repressão de infrações penais ambientais em Santa Catarina.
Celebrada nesta segunda-feira (16/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, a parceria reafirma o compromisso das instituições em prol da sociedade com ações relacionadas à preservação do meio ambiente no Estado.
16/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana de 9 a 13 de dezembro
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 09 a 13 de dezembro - Premiação 3ª Edição Prêmio José Daura; Semana de combate a corrupção; NAVIT Brusque; Entre outras.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Momento MP - 2ª temporada [Episódio 23] - Dia do Ministério Público
O episódio desta semana do podcast Momento MP está especial. Em comemoração ao Dia do Ministério Público, celebrado no dia 14 de dezembro, o programa convidou o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio de Souza Trajano, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a Promotora de Justiça Rachel Urquiza Rodrigues de Medeiros, Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, e o Promotor de Justiça do MP da Bahia e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair para falar sobre suas experiências na instituição. Confira!
13/12/2024 - Categoria: Podcast Momento MP
Em Brusque, MPSC instala Núcleo de Apoio a Vítimas de Crimes para atender moradores de oito municípios
Além das cidades que compõem a comarca, cidadãos das Comarcas de São João Batista e Tijucas também serão atendidos pelo NAVIT. O núcleo já funciona em mais seis cidades do Estado. A intenção é acompanhar a vítima desde o crime até a etapa final do processo.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Premiações e reconhecimento de iniciativas transformadoras em prol da sociedade marcam solenidade do Dia Nacional do Ministério Público
MPSC realizou nesta quinta-feira (12/12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura em evento marcado por emoção e homenagens e pelo fortalecimento do principal propósito da Instituição: atuar em defesa da vida e na proteção da sociedade.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto "Aprender a Empreender" é o vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, do MPSC
A premiação foi entregue nesta quinta-feira (12/12) durante uma solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público (comemorado em 14 de dezembro), realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Os projetos "Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo" e "Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas", conquistaram o segundo e o terceiro lugar, respectivamente.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC e Itajaí assinam cooperação técnica para aperfeiçoar fiscalização de contratos de licitações do município por meio de ferramenta on-line
Objetivo da parceria, assinada nesta sexta-feira (13/12) na Procuradoria-Geral de Justiça, é unir esforços na prevenção. O MPSC auxiliará com informações de ordem jurídica e prática quanto ao conteúdo necessário à ferramenta e disponibilizará uma plataforma para abrigar e certificar as atividades de instrução.
13/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias
Em Itajaí, médico de 79 anos é condenado a quase 11 anos de prisão por tentativa de homicídio e falsa identidade após denúncia do MPSC
O cirurgião plástico é reincidente e já havia passado quatro décadas preso por outros crimes. Em Santa Catarina, ele tentou matar a vítima quando está o levou para visitar um terreno que, em tese, pretendia comprar entre os bairros Cabeçudas e Praia Brava.
12/12/2024 - Categoria: MPSC Notícias