Consumidor: selo de advertência

Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.