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MPSC é o mais transparente entre as unidades do Ministério Público brasileiro
MPSC notícias: Ranking conhecido como "Transparentômetro" avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro
27/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ex-Prefeito de Pinheiro Preto é condenado por ato de improbidade administrativa
MPSC notícias - Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.
27/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Destaques da semana: 19 a 23 de fevereiro
No boletim desta semana você confere:
- Ex-Prefeito de Peritiba iniciará cumprimento provisório da pena;
- Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses;
- Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
- Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL;
- Médica de Chapecó é condenada por corrupção passiva;
- FUCAS tem administrador judicial provisório definido.
26/02/2018 - Categoria: Boletim
ENTREVISTA DA SEMANA: A lei da Mata Atlântica se sobrepõe a toda e qualquer legislação
23/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
ENTREVISTA DA SEMANA: A expansão urbana é grande desafio para a proteção da mata atlântica no país
A Rádio MPSC entrevista o Diretor de Políticas Públicas da ONG SOS Mata
Atlântica, Mario Cesar Mantovani. Ele falou sobre "O Brasil é a Mata Atlântica."
23/02/2018 - Categoria: Entrevista da Semana
Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL
MPSC Notícias - As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.
22/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Acordo permite retorno das atividades da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis
MPSC Notícias - TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.
22/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado
MPSC Notícias: Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais.
- Sonora 1: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto explica que as empresas eram registradas em nome de terceiros para facilitar a sonegação dos tributos.
- Sonora 2: A Promotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto fala sobre os documentos apreendidos.
- Sonora 3: APromotora de Justiça Vera Lúcia Coró Bedinoto acredita que operação Polo Norte é um estímulo para que outras investigações de crimes de sonegação fiscal.
21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville
MPSC Notícias: O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos municípios, quando estes disponham de órgão licenciador capacitado e Conselho Municipal do Meio Ambiente.
21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias
Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis
MPSC Notícias: Licitação superfaturada para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.
21/02/2018 - Categoria: MPSC Notícias