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MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

27/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.

25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima. Ouça a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Destaques da Semana de 17 a 21 de outubro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Questionário da pesquisa de imagem do MPSC está aberto até o fim do mês; MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19; Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência; Com objetivo de fomentar a igualdade de oportunidades, MPSC institui política de equidade de gênero e raça; Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas; Assaltantes denunciados pelo MPSC são condenados por roubos, receptação de veículo e adulteração da placa no sul do estado; MPSC ajuíza ação Civil Pública para que o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina prestem o serviço de atendimento médico especializado em pneumologia; Município de Fraiburgo firma acordo com o Ministério Público e se compromete a ajudar catadores de resíduos a regularizar situação; Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá.

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21/10/2022 - Categoria: Boletim

Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria.

21/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Conheça as ações do MPSC no combate a este tipo de violência

O bullying ainda é um problema difícil de ser reconhecido, mas podemos mudar essa realidade com informação sobre o assunto. Saiba mais nesta entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

20/10/2022 - Categoria: Entrevista da Semana