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Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

06/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às vítimas. Ouça a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

05/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 28 de novembro a 2 de dezembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses; Iniciativas catarinenses na educação são destaques em reunião do gabinete de transição do governo federal; MPSC e PROCON/SC fortalecem diálogo com PROCONs municipais em evento; Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos; Operação Conexão Alvorada: MPSC obtém condenação de sete réus por associação para o tráfico de drogas; Mafra terá que promover a segurança dos pedestres e construir calçadas em ruas na área central da cidade; Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado.

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02/12/2022 - Categoria: Boletim

Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

02/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.

02/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais. Ouça o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPSC.

30/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

O TJSC proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

Apresentado à sociedade na última sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, que tem amparo na Lei de Improbidade Administrativa, visa dificultar atos ilícitos contra a administração pública. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 21 a 25 de novembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC cria Centro de Apoio Operacional especializado em saúde pública; MPSC recebe resultados quantitativos da pesquisa de imagem; MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância; Dois homens são condenados por matar outro a pauladas após discussão por venda de rádio, no Planalto Norte; Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha; Professor de escola pública é condenado por improbidade administrativa após prática de assédio moral e sexual contra adolescentes em Jaguaruna; Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê; MPSC lança carta educacional da neurodiversidade.

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25/11/2022 - Categoria: Boletim