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MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na obra que acontece na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

14/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens

Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na saúde mental dos adolescentes. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

14/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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MPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras

O Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. A ação contou com a presença do Prefeito de Florianópolis, do Secretário de Infraestrutura e de algumas associações e órgãos técnicos. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

13/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT

O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O NEAVIT já atendeu 175 pessoas, 95% mulheres vítimas de violência. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jadel da Silva.

13/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de zero até cinco anos, além de fornecer transporte escolar gratuito. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

12/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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MPSC convoca reunião com Figueirense, FCF e PM para tratar da segurança nos próximos jogos

Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital. O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto dá mais detalhes sobre a reunião.

12/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 5 a 9 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública; Após recomendação do MPSC, CELESC deixa de exigir reconhecimento de firma na troca de titularidade em contas de energia elétrica; Após ação do MPSC, IMA deixa de utilizar funcionários terceirizados nas atividades de licenciamento ambiental; Município de Capão Alto acata recomendação do MPSC e exonera três secretários municipais parentes do prefeito; Município de Penha terá que viabilizar volta do atendimento telefônico do Conselho Tutelar municipal a pedido do MPSC; Após TAC com o MPSC, Município de Chapecó transfere mais de R$ 2,4 milhões para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Territorial; Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária.

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09/09/2022 - Categoria: Boletim

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Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública

Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III. Ouça o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli.

08/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

05/09/2022 - Categoria: MPSC Notícias

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Destaques da Semana de 29 de agosto a 2 de setembro

Nesta edição, o Destaques da Semana traz as seguintes notícias: MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo; MPSC e TRE/SC firmam parceria para ampliar transparência nas eleições de outubro; Nova composição do Conselho Superior toma posse; Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica; Em duas sessões do Júri de Criciúma, réus denunciados pelo MPSC por matarem por causa de brigas de bar são condenados; Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos; A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos; Homem que tentou matar a ex-companheira, mas matou a ex-sogra, é condenado a 35 anos de prisão em Chapecó.

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02/09/2022 - Categoria: Boletim

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