Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento

MPSC Notícias: MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos

MPSC Notícias: Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

Destaques da Semana: 16 a 20 de abril

No boletim desta semana você confere:

• MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha;
• Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos;
• Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento;
• Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado;
• Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília
• FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana e
• Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque

MPSC Notícias: Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado

MPSC Notícias: Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.

ENTREVISTA DA SEMANA: Conversa com o novo Corregedor-Geral do MPSC

Ivens José Thives de Carvalho é o novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina. Este ano ele completa 30 anos de carreira no Ministério Público. Como Promotor de Justiça, atuou na 19ª Circunscrição de Tubarão e em oito Comarcas. No ano de 2011, foi promovido a Procurador de Justiça. Dentre outras atribuições, Ivens também já foi secretário da Corregedoria-Geral e Subcorregedor-Geral da instituição. Além disso, já integrou o Conselho Superior do Ministério Publico de Santa Catarina e diversas comissões. Confira a entrevista com novo Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Ivens José Thives de Carvalho.

Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade

MPSC Notícias: Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana

MPSC Notícias: Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha

MPSC Notícias: Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.

Ministérios Públicos de SC, do RS e do PR firmam parceria para instalar unidade em Brasília

MPSC Notícias: A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento de um espaço para uso comum das três instituições em Brasília.