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Sandro José Neis é eleito novo Presidente do CNPG
MPSC NOTÍCIAS - Neis, eleito por aclamação durante a reunião ordinária do CNPG, tomará posse no dia 14 de junho na Sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Próxima reunião do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos está com inscrições abertas
MPSC NOTÍCIAS - Inscrições vão até o dia 31 de maio e próxima reunião acontecerá no dia 2 de junho.
25/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Decreto que suspende normas de acessibilidade em Chapecó é declarado inconstitucional
MPSC NOTÍCIAS - TJSC declara inconstitucional decreto da Prefeitura de Chapecó que isentava microempresas e empresas de pequeno porte de cumprirem normas de acessibilidade estaduais e federais.
Confira as sonoras do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos: Sonora 1, Sonora 2, e Sonora 3
24/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Liminar garante gratuidade em curso profissionalizante de escola pública
MPSC NOTÍCIAS - Obrigatoriedade do pagamento de taxas de matrícula e mensalidades pelos alunos do CEDUP, em Blumenau, foi suspensa a pedido do MPSC
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Violência Obstétrica: Prática
VOCÊ SABIA? quem pratica violência obstétrica pode sofrer penalidades? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?
Violência Obstétrica: Lei
VOCÊ SABIA? que Santa Catarina tem uma lei contra a violência obstétrica? A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta é quem fala sobre o assunto.
23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?
Violência Obstétrica: Plano de Parto
VOCÊ SABIA? que toda gestante pode fazer o Plano de Parto? Quem explica mais sobre o assunto é a Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta.
23/05/2017 - Categoria: Você Sabia?
Balneário Camboriú terá delegacia voltada à proteção ambiental
MPSC Notícias - Estrutura do novo espaço será viabilizada em 120 dias por uma construtora, que assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Cataria
23/05/2017 - Categoria: MPSC Notícias
Boletim "MPSC Notícias" - 12 a 16 de maio
Você vai encontrar nessa edição informações sobre Balneário Camboriú, Blumenau, projetos que vão auxiliar na segurança pública catarinense e projeto do MPSC que foi apresentado em evento Nacional.
19/05/2017 - Categoria: Boletim
Boletim "MPSC Notícias" - 8 a 12 de maio
Você vai encontrar nessa edição informações sobre o Portal da Transparência do MPSC, sobre a Operação Trinta Graus - 30º, sobre os novos municípios que aderiram ao Programa Saúde Fiscal e sobre a casa noturna que permitiu adolescente em show com gogo boy.
15/05/2017 - Categoria: Boletim