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Eleições 2018: propaganda eleitoral
Você sabia? Que existe um prazo estabelecido para o início da propaganda eleitoral e que o candidato que descumprir esta determinação pode sofrer uma sanção? Quem fala sobre o assunto é o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.
22/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Análise para licenciamento ambiental só pode ser feita por servidor efetivo
MPSC Notícias: Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmou acordo com o MPSC e irá realizar concurso para contratação de servidores efetivos para substituir funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica.
- O Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, coordenador do Centro de Apoio do Meio ambiente, explica que os processos, por enquanto, são feitos por funcionários cedidos mediante termos de cooperação técnica com três associações diferentes.
- Segundo o Promotor de Justiça, as atividades necessárias ao processo de análise no licenciamento ambiental exercidas pelos funcionários cedidos pela iniciativa privada além de ser ilegal, poderia ser prejudicial ao serviço público prestado.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor
MPSC Notícias: O resultado definitivo da fase de seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos.
22/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Entrevista da Semana: campanha de vacinação contra o sarampo
O sarampo é uma doença infecciosa, grave, transmitida pela fala, tosse e espirro, e extremamente contagiosa, mas que pode ser prevenida através da vacinação. Neste mês de agosto, o Ministério da Saúde, junto com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, realiza uma Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. Para explicar a importância da vacinação e esclarecer sobre quem pode tomar a vacina, a Rádio MPSC conversa com a médica do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina Daiana Julissa Disconzi.
21/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Réu acusado de feminicídio e homicídio tem pena de mais de 34 anos de prisão
MPSC Notícias: Crimes ocorreram em Palhoça, em outubro do ano passado. Jean Lucas dos Santos, antes de matar a companheira, matou seu primo, por tentar defendê-la.
21/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú
MPSC Notícias: Promotoria do meio ambiente instaurou procedimento para apurar se há medidas em curso para reduzir o uso de sacolas pelos grandes estabelecimentos comerciais da cidade.
20/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da Semana: 13 a 17 de agosto
No boletim desta semana você confere:
- Municípios da Comarca de Ituporanga irão adequar a Vigilância Sanitária;
- MPSC quer alternativas para sacolas plásticas em Balneário Camboriú;
- Prédio da Câmara de Vereadores de São Joaquim deve ser acessível;
- Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018;
- MPSC abre processo seletivo para estagiários.
17/08/2018 - Categoria: Boletim
Municípios da Comarca de Ituporanga adequarão Vigilância Sanitária
MPSC Notícias: Os sete municípios da região firmaram acordo com o MPSC e terão a fiscalização sanitária instalada e plenamente equipada em até 180 dias e irão monitorar a qualidade da água tratada.
17/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC abre processo seletivo para estagiários
MPSC notícias: As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e Pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Projeto GesPro, do MPSC, é finalista do Prêmio CNMP 2018
MPSC Notícias: O Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro) já foi vencedor do Prêmio Innovare, em 2017.
14/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias