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Evento discute o uso de agrotóxicos no cultivo do fumo
MPSC Notícias: Nesta sexta-feira, o MPSC discute os impactos dos agrotóxicos e transgênicos e amplia o combate ao tabagismo, que traz danos à saúde tanto do fumante quanto dos trabalhadores na cadeia produtiva.
02/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
ENTREVISTA DA SEMANA: Feminicídio
Desde 2015, o Código Penal brasileiro incluiu como qualificadora do homicídio o fato do crime ser cometido contra mulher em razão das condições do sexo feminino, o feminicídio. É sobre este assunto que a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches fala na entrevista da semana.
01/08/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Operação Luzes de Natal: GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Chapecó
MPSC Notícias: A operação investiga fraude e superfaturamento na licitação para instalação da Rua Dançante, obra que fez parte das comemorações do Natal da Prefeitura Municipal.
- A Promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach explica que essa operação é resultado de uma investigação iniciada em janeiro deste ano.
- O foco da operação é a Rua Dançante, porém, ao longo da investigação, foram apuradas outras comprar direcionadas e fraudadas pelo Departamento de Decoração Natalina da Prefeitura de Chapecó.
- De acordo com a Promotora de Justiça, a participação da população foi fundamental para iniciar a investigação.
01/08/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Feminicídio: um homicídio qualificado
01/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Feminicídio: vítimas no Brasil são majoritariamente negras
01/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
Feminicídio: a maior parte das ocorrências acontece em casa
01/08/2018 - Categoria: Você Sabia?
MPSC conclui procedimentos relativos à apropriação de decoração de Natal de Lages
MPSC Notícias: Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC recorre e obtém prisão preventiva em caso de homicídio no trânsito em Itapema
MPSC Notícias: Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa; demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente indiferente ao próximo, o que o torna uma ameaça à ordem pública.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade
MPSC Notícias: Ação do Ministério Público contra o registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
- O Promotor de Justiça Alan Rafael Varch explica porque o direito autoral agora pode resultar em inelegibilidade.
- De acordo com o Promotor de justiça a decisão tem como objetivo evidenciar a moralidade na administração pública.
- Ainda segundo o Promotor de Justiça a decisão é importante porque barra possíveis corruptos em cargos públicos a partir da próxima eleição.
30/07/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 23 a 27 de julho
No boletim desta semana você confere:
- Florianópolis estrutura Protocolo de fluxo de acompanhamento psicossocial para crianças e adolescentes acolhidos;
- MPSC denuncia vereador de São Carlos por estelionato e crime contra a administração pública;
- Colégio Militar não pode direcionar vagas para filhos de policiais militares;
- Crime contra direito autoral é causa de inelegibilidade;
- Anulada portaria do DETRAN que tabela preço mínimo para autoescola.
27/07/2018 - Categoria: Boletim