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Para MPSC, plantio intensivo de pínus e eucalipto necessita de licença ambiental

MPSC Notícias: Mesmo sendo potencialmente poluidora, florestamento e o reflorestamento foram excluídos pelo Estado de Santa Catarina da lista de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Bom Retiro deve iniciar próximo ano letivo sem falta de vagas em creches

MPSC Notícias: Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Tratamento de efluentes de condomínio em Chapecó deverá ser regularizado

MPSC notícias: Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

21/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Homem que cometeu feminicídio em Abelardo Luz é condenado a 15 anos de prisão

MPSC Notícias: O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.

20/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

FRBL custeará projetos nas áreas de educação, segurança e saúde

MPSC Notícias: Conselho Gestor aprovou o financiamento das propostas submetidas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, pela Secretaria de Estado da Defesa Civil e pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC.

19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

GAECO cumpre mandados em Brusque, Balneário Camboriú e Navegantes

MPSC Notícias: A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação.

19/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias

Entrevista da Semana: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Para esclarecer pontos importantes sobre uma das maiores conquistas das pessoas com deficiência, o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência, conversamos com o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, atuante na Área dos Direitos Humanos e Cidadania na comarca de Chapecó.

18/09/2018 - Categoria: Entrevista da Semana

A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente

MPSC Notícias: Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O pedido do MPSC foi deferido pelo Poder Judiciário.

18/09/2018 - Categoria: MPSC Notícias