MPSC recomenda que Vigilância Sanitária analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá

O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas de saúde e proteção ambiental. Ouça o Promotor de Justiça, Luan de Moraes Melo.

Suspeitos de cometerem homicídios em Correia Pinto no Natal do ano passado são denunciados pelo MPSC e tornam-se réus em ações penais

Os crimes aconteceram nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024 e não têm relação entre si. Os suspeitos estão presos preventivamente. O objetivo da Promotoria de Justiça da comarca é que eles sejam julgados e condenados pelo Tribunal do Júri. Ouça o Promotor de Justiça, Marcus Vinicius dos Santos.

MPSC propõe acordo ao Município de Florianópolis para resolver pendências relativas ao Mercado Público

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª PJ da Capital na segunda-feira (3/2), que contou com a participação de Secretários Municipais e da Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

MPSC fará audiência extrajudicial para cobrar providências em relação a problemas no Mercado Público de Florianópolis

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital convocou a Secretaria Municipal de Administração, a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público Municipal para buscar soluções. Ouça o Promotor de Justiça, Fabrício Cavalcanti.

26ª Promotoria de Justiça da Capital lança cartilha de combate a maus-tratos contra animais e reforça conscientização e canais para denúncias

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como se cadastrar para adoção responsável e acolhimento de pets resgatados e dicas de cuidados para garantir o bem-estar dos animais. Ouça o Promotor de Justiça, Luciano Trierweiller Naschenweng.

A pedido do MPSC, Justiça condena mãe e padrasto por estupros de menina de 13 anos

Ouça o Promotor de Justiça, Marcio Vieira.

Atuação extrajudicial do MPSC impulsiona acordos e garante acesso a creches em municípios catarinenses

Destaques da Semana de 20 a 24 de janeiro

MPSC inclui mais uma qualificadora na denúncia contra o suspeito de matar a companheira advogada em Caçador

Ouça o Promotor de Justiça, Caio Rothsahl Botelho.

MPSC e Conselho Regional de Medicina Veterinária assinam cooperação técnica para melhoria do bem-estar animal em Santa Catarina

Ouça o Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotor de Justiça Alceu Rocha, e o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Santa Catarina (CRMV/SC), Moacir Tonet.