Foram encontrados 2858 resultado(s).

Farra do Boi: organização

VOCÊ SABIA? - que a Farra do Boi é crime tanto para quem organiza quanto para quem participa?

28/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: denuncia

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi pode ser denunciada mesmo depois de ter ocorrido?

22/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Boletim "MPSC notícias" - 7 a 13 de março

Você vai encontrar nessa edição informações sobre a violência obstétrica, sobre o bloqueio de bens de dois ex-Prefeitos de Jaguaruna, sobre a suspensão da Taxa de Preservação Ambiental de Governador Celso Ramos, sobre a comercializar loteamento irregulares em Criciúma e sobre a regularização de escolas para as normas de acessibilidade.

21/03/2017 - Categoria: Boletim

Farra do Boi: crime

VOCÊ SABIA? - que a farra contra o boi é tida como crime pois é a ação de maus tratos com os animais?

20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: ações de combate

VOCÊ SABIA? - que o MPSC desenvolve uma séria de ações de combate à Farra do Boi?

20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: como combater

VOCÊ SABIA? - que o cidadão pode ajudar a combater a Farra do Boi?

20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: locais ilegais

VOCÊ SABIA? - que mesmo ocorrendo em local fechado também é considerado ilegal?

20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: prisão

VOCÊ SABIA? - que quem pratica a farra do boi pode ser preso?

20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Farra do Boi: tradição

VOCÊ SABIA? - que a farra do boi não pode ser considerada uma tradição?

20/03/2017 - Categoria: Você Sabia?

Municípios também são responsáveis pela divulgação das listas de espera do SUS

Em defesa da cidadania - Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições nas listas de espera por exames, consultas e procedimentos.

08/03/2017 - Categoria: Em Defesa da Cidadania