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Destaques da Semana: 28 de maio a 1º de junho
No boletim desta semana você confere:
- MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa;
- FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor;
- Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia;
- Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes.
01/06/2018 - Categoria: Boletim
MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em todas as vias públicas, sob pena de multa
MPSC Notícias: A ação, proposta pelas Promotorias de Justiça do Consumidor, da Saúde e da Cidadania da Capital, visa garantir que produtos essenciais cheguem à população.
30/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia
MPSC Notícias: Prazo é de 180 dias para atendimento aos mais de 70 pacientes que esperam pelas consultas.
29/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor
MPSC Notícias : Apesar da suspensão, a Gerência de Acompanhamento de Fundos Especiais (GEAFE) continua recebendo os documentos necessários para o cadastro, que é imprescindível para que as organizações da sociedade civil inscrevam seus projetos.
29/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Preço abusivo: em situação de calamidade é preciso justificar o aumento de preços dos produtos
VOCÊ SABIA? Que mesmo em situações de calamidade, como a greve dos caminhoneiros, os fornecedores que aumentarem preço devem justificar o motivo? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, é quem fala sobre o assunto.
28/05/2018 - Categoria: Você Sabia?
Preço abusivo: quem pratica preço abusivo pode sofrer punição
VOCÊ SABIA? Que quem pratica preço abusivo pode ser punido? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.
28/05/2018 - Categoria: Você Sabia?
Preço abusivo: elevação de preços sem justa causa é abusiva
VOCÊ SABIA? Que a elevação dos preços das mercadorias sem justificativa é considerada aumento abusivo?
Quem fala sobre o assunto é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.
28/05/2018 - Categoria: --
Destaques da semana: 21 a 25 de maio
No boletim desta semana você confere:
- Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis;
- Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha;
- MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais e
- Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH.
25/05/2018 - Categoria: Boletim
MPSC alerta: aumento abusivo do preço de combustíveis é crime
MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.
24/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias
MPSC alerta: aumento abusivo de preços de produtos em geral é crime
MPSC Notícias: Em nota técnica, Ministério Público também requer prioridade para o abastecimento dos veículos destinados à manutenção dos serviços essenciais, como nas áreas de saúde, segurança pública e transporte.
24/05/2018 - Categoria: MPSC Notícias