Destaques da Semana de 1 a 5 de agosto

Eleições 2022: Fiscalização, acompanhamento e denúncia de irregularidades estão entre as atribuições do MPSC

Há menos de dois meses do primeiro turno das eleições, entenda o papel do MP catarinense e de que forma o cidadão pode participar ativamente desta corrida eleitoral. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em legislação eleitoral, responde a todas as dúvidas.

Operação "Trem Bala" desarticula facção criminosa com atuação interestadual em Santa Catarina

Palestras levam orientação para agricultores sobre o uso irregular de agrotóxicos e o combate ao comércio ilegal

Participaram dos encontros agricultores e comerciantes das sete cidades que integram a Comarca de Ituporanga. Eles receberam instruções para o manuseio correto de agrotóxicos e como agir contra o comércio ilegal do produto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Cidasc e da Polícia Militar Ambiental. Ouça o Promotor de Justiça João Paulo Bianchi Beal.

Ministério Público requer à Justiça que casal vá a júri popular por morte de bebê em Caçador

Após analisar as evidências, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador denunciou o homem, de 21 anos, e a mulher, de 20 anos, pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Vieira, que explica mais sobre a atuação da Promotoria no caso.

Destaques da Semana de 25 a 29 de julho

CASAN acata recomendação do MPSC e realizará diagnóstico da rede de água e esgoto de Florianópolis

MPSC fez a recomendação motivado pelos vazamentos recorrentes que causam prejuízos ao Município e seus cidadãos e receberá informações sobre a situação da rede, ocorrência de problemas e respectivas soluções, investimentos, protocolos de ação e ressarcimentos aos munícipes. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

Município de Leoberto Leal firma acordo com o MPSC e irá criar a Secretaria de Assistência Social

A Secretaria Municipal será responsável por gerir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que será desvinculado da Secretaria de Saúde e terá equipe recomposta para atendimentos de média e alta complexidade. O Promotor de Justiça Jaisson José da Silva explica o que foi acordado no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC).

MPSC vistoria passarela do CIC, em Florianópolis

A passarela foi refeita pela Prefeitura após recomendação do Ministério Público, mas a 30ª Promotoria de Justiça tem recebido reclamações de usuários quanto à segurança da nova estrutura. O Promotor de Justiça Daniel Paladino, que convocou a vistoria, fala sobre a ação.

Destaques da Semana de 18 a 22 de julho